Câmara dos Deputados acumula 36 projetos sobre misoginia com tramitação lenta
Em meio ao aumento dos casos de violência contra a mulher e ao recorde de feminicídios registrado em 2025, a Câmara dos Deputados possui pelo menos 36 projetos de lei que tratam especificamente da misoginia – termo que designa ódio, desprezo ou preconceito direcionado às mulheres por causa do gênero. A maioria dessas propostas legislativas encontra-se paralisada, aguardando distribuição para comissões temáticas da Casa ou pareceres dos relatores designados.
Propostas abordam desde redes sociais até criminalização
Os textos em tramitação abordam uma variedade de temas cruciais para o combate à violência de gênero. Entre as medidas propostas estão o enfrentamento à incitação de violência contra a mulher, a desmonetização ou remoção de conteúdos ligados a grupos "red pills" nas plataformas digitais e a tipificação criminal de teorias misóginas. Um levantamento realizado pela Globonews revelou que, dessas 36 propostas, impressionantes 33 são de autoria de parlamentares mulheres, demonstrando a liderança feminina nessa pauta.
A proposta mais antiga data de 2016, apresentada pela deputada Erika Kokay (PT-DF), e trata da regulamentação da publicidade de conteúdos misóginos, sexistas ou que estimulem agressão ou violência sexual. O projeto estabelece que "publicidades veiculadas por qualquer meio de comunicação impresso, eletrônico ou audiovisual não poderá expor, divulgar ou estimular a violência sexual, o estupro e a violência contra a mulher". As sanções previstas incluem suspensão da publicidade e multas que variam de R$ 5 mil a R$ 200 mil.
Projetos prontos para votação e avanço no Senado
Atualmente, seis propostas encontram-se em condições de serem levadas ao plenário da Câmara. Um projeto de autoria da deputada Ana Perugini (PT-SP), que já está pronto para votação, busca incluir a misoginia como crime resultante de preconceito, enquadrando-a na categoria dos "crimes de ódio". Apenas no dia 6 de março deste ano, oito novos projetos sobre o tema foram protocolados, indicando a urgência da discussão.
Enquanto isso, no Senado Federal, a Comissão de Direitos Humanos pode analisar nesta quarta-feira (11) uma proposta histórica que criminaliza a misoginia em todo o território nacional. O projeto, de autoria da senadora Ana Paula Lobato (PDT-MA), altera a Lei do Racismo para incluir a misoginia como crime de discriminação e cria a Política Nacional de Combate à Misoginia. A proposta já foi aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça em dezembro, mas enfrentou um recurso do senador Eduardo Girão (Novo-CE), que argumentou que a definição de misoginia no texto é "ampla e imprecisa", podendo criminalizar condutas que não configuram ódio às mulheres.
Ameaças e contexto de violência crescente
A senadora Ana Paula Lobato denunciou em outubro de 2025 que recebeu graves ameaças de morte nas redes sociais devido à sua defesa do projeto. As mensagens, publicadas por um perfil na plataforma X, incluíam frases como "Você vai morrer, escapa dessa não" e foram encaminhadas à Polícia Federal e à Polícia Legislativa do Senado. Esse episódio ilustra o ambiente hostil enfrentado por quem combate a misoginia.
Amanda Sadalla, diretora-executiva da ONG Serenas, organização que apoia políticas públicas para prevenção das violências de gênero, alerta para a urgência da questão. "Precisamos não somente de leis mas de recursos destinados à sua implementação para combater o avanço da misoginia", afirma. Ela destaca a necessidade de medidas que vão desde a regulamentação das plataformas online até a introdução de disciplinas sobre consentimento e respeito no currículo escolar, para que meninos aprendam a se relacionar de forma diferente daquela propagada em certos espaços digitais.
O contexto é alarmante: o Brasil registrou um recorde histórico de feminicídios em 2025, com 1.470 mulheres mortas por esse tipo de crime, segundo dados oficiais do Ministério da Justiça e Segurança Pública. Esse número sombrio reforça a necessidade de ações legislativas efetivas e da implementação de políticas públicas robustas para proteger as mulheres e combater a cultura de ódio baseada no gênero.
