Escândalo Buzzi e aberturas de vagas no STJ: Lula poderá indicar três novos ministros
As pressões internas no Superior Tribunal de Justiça (STJ) para que o ministro Marco Buzzi antecipe sua aposentadoria, aliadas a duas aposentadorias obrigatórias programadas para 2026, estão prestes a abrir três vagas na segunda mais importante corte do país. Esta conjuntura oferece ao presidente Lula uma oportunidade significativa de indicar novos nomes, o que pode redefinir substancialmente a composição do tribunal.
O caso Marco Buzzi e a pressão por sua saída
O ministro Marco Buzzi encontra-se afastado do cargo desde o início de fevereiro, respondendo a uma sindicância interna que apura acusações de importunação sexual feitas por duas mulheres. Uma adolescente, filha de uma conhecida advogada do eixo São Paulo-Brasília, apresentou denúncia detalhada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), descrevendo uma alegada abordagem imprópria do magistrado em uma praia de Santa Catarina no começo do ano.
Integrantes do STJ, ouvidos sob condição de anonimato, revelam que Buzzi tem sido aconselhado a deixar antecipadamente o tribunal para evitar uma aposentadoria compulsória. Pelas regras atuais, ele só seria obrigado a se aposentar em fevereiro de 2033, ao completar 75 anos. No entanto, o magistrado resiste à ideia de sair antes do dia 14 de abril, data prevista para o encerramento da sindicância, e mantém sua alegação de inocência. Ele chegou a mencionar a possibilidade de apresentar informações clínicas que o exonerariam das suspeitas.
As duas aposentadorias obrigatórias de 2026
Em paralelo ao caso Buzzi, dois outros ministros do STJ enfrentam aposentadoria compulsória ainda este ano, ampliando as oportunidades de renovação na corte. Antonio Saldanha Palheiro se aposentará no dia 24 de abril, ao completar 75 anos, seguido por Og Fernandes, que deixará o cargo em 26 de novembro.
A iminente abertura dessas duas vagas desencadeou, desde o ano passado, uma verdadeira corrida entre candidatos aspirantes a ministro. Diferentemente do Supremo Tribunal Federal (STF), onde os indicados são apontados diretamente pelo presidente da República, no STJ os próprios magistrados realizam uma seleção prévia, elaborando uma lista tríplice que é então apresentada ao Palácio do Planalto.
Os candidatos em disputa e o cenário político
Entre os nomes que devem se apresentar como aspirantes a ministro do STJ destacam-se:
- Os desembargadores Silmar Fernandes e Carlos Vieira von Adamek, ambos do Tribunal de Justiça de São Paulo – sendo que von Adamek atua no gabinete do ministro do Supremo Dias Toffoli.
- O desembargador baiano Maurício Kertzman, que conta com o apoio do líder do governo Lula no Senado, Jaques Wagner.
Atualmente, dos 33 magistrados que compõem o STJ, três foram indicados pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, dois por Jair Bolsonaro, e o restante pelos governos Lula e Dilma Rousseff. Esta distribuição evidencia o domínio petista na corte, cenário que pode ser reforçado ou modificado com as novas indicações.
Impactos e expectativas para o Judiciário
A possibilidade de três novas indicações em um curto espaço de tempo coloca o STJ no centro das atenções políticas e jurídicas. A pressão sobre Marco Buzzi para antecipar sua aposentadoria é vista como uma tentativa de estancar os danos à imagem do Judiciário, enquanto as vagas abertas pelas aposentadorias de Palheiro e Fernandes oferecem ao governo federal uma rara janela de oportunidade para influenciar a direção da corte.
O desfecho deste processo não apenas definirá os novos ocupantes de cargos vitalícios, mas também poderá alterar dinâmicas internas e orientações jurídicas do STJ nos próximos anos, com reflexos diretos em julgamentos de grande repercussão nacional.
