O Aeroporto Internacional de Fortaleza, administrado pela concessionária Fraport Brasil, foi notificado pelo Procon Fortaleza devido à remoção de cadeiras e bancos do saguão de entrada. A medida, que gerou reclamações de passageiros, foi revertida nesta quinta-feira (15), com o compromisso da empresa de reinstalar os assentos.
Denúncia e Notificação do Órgão de Defesa do Consumidor
A situação veio à tona em dezembro de 2025, quando um arquiteto que passava pelo terminal fez uma denúncia sobre a ausência de lugares para descanso na área de desembarque e despacho de bagagens. No dia 14 de janeiro, o Departamento Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon Fortaleza) emitiu uma notificação à Fraport Brasil.
O órgão concedeu um prazo de cinco dias para que a empresa respondesse a uma série de questionamentos. As perguntas incluíam a justificativa técnica para a retirada dos assentos e quais medidas foram tomadas para garantir o conforto dos usuários do aeroporto.
Justificativa da Concessionária e Reversão da Decisão
Quando questionada inicialmente, a Fraport Brasil alegou que a remoção das cadeiras tinha como objetivo principal dar maior fluidez ao fluxo de passageiros durante os horários de pico de movimento. A empresa manteve essa explicação ao ser procurada novamente no dia 15.
Contudo, diante da notificação do Procon, a concessionária anunciou que vai voltar a instalar os assentos. Em nota, a empresa afirmou que, com a redução do fluxo de passageiros, as cadeiras serão reinstaladas. A Fraport também ressaltou que "em nenhum momento, o local deixou de contar com assentos disponíveis", sem especificar onde estariam esses outros assentos.
Procon Aponta Violaçãodos Direitos Básicos do Consumidor
Para o presidente do Procon Fortaleza, Wellington Sabóia, a ação da concessionária pode configurar uma falha na prestação do serviço. Ele baseia sua análise no Código de Defesa do Consumidor (CDC), que estabelece direitos básicos como proteção à saúde, segurança e dignidade.
Sabóia questiona a disparidade de tratamento entre as áreas do aeroporto. "Sabemos que na região de acesso às aeronaves, o número de cadeiras é bem superior à área do desembarque. O que explica essa forma diferente de tratar os passageiros?", indagou.
O presidente do Procon destacou ainda que a retirada dos assentos impacta principalmente grupos em situação de vulnerabilidade. Idosos, gestantes, pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida são os mais afetados pela falta de lugares para descanso em uma área de grande circulação e espera.
A Fraport Brasil, em sua nota oficial, reafirmou seu compromisso com a qualidade do atendimento e disse manter um diálogo permanente com os órgãos de defesa do consumidor. A empresa declarou buscar continuamente o equilíbrio entre a fluidez operacional do terminal e o conforto de todos que circulam pelo aeroporto.
