Fachin reafirma responsabilidade dos ministros do STF e pede aprimoramento institucional
Em um discurso marcante durante a abertura do Ano Judiciário, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou nesta segunda-feira que os integrantes da Corte respondem diretamente pelas escolhas que realizam. A declaração ocorreu em um contexto de intensas cobranças aos magistrados, especialmente relacionadas ao caso do Banco Master, que tem gerado debates sobre a atuação do Judiciário.
Responsabilidade e transparência nas decisões
Fachin foi categórico ao afirmar que todos os aspectos da atuação dos ministros são passíveis de avaliação. "Os ministros respondem pelas escolhas que fazem. As decisões que tomamos, os casos que priorizamos, a forma como nos comunicamos, tudo isso importa", declarou o presidente do STF. Essa fala reforça a ideia de que a transparência e a accountability são fundamentais para a credibilidade da Corte, especialmente em momentos de escrutínio público.
Chamado por melhorias nas instituições de controle
Além de destacar a responsabilidade individual, Fachin também fez um apelo por uma "melhoria institucional" no sistema judiciário. Ele argumentou que as instituições de controle, responsáveis por fiscalizar e regular as atividades públicas, precisam funcionar de maneira mais eficiente e coordenada. Essa cobrança visa fortalecer os mecanismos de checks and balances, essenciais para a democracia e o Estado de Direito.
O discurso de Fachin reflete um momento de reflexão dentro do STF, onde a Corte busca equilibrar sua independência com a necessidade de maior diálogo e eficácia institucional. As palavras do presidente servem como um lembrete de que, em uma democracia, até as mais altas cortes devem estar atentas às suas responsabilidades perante a sociedade.