Piauí demonstra apoio maciço a projeto que impõe tornozeleira eletrônica para agressores de mulheres
Em um movimento significativo no combate à violência doméstica, pelo menos nove dos dez deputados federais representantes do Piauí votaram a favor do projeto de lei que obriga o uso de tornozeleira eletrônica por agressores de mulheres em situações de risco iminente. O texto, que recebeu ampla aprovação na Câmara dos Deputados na terça-feira, dia 10, agora segue para análise e votação no Senado Federal, marcando um passo crucial na proteção das vítimas.
Medidas de proteção imediata e dispositivos de segurança para vítimas
O projeto autoriza expressamente que o juiz determine o uso imediato da tornozeleira eletrônica quando houver risco concreto à integridade física ou psicológica da vítima. A decisão judicial deve ser tomada em um prazo máximo de 24 horas, assegurando uma resposta ágil do sistema de justiça. Caso a medida seja negada, o magistrado terá a obrigação de justificar formalmente os motivos da recusa, garantindo transparência no processo.
Além disso, a proposta inovadora prevê que a vítima receba um dispositivo de segurança portátil, que emite alertas automáticos sempre que o agressor ultrapassar os limites geográficos estabelecidos pela Justiça. Esse equipamento notifica tanto a vítima quanto as autoridades policiais, criando uma rede de proteção em tempo real. O texto também estabelece um aumento significativo da pena, variando de um terço até a metade, para agressores que violarem a área monitorada ou retirarem o dispositivo sem autorização judicial.
Apoio bipartidário e votação expressiva na Câmara dos Deputados
De autoria dos deputados Marcos Tavares, do PDT do Rio de Janeiro, e Fernanda Melchionna, do Psol do Rio Grande do Sul, o projeto recebeu um total de 408 votos a favor e apenas 13 contra, demonstrando um consenso raro em temas de segurança pública. No Piauí, a quase totalidade da bancada federal se posicionou a favor da medida, com votos registrados de:
- Átila Lira (Progressistas): a favor
- Castro Neto (PSD): a favor
- Dr. Francisco (PT): a favor
- Elmano Férrer (Progressistas): a favor
- Florentino Neto (PT): a favor
- Jadyel Alencar (Republicanos): a favor
- Julio Arcoverde (PP): a favor
- Marcos Aurélio Sampaio (PSD): a favor
- Merlong Solano (PT): a favor
O deputado Júlior César, do PSD, não teve seu voto registrado no momento da apuração, conforme os dados oficiais. Essa ampla adesão reflete a urgência do tema e o compromisso dos representantes piauienses com políticas públicas efetivas de enfrentamento à violência de gênero.
Impacto potencial e próximos passos legislativos
A aprovação deste projeto na Câmara dos Deputados representa um avanço substancial na legislação brasileira de proteção às mulheres, integrando tecnologia e justiça para prevenir agressões. Com a tramitação agora no Senado, espera-se que a proposta seja debatida e potencialmente aprimorada, com foco em sua implementação prática e eficácia. Especialistas destacam que a combinação de monitoramento eletrônico e alertas automáticos pode reduzir significativamente os casos de reincidência, oferecendo maior segurança às vítimas em situações de vulnerabilidade.
Enquanto o projeto aguarda deliberação no Senado, organizações da sociedade civil e defensores dos direitos das mulheres acompanham de perto os desdobramentos, pressionando por uma rápida promulgação. A medida se alinha a esforços globais de utilizar inovações tecnológicas para combater a violência doméstica, um problema persistente que exige respostas multifacetadas e imediatas.
