Fachin anuncia Cármen Lúcia como relatora do Código de Ética do STF em discurso de abertura do Ano Judiciário
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), proferiu um discurso marcante nesta segunda-feira durante a sessão solene que inaugurou o Ano Judiciário de 2026. Em sua fala, Fachin enfatizou o compromisso do tribunal com a integridade institucional e anunciou que a ministra Cármen Lúcia será a relatora da proposta de um Código de Ética para a Corte.
Prioridade para transparência e confiança pública
O magistrado destacou que a elaboração do código será uma das prioridades de sua gestão, visando promover maior transparência, responsabilidade e confiança pública no Judiciário. A proposta surge em um contexto de casos polêmicos envolvendo ministros do STF, o que reforça a necessidade de diretrizes éticas claras.
Fachin defendeu, em seu pronunciamento, a importância de clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição. Ele afirmou: "Momentos de adversidade exigem mais do que discursos. Pedem responsabilidade institucional, clareza de limites e fidelidade absoluta à Constituição".
Compromisso com a integridade institucional
O discurso do presidente do STF reflete um esforço para fortalecer a credibilidade do tribunal diante de desafios recentes. A nomeação de Cármen Lúcia, uma ministra experiente e respeitada, como relatora do Código de Ética, sinaliza um passo significativo nessa direção.
Entre os pontos abordados por Fachin, estão:
- O foco na transparência e na responsabilidade como pilares da gestão judicial.
- A defesa de princípios constitucionais como base para as decisões do tribunal.
- A necessidade de um código ético para orientar a conduta dos ministros e servidores.
A abertura do Ano Judiciário é um evento tradicional que estabelece as diretrizes e prioridades para o período, e o anúncio de Fachin destaca a ênfase em questões éticas e institucionais para 2026.
