Tribunal de Justiça de Minas Gerais restabeleceu condenações após recurso do MP. Homem de 35 anos segue preso, enquanto mãe da vítima de 12 anos pode recorrer em liberdade por omissão.
A 9ª Câmara Criminal do TJ-MG ratificou a pena do acusado e da mãe da vítima, revertendo absolvição anterior que gerou polêmica ao citar 'formação de família'.
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais anulou decisão monocrática e manteve sentença de nove anos contra homem de 35 anos e mãe da vítima de 12 anos.
Caso envolve adolescente de 14 anos que foi vítima aos 12. Conselho Tutelar mantém acompanhamento integral da vítima enquanto decisão judicial gera reviravolta com nova prisão dos acusados.
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Após prisão da mãe e do acusado de estupro, adolescente de 12 anos tem guarda transferida para o pai. Desembargador que absolveu os réus reconheceu erro e foi afastado pelo CNJ.
Especialistas explicam os direitos e proteções garantidos a menina de 12 anos após prisão da mãe e do condenado por estupro. Sistema de garantia de direitos deve ser acionado imediatamente.
Caso chocante em Minas Gerais, onde homem de 35 anos foi absolvido de estupro de vulnerável pela 'teoria Romeu e Julieta', gera revolta nacional. Decisão revertida após pressão social expõe riscos de precedentes perigosos.
Magistrado que havia absolvido homem de 35 anos por estupro de menina de 12 anos, alegando 'vínculo afetivo consensual', acolhe recurso do MP e mantém condenação original de nove anos de prisão.
Polícia Militar prende mãe e homem de 35 anos condenados por estupro de vulnerável em Indianópolis. Desembargador restaurou condenação após recurso do MP, revertendo decisão que absolveu os réus por considerar 'vínculo afetivo consensual'.
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Magistrado do TJMG reconsidera decisão inicial que citava 'vínculo afetivo consensual' e agora condena homem de 35 anos e mãe da vítima de 12 anos por estupro de vulnerável em Indianópolis, Minas Gerais.
Desembargador Magid Nauef Láuar reconsiderou voto e determinou prisão do homem de 35 anos e da mãe da vítima. Caso envolve denúncias de abuso sexual contra o magistrado.
Em Indianópolis (MG), homem de 35 anos e mãe da vítima foram detidos após Tribunal de Justiça restabelecer condenação por estupro de vulnerável. Desembargador que antes absolveu ordenou prisões.
Magid Nauef Láuar, do TJMG, admitiu desconsiderar a realidade social ao absolver réu. Após recurso do MP, ele reverteu decisão e aplicou pena de nove anos e quatro meses.
A mãe da menina de 12 anos, vítima de estupro por homem de 35 anos em Indianópolis, foi presa nesta quarta-feira. Ambos haviam sido condenados a mais de nove anos de prisão em novembro de 2025.
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Magistrado do TJMG reverte decisão que absolveu homem de 35 anos acusado de estupro contra menina de 12 anos, mantendo sentença de primeira instância e expedindo mandado de prisão.
O Ministério Público de Minas Gerais pretende levar o caso aos tribunais superiores para reverter a absolvição de um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos em Indianópolis.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu um homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra adolescente de 12 anos, aplicando a técnica do 'distinguishing'. A decisão recoloca em debate a flexibilização da Súmula 593 do STJ e gera reações d
Tribunal de Justiça de Minas Gerais derrubou condenação de nove anos e quatro meses de prisão, considerando que havia 'vínculo afetivo consensual' entre o réu de 35 anos e a adolescente de 12 anos.
Os ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres criticaram a decisão do TJMG que absolveu um homem de 35 anos por estupro de vulnerável de uma menina de 12 anos. O caso gerou investigação do CNJ e reações de autoridades.
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Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável. Ministérios dos Direitos Humanos e das Mulheres e MP-MG repudiaram decisão que considerou relação 'consensual'.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais absolveu homem de 35 anos acusado de estupro de vulnerável contra menina de 12 anos, alegando 'vínculo afetivo consensual'. Caso gerou ampla repercussão política e debate jurídico.
Tribunal de Justiça de Minas Gerais inocentou réu com base em 'vínculo afetivo consensual', contrariando jurisprudência do STJ sobre estupro de vulnerável. Decisão gera revolta entre parlamentares.
Colisão frontal entre carro e carreta na BR-365 em Indianópolis resultou na morte de um homem e uma mulher. Vítimas ainda não identificadas. PRF investiga causas do acidente.
Polícia Civil investiga caso chocante em Indianópolis onde mãe facilitava prostituição da filha adolescente, dopando-a com medicamento e usando pomadas anestésicas. Empresário também preso por estupro reiterado.
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Polícia Civil indicia mãe e empresário após investigação iniciada por carta onde vítima de 12 anos relatava ser obrigada a se prostituir e sofrer abusos sexuais em Indianópolis.
Uma mulher de 36 anos e um homem de 57 anos foram presos em flagrante em Indianópolis, MG, por corrupção de menores e estupro de vulnerável. A mãe forçava a filha de 12 anos a manter relações sexuais em troca de dinheiro na chácara do homem.
