Moraes nega prisão domiciliar a Bolsonaro, mas autoriza cirurgia
Ministro do STF permite procedimento cirúrgico do ex-presidente após perícia médica, mas mantém custódia na PF. Decisão foi tomada na noite desta sexta-feira (19). Leia os detalhes.
Category : Política Judiciária
Mesa cassou Ramagem para evitar novo conflito com STF
Presidente da Câmara, Hugo Motta, revela que decisão sobre ex-deputado foi tomada pela Mesa Diretora, e não pelo plenário, para escapar de atrito com o Supremo. Entenda o caso.
Lula veta PL da Dosimetria e mira eleições de 2026
Presidente Lula reafirma veto a projeto que reduz penas de condenados por tentativa de golpe e dispara contra extrema direita em tom de campanha para as eleições presidenciais de 2026. Confira os detalhes.
Avaliação do STF sobe 10 pontos, aponta pesquisa Quaest
Pesquisa Quaest mostra melhora na avaliação do STF e da Câmara. Governo Lula segue em empate técnico, com 48% de aprovação. Confira os dados completos.
Motta recua e decide cassação de Ramagem pela Mesa
Presidente da Câmara, Hugo Motta, revela que decisão de cassar mandato de Alexandre Ramagem pela Mesa Diretora foi para evitar estresse institucional com o Supremo Tribunal Federal. Entenda o caso.
Gilmar Mendes: condenação de Bolsonaro é 'feito histórico'
Ministro do STF destaca caráter inédito da condenação de ex-presidente e militares por tentativa de golpe. Leia a análise completa do discurso no encerramento das atividades do Supremo.
Gilmar Mendes prevê ano difícil em 2026, ano eleitoral
Ministro do STF afirma que divergências entre poderes são normais na democracia, mas alerta para os desafios do próximo período eleitoral. Leia a análise completa.
Fachin propõe código de ética para ministros do STF
Presidente do STF, Edson Fachin, anuncia debate público sobre diretrizes éticas para magistrados, inspirado no modelo alemão. Transparência é fundamental, diz.
Câmara cassa Eduardo Bolsonaro, mas mantém elegibilidade
Câmara dos Deputados cassou mandato de Eduardo Bolsonaro por faltas, mas ele segue elegível. Entenda a decisão criticada como branda e suas implicações políticas.
Lula anuncia veto a projeto que reduz penas de condenados
Presidente Lula reage a aprovação do PL da Dosimetria no Congresso e afirma que vetará a medida. Ele defende que responsáveis por crimes contra a democracia devem ser punidos. Leia a análise.
PF vai interrogar Bolsonaro sobre cofres do Palácio da Alvorada
Ministro do STF atendeu pedido da PF para ouvir ex-presidente sobre origem de bens achados em cofres na residência oficial. Interrogatório está marcado para o dia 30 de dezembro. Leia os detalhes.
Inconstitucionalidade no PL da dosimetria do 8 de Janeiro
Projeto aprovado pelo Senado reduz penas de condenados dos atos de 8/1. Especialista alerta para vício de tramitação e intervenção do Legislativo no Judiciário. Entenda os próximos passos.
Bancadas pedem ao STF suspensão de PL que reduz pena de 8/1
PT, PSB, PCdoB e PSOL impetram mandado de segurança no Supremo para barrar projeto que atenua penas dos golpistas. Texto foi aprovado a toque de caixa no Senado.
Câmara cassa mandatos de Eduardo Bolsonaro e Ramagem
A Mesa Diretora da Câmara aprovou a cassação dos deputados Eduardo Bolsonaro e Alexandre Ramagem. Entenda os detalhes e consequências desta decisão política.
Novas regras para Bolsonaro na prisão definidas por Moraes
Ministro do STF autoriza visitas permanentes de Michelle Bolsonaro e estabelece fluxo para correspondências. Decisão atende também a pedidos da equipe médica do ex-presidente.
Bancadas acionam STF contra PL da Dosimetria
PT, PSB, PCdoB e PSOL pedem suspensão do projeto que reduz penas de condenados do 8 de janeiro. Texto aprovado no Senado segue para sanção presidencial.
Senado aprova redução de penas para condenados do 8 de Janeiro
Projeto aprovado pelo Senado altera regras de progressão de regime e impede acúmulo de penas para crimes de golpe de Estado. Texto segue para sanção de Lula.
Alcolumbre e Wagner conversam após rompimento no Senado
Após meses sem diálogo, Davi Alcolumbre e Jaques Wagner trocaram palavras no plenário. O afastamento começou após declarações sobre a escolha de ministro do STF. Leia os detalhes.
Senador PT vota a favor de PL da Dosimetria por engano
Fabiano Contarato registrou voto favorável ao projeto na CCJ por erro, mas afirma ser contra e promete votar 'não' no plenário. Entenda o caso.
STF forma maioria para invalidar marco temporal indígena
Supremo Tribunal Federal invalida trecho da lei do marco temporal para demarcações e estabelece prazos para a União. Entenda as novas regras e os próximos passos.
Senado aprova projeto que reduz pena de Bolsonaro
Comissão do Senado aprovou, por 17 votos a 7, projeto que reduz pena de Jair Bolsonaro e outros condenados pelos ataques de 8 de janeiro. Proposta segue em regime de urgência para o plenário.
Projeto de redução de penas do 8 de janeiro perde força no Senado
Proposta que atenua condenações dos ataques de 8 de janeiro enfrenta resistência na CCJ do Senado. Relatório será apresentado até quarta-feira (17), mas rejeição é provável. Saiba os detalhes.
Intimidade entre Rodrigo Bacellar e juiz Macário Judice em mensagens
Diálogos recuperados pela PF mostram relação próxima entre ex-presidente da Alerj e magistrado, preso por suspeita de vazamento de operação. Veja os trechos.
STF tem 29 condenados por trama golpista; Bolsonaro preso
Supremo Tribunal Federal conclui julgamento de núcleos da tentativa de golpe. Ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 28 réus recebem penas de prisão. Confira a lista completa.
STF: 29 condenados em ações penais de trama golpista
Supremo Tribunal Federal condenou mais cinco réus nesta terça-feira (16), totalizando 29 sentenças de prisão. Apenas dois foram absolvidos. Confira a lista completa.
Flávio Bolsonaro sobe tom contra Moraes após STF
Senador classifica restrição de Bolsonaro a hospital como 'sentença de morte'. Movimento coincide com pesquisa que o coloca em posição competitiva na direita. Leia a análise.
Moraes envia recado ao Senado sobre PL da Dosimetria
Ministro do STF afirma que reduzir penas de condenados por golpismo é sinal de tolerância a novos ataques à democracia. Votação no Congresso ocorre nesta quarta.
PF prende desembargador; mensagens citam amizade com Belo
Decisão de Alexandre de Moraes expõe relação íntima entre desembargador preso, deputado investigado e o cantor Belo. Veja os detalhes das mensagens.
Pesquisa: Flávio e Tarcísio têm desempenho igual contra Lula
Nova pesquisa Genial/Quaest revela cenário apertado para a direita. Flávio Bolsonaro e Tarcísio de Freitas empatam em desvantagem de 10 pontos contra Lula em um eventual segundo turno. Confira a análise completa.
Hipertrofia do Judiciário ameaça normalidade democrática
Análise crítica da decisão do STF que restringe processos de impeachment contra seus ministros, vista como usurpação do Legislativo e risco ao sistema de freios e contrapesos. Entenda o caso.
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