Audiência pública na Alepa discute instalação de aterros sanitários em municípios do Pará
Uma audiência pública realizada na manhã desta segunda-feira, dia 13, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), em Belém, debateu intensamente o processo de instalação de aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru, localizados no nordeste do estado. A sessão especial reuniu mais de vinte comunidades das duas cidades, parlamentares e representantes de comunidades tradicionais, em um encontro marcado por tensões e reivindicações.
Mobilização contra falta de consulta e riscos ambientais
A audiência foi solicitada pela deputada estadual Lívia Duarte (PSOL), após uma forte mobilização de moradores que denunciam a falta de consulta às populações diretamente afetadas. Segundo os participantes, os projetos estariam sendo conduzidos sem a devida escuta das comunidades e sem considerar, de forma adequada, os possíveis impactos ambientais na região.
Durante a sessão, moradores relataram preocupação com possíveis contaminações de rios, igarapés e territórios quilombolas, além de áreas onde vivem comunidades que dependem da agricultura familiar e da pesca. Eles também questionam estudos de impacto ambiental que, segundo apontam, não incluem comunidades que seriam afetadas pelos aterros.
Detalhes dos projetos e preocupações ampliadas
Um dos projetos prevê a instalação de um aterro em Acará para receber resíduos de municípios da Região Metropolitana de Belém, como alternativa ao atual modelo de destinação de lixo, onde os resíduos da capital e de cidades vizinhas é concentrado principalmente no aterro de Marituba, que há anos é alvo de críticas e disputas. A proposta para o Acará também inclui o recebimento de resíduos industriais, o que ampliou a preocupação entre os moradores.
Além de Lívia Duarte, participaram do debate os deputados Carlos Bordalo e Elias Santiago. Ao final da audiência, a parlamentar afirmou que deve encaminhar medidas nas esferas política e judicial a partir das denúncias apresentadas, enquanto as comunidades reforçaram o pedido por participação efetiva no processo de decisão.
Contexto dos projetos e tramitação judicial
Projetos de aterros sanitários nos municípios de Acará e Bujaru têm gerado debates e mobilização de moradores, órgãos públicos e organizações sociais no Pará. As propostas preveem estruturas para receber lixo da Região Metropolitana de Belém, o que levanta preocupações sobre impactos ambientais e sociais em áreas fora da capital.
No caso de Acará, o licenciamento da Central de Tratamento de Resíduos chegou a ser negado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente, Clima e Sustentabilidade do Pará (Semas) após análise técnica que apontou problemas nos estudos e riscos à região. Mesmo assim, o processo voltou a tramitar por decisão da Justiça e segue em andamento no Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Em Bujaru, propostas semelhantes também enfrentam questionamentos, principalmente de comunidades locais, que apontam possíveis impactos e falta de diálogo. A situação destaca a complexidade entre desenvolvimento urbano e proteção ambiental no estado, com comunidades exigindo maior transparência e envolvimento nas decisões que afetam seus territórios e modos de vida.
