Vereadora trans de Porto Alegre protocola denúncia contra Ratinho no MPF por declarações transfóbicas
A vereadora Natasha Ferreira (PT-RS), uma das duas primeiras mulheres trans eleitas para a Câmara Municipal de Porto Alegre em 2024, formalizou uma representação contra o apresentador Ratinho no Ministério Público Federal (MPF). A ação judicial ocorre após acusações públicas feitas pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP), que também moveu um processo cível solicitando indenização de R$ 10 milhões ao apresentador e ao SBT.
Declarações em programa nacional geram revolta e ação legal
O caso teve início na quarta-feira (11), quando Ratinho afirmou, durante seu programa transmitido em rede nacional pelo SBT, que Erika Hilton "não é mulher, ela é trans". As declarações foram amplamente criticadas por ativistas e políticos como um discurso de ódio e discriminação contra a população transgênero.
Em entrevista, Natasha Ferreira expressou sua expectativa de que o apresentador seja punido pelo crime de transfobia e fez um apelo por uma retratação pública. "Ele tem uma concessão pública e na concessão não se pode fazer apologia à discriminação. Estamos pedindo, na verdade, a retratação dele, mas também que seja punido por crime de transfobia", declarou a vereadora.
Natasha ainda enfatizou que o caso transcende a figura individual de Erika Hilton: "Entendemos que isso não é somente sobre a Erika, mas é usar um espaço público que tem alcance nacional para destilar ódio contra as pessoas trans".
Documento protocolado no MPF detalha acusações de indução à discriminação
Na representação assinada por Natasha Ferreira na condição de presidente da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana da Câmara Municipal de Porto Alegre, a parlamentar argumenta que as declarações de Ratinho ultrapassam os limites do exercício legítimo da opinião.
O texto protocolado afirma: "Tais declarações não constituem mera crítica política ou exercício de opinião, mas sim uma indução intencional à discriminação por meio de desinformação. Ao reduzir a condição feminina a processos fisiológicos reprodutivos, o apresentador exclui deliberadamente as mulheres trans da categoria de 'mulheres', buscando apagar sua existência jurídica e social e, por extensão, restringir seus direitos políticos".
A vereadora, que atuou como líder do PT no Legislativo porto-alegrense até o final do ano passado, também rebateu os argumentos biológicos utilizados pelo apresentador: "Ele fala sobre útero, sobre a questão da genitália e a gente precisa lembrar que nem todas as mulheres têm útero, mulheres muitas vezes retiram seio e nem todas as mulheres podem ser mães de forma biológica".
SBT se posiciona e afirma que analisará o caso internamente
Em resposta às controvérsias, o SBT emitiu uma nota oficial se distanciando das declarações de Ratinho: "O SBT repudia qualquer tipo de discriminação e preconceito, que são o oposto dos princípios e valores da empresa. As declarações do apresentador Ratinho, expressadas ao vivo ontem em seu programa, não representam a opinião da emissora e estão sendo analisadas pela direção da empresa, que tratará do tema internamente a fim de que nossos valores sejam respeitados por todos os colaboradores".
O caso segue sob análise do Ministério Público Federal, enquanto o processo cível movido por Erika Hilton avança na Justiça. A representação de Natasha Ferreira reforça a luta contra a transfobia no Brasil e busca estabelecer precedentes jurídicos para proteger os direitos da comunidade LGBTQIA+.
