A "Operação Preço Justo na Praia" começou oficialmente nesta quinta-feira, 16 de janeiro, com o objetivo de combater práticas comerciais irregulares nas areias cariocas. Agentes de fiscalização percorrem a orla da Zona Sul do Rio de Janeiro para coibir abusos contra consumidores e orientá-los sobre seus direitos.
O que a fiscalização está combatendo?
O foco da ação está em práticas proibidas pelo Código de Defesa do Consumidor. Entre as principais irregularidades alvo estão a cobrança de preços excessivos, a exigência de consumação mínima, a venda casada (condicionar um serviço à compra de outro) e a publicidade enganosa.
O secretário de Proteção e Defesa do Consumidor, João Pires, foi enfático ao explicar a ilegalidade da consumação mínima. "A consumação mínima é uma espécie de venda casada. E é proibido. Porque você está condicionando um tipo de venda, um tipo de aluguel, um tipo de serviço a outras vendas. Isso o Procon Carioca e o código do consumidor não permitem", afirmou.
Como funciona a operação e as penalidades
A fiscalização conta não apenas com servidores identificados, mas também com agentes à paisana que atuam nas praias para flagrar as irregularidades de forma mais discreta. A estratégia visa capturar situações reais de abuso.
Barracas e quiosques que forem flagrados cometendo infrações estão sujeitos a penalidades severas. As sanções podem incluir desde multas aplicadas pelo Procon até a perda da autorização de funcionamento do estabelecimento, em casos mais graves ou reincidentes.
Os consumidores que presenciarem ou forem vítimas de abusos podem fazer denúncias diretamente pelo WhatsApp do Procon Carioca: (21) 96608-0664.
Relatos de abusos e preços variáveis
Moradores e turistas compartilharam experiências que ilustram a necessidade da operação. A fotógrafa argentina Agnes Dietrich relatou que os preços mudam diariamente em praias como o Leblon. Ela citou um caso em que o preço do queijo coalho, que normalmente custa cerca de R$ 15, foi anunciado por R$ 25 para seu grupo. "É sempre assim. Aí baixa se você fala que não", contou, mencionando também a complexidade do preço do coco.
A empresária Fernanda D'ávila, mesmo sendo moradora do Rio, quase foi vítima de cobranças abusivas devido ao seu sotaque diferente. "Como eu tenho um sotaque diferente, então as pessoas acham que eu não sou daqui e vêm com um preço diferente. Eu falo que moro aqui. Aí pra morador, ao invés de R$ 50 custa quanto? Uns R$ 30, R$ 20 chorando", desabafou.
O cineasta Lucas Malaguti também sofreu com a tentativa de cobrança diferenciada por ser confundido com um estrangeiro. Ele defende a necessidade de um equilíbrio justo. "Preço de cadeira, guarda-sol super abusivos. A gente entende o desafio de cada dia de levar o pão pra casa, mas vamos ser justos", pontuou, criticando também a prática da consumação mínima.
A Operação Preço Justo representa um esforço contínuo para garantir que o lazer nas praias do Rio não seja prejudicado por práticas comerciais desleais, protegendo tanto os turistas quanto os moradores locais.
