Problemas com voos e malas: conheça seus direitos como passageiro
Viajar é uma experiência enriquecedora, mas imprevistos como voos atrasados, cancelamentos ou bagagens extraviadas podem transformar as férias em um verdadeiro pesadelo. Para ajudar os viajantes a enfrentar essas situações, a coluna O Mundo de Sofia, em parceria com a advogada Erika Datz, especialista em direitos dos passageiros aéreos, preparou um guia completo com dicas práticas e informações essenciais.
O que fazer em caso de bagagem extraviada
Se sua mala não aparecer na esteira de desembarque, o primeiro passo é procurar imediatamente o balcão da companhia aérea ainda na área restrita do aeroporto. Solicite uma declaração de extravio de bagagem, documento que comprova o ocorrido e é fundamental para futuras reclamações. Caso não haja funcionários disponíveis, especialmente em voos noturnos, registre a situação com fotos e vídeos da esteira vazia, anotando o horário.
A companhia aérea é obrigada a fornecer suporte material para que você consiga continuar sua viagem. Isso inclui o ressarcimento de gastos com artigos de primeira necessidade, como roupas, calçados, casacos e medicamentos. Para passageiros em viagens de negócio, por exemplo, a empresa deve cobrir despesas com vestimentas adequadas, desde que comprovadas com notas fiscais.
Indenização e prazos para bagagens perdidas
Se a bagagem não for localizada dentro dos prazos estabelecidos – 7 dias para voos domésticos e 21 dias para internacionais –, a companhia deve pagar uma indenização em até 7 dias a partir desse período. Os valores máximos são de aproximadamente R$ 8.672 para viagens nacionais e R$ 10.100 para internacionais, conforme cálculos baseados no Depósito Especial de Saque (DES). Além disso, os gastos emergenciais decorrentes da falta da mala também são ressarcíveis.
Como proceder com voos atrasados ou cancelados
Em caso de atraso superior a duas horas, a companhia aérea deve fornecer alimentação, geralmente por meio de vouchers. Após quatro horas de atraso, é obrigatório oferecer hospedagem e transporte, exceto se o passageiro residir na cidade de origem. Sempre peça uma Carta de Contingência, documento que detalha o motivo do atraso ou cancelamento, pois ele serve como prova em eventuais disputas.
Se o atraso ultrapassar quatro horas e você perder compromissos importantes, pode solicitar o reembolso integral da passagem. No entanto, a empresa não é obrigada a providenciar um novo voo em data distante, apenas deve realocar o passageiro no próximo voo disponível.
Dicas para evitar problemas e proteger seus pertences
- Chegue com antecedência: Para voos nacionais, recomenda-se estar no aeroporto pelo menos duas horas antes; para internacionais, três horas. Isso reduz o risco de overbooking, prática em que a companhia vende mais passagens do que assentos disponíveis.
- Declare itens de valor: Antes de despachar a bagagem, informe à companhia sobre objetos de alto valor, como bolsas de grife, e solicite uma declaração especial. Isso facilita a comprovação em caso de extravio.
- Guarde notas fiscais: Mantenha todos os comprovantes de compras feitas durante a viagem, pois são essenciais para requerer ressarcimentos.
- Registre o conteúdo: Para malas com itens específicos, como vinhos, faça um vídeo mostrando o conteúdo antes do despacho, o que auxilia na comprovação de perdas.
Quando recorrer à Justiça
Antes de entrar com uma ação judicial, tente resolver a questão administrativamente com a companhia aérea. Em casos de danos morais, como um extravio que prejudique toda a programação de férias, é possível buscar indenização, mas cada situação é analisada individualmente. Problemas climáticos, como atrasos por condições meteorológicas, não geram direito a dano moral, apenas a ressarcimento material.
No Brasil, os direitos dos passageiros são regidos pelo Código de Defesa do Consumidor e pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil), garantindo proteção em situações de imprevistos. Seguir essas orientações pode transformar uma experiência frustrante em uma solução rápida e eficiente, permitindo que você aproveite melhor suas viagens.
