Justiça mantém processos sobre rompimentos de barragens em Minas Gerais
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) realizou uma sessão crucial nesta quarta-feira (11) para avaliar recursos relacionados aos processos judiciais envolvendo os rompimentos das barragens de Brumadinho e Mariana, dois dos maiores desastres socioambientais da história do Brasil.
Decisão sobre Brumadinho: habeas corpus negados
No caso de Brumadinho, os desembargadores analisaram pedidos de habeas corpus apresentados por quatro réus: três engenheiros da empresa Tüv Süd, responsável por atestar a estabilidade da estrutura, e um funcionário da Vale. Eles buscavam o trancamento da ação penal, mas o tribunal negou todos os pedidos de forma unânime.
Com essa decisão, os acusados continuam respondendo ao processo pelo colapso da barragem da mina do Córrego do Feijão, tragédia que resultou em 272 mortes em janeiro de 2019. O rompimento causou devastação ambiental e humana, marcando profundamente a região e o país.
Recurso sobre Mariana aguarda publicação
Em relação ao rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, ocorrido em novembro de 2015, o Ministério Público Federal (MPF) e familiares das vítimas contestaram a absolvição de 11 réus, decisão tomada em 2024. Durante a sessão, a análise do recurso foi concluída, mas o resultado final só será divulgado oficialmente em 10 de junho.
Esse caso é considerado uma das maiores tragédias ambientais do Brasil, com impactos duradouros nas comunidades afetadas e no ecossistema da região.
Posicionamento das empresas envolvidas
Em nota enviada à TV Globo, tanto a Vale quanto a Tüv Süd informaram que não comentarão as decisões judiciais recentes. Essa postura reflete a sensibilidade dos processos, que continuam a gerar amplo debate público sobre responsabilidade corporativa e justiça socioambiental.
Os rompimentos de Brumadinho e Mariana destacam falhas críticas na gestão de barragens e reforçam a necessidade de medidas preventivas e de accountability no setor de mineração.
