Justiça impõe restrição a homem que agrediu mulheres muçulmanas em Foz do Iguaçu
A Justiça do Paraná determinou que Augusto César Vieira, de 33 anos, denunciado por agredir duas mulheres muçulmanas em um shopping de Foz do Iguaçu, mantenha distância mínima de 300 metros da Mesquita Islâmica da cidade. A decisão judicial proíbe expressamente que o investigado se aproxime do local religioso, com multa de R$ 2.500 em caso de descumprimento.
Histórico de violência contra comunidade islâmica
De acordo com a investigação, Augusto César Vieira possui um extenso histórico de comportamentos violentos direcionados especificamente contra a mesquita e membros da comunidade muçulmana local. Os registros indicam que:
- Em 2018, ele agrediu fisicamente um homem dentro das dependências da mesquita
- Em 2024, adentrou o local religioso portando uma faca
- Em 2025, proferiu ofensas contra o presidente do centro cultural islâmico
- Em fevereiro de 2025, arrancou o hijab (véu religioso) e agrediu duas mulheres dentro de uma loja de shopping
Os episódios anteriores, somados ao caso mais recente, foram utilizados pela Justiça para justificar a restrição de acesso ao espaço religioso, visando proteger a comunidade muçulmana de Foz do Iguaçu.
Detalhes do ataque mais recente
O incidente que motivou a medida judicial ocorreu em 12 de fevereiro de 2025, quando Augusto César Vieira arrancou o hijab e agrediu fisicamente duas mulheres muçulmanas dentro de uma loja em shopping center. As imagens de segurança registram o homem entrando no estabelecimento, iniciando uma discussão verbal com as vítimas e, em seguida, desferindo socos contra elas.
As vítimas são estrangeiras – uma de nacionalidade libanesa e outra síria – e integram a comunidade árabe de Foz do Iguaçu, considerada a segunda maior do Brasil. Para proteger sua identidade, os nomes não foram divulgados.
Segundo relatos das agredidas, o ataque resultou em hematomas, escoriações comprovadas por exame de corpo de delito, além de medo, constrangimento e abalo emocional significativo. Uma das mulheres tentou intervir durante a agressão e também foi atacada pelo denunciado.
Motivação discriminatória e acusações
O Ministério Público do Paraná afirma que o ataque foi motivado por intolerância religiosa e preconceito racial. A denúncia detalha que o homem gritou para as vítimas "voltarem para seu país", fez acusações falsas de envolvimento com terrorismo e proferiu ofensas racistas e discriminatórias, associando o islamismo à violência e ao extremismo.
Com base nesses fatos, o MP denunciou Augusto César Vieira por três crimes:
- Injúria racial (duas vezes), com pena de dois a cinco anos de prisão e multa
- Lesão corporal (duas vezes), com pena de três meses a um ano de detenção em cada caso
- Racismo, que prevê reclusão de um a três anos e multa, podendo chegar a cinco anos em situações agravantes
A denúncia também pede indenização mínima de R$ 50 mil para cada vítima, como reparação pelos danos morais causados pelas agressões e ofensas racistas.
Questão de saúde mental e posição judicial
O denunciado possui diagnóstico de transtorno mental, conforme laudos médicos anexados ao processo. Em depoimento à polícia, Augusto afirmou ter diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA), fazer uso de medicação e realizar acompanhamento psiquiátrico.
No entanto, a Justiça entendeu que a condição, por si só, não impede a responsabilização penal. Em decisão que manteve a prisão preventiva do investigado, a juíza Claudia de Campos Mello Cestarolli destacou que "o autismo não é desculpa para o que aconteceu" e que "o próprio médico psiquiatra atesta que houve interrupção unilateral do tratamento".
A magistrada acrescentou que "a comunidade iguaçuense não pode ficar à mercê da boa vontade do flagrado em se medicar", especialmente considerando o histórico de perseguição aos que professam o islamismo que remonta a 2018.
Situação processual atual
Augusto César Vieira segue preso na cadeia pública de Foz do Iguaçu. A defesa do investigado tem prazo de 15 dias para se manifestar sobre a medida que proíbe a aproximação da mesquita. O processo segue para a fase de instrução, com coleta de provas e depoimentos antes do julgamento.
A RPC, afiliada da TV Globo no Paraná, procurou a defesa de Augusto, mas, até a última atualização, o advogado não havia se pronunciado. Em nota anterior, a defesa informou que vai se manifestar ao longo do processo e que, neste momento, a prioridade é garantir os direitos constitucionais do acusado.
