Ministro do STF enaltece função democrática da imprensa brasileira
O presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, ministro Luiz Edson Fachin, fez uma declaração pública nesta terça-feira, dia 7, ressaltando a importância fundamental que a imprensa exerce na vida democrática do Brasil. Em uma mensagem especial divulgada para marcar o Dia do Jornalista, o magistrado reafirmou de maneira enfática o compromisso da Corte Suprema com a defesa intransigente da liberdade de expressão e de informação.
Pilares constitucionais e o Estado de Direito
Segundo Fachin, esses princípios representam fundamentos essenciais da ordem constitucional brasileira. O ministro destacou que a atividade jornalística, quando realizada com independência, responsabilidade e um compromisso inabalável com a veracidade dos fatos, constitui um pilar indispensável do Estado de Direito. Ele lembrou que a Constituição Federal assegura a plena liberdade de imprensa, um direito que viabiliza o acesso da sociedade à informação precisa e confiável.
Além disso, Fachin enfatizou que essa liberdade fortalece diretamente a transparência nas ações governamentais, promove o controle social por parte dos cidadãos e reforça a confiança nas instituições públicas. O ambiente institucional deve ser permanentemente orientado pela garantia do pluralismo, pelo respeito à divergência e pela proteção do exercício profissional do jornalismo, afirmou o presidente do STF.
Combate a intimidações e a responsabilidade jornalística
O ministro foi categórico ao afirmar que a atividade jornalística deve ser exercida sem qualquer tipo de intimidação ou restrição indevida. O Poder Judiciário reafirma que a livre circulação de ideias, críticas e informações é elemento estruturante da democracia e de uma sociedade aberta, declarou Fachin. Ele deixou claro que qualquer forma de coação contra jornalistas é incompatível com os valores democráticos.
Paralelamente, Fachin também abordou a responsabilidade inerente ao trabalho jornalístico. Ele destacou a importância da apuração rigorosa, da responsabilidade na divulgação de conteúdos e do compromisso ético com a verdade. Segundo o ministro, esses valores são cruciais para qualificar o debate público e contribuir para o aperfeiçoamento contínuo das instituições brasileiras.
Em sua mensagem, Fachin reiterou que a imprensa livre e responsável é um dos alicerces da democracia, capaz de fomentar um diálogo público mais rico e informado. A declaração do presidente do STF serve como um reforço ao papel vital que os jornalistas desempenham na manutenção e no fortalecimento do sistema democrático no país.
