Coletivo feminista é investigado por suposta pichação durante manifestação em Presidente Prudente
Um coletivo de mulheres está sendo investigado pela Polícia Civil de Presidente Prudente, no interior de São Paulo, após uma manifestação realizada no Dia Internacional da Mulher, em 8 de março. As ativistas foram intimadas a prestar esclarecimentos sobre suposta pichação nos muros do Fórum Estadual da cidade durante o ato público.
Nota de repúdio e alegações das manifestantes
Em nota publicada nas redes sociais nesta quarta-feira (18), a Frente Pela Vida das Mulheres manifestou repúdio à investigação policial. O grupo afirma que o ato ocorreu de forma pacífica e tinha como objetivo principal denunciar a ausência de uma Vara Especializada de Violência Doméstica no município.
"A instauração de investigação policial contra ativistas revela desvio de finalidade e afronta direta aos compromissos assumidos pelo Estado brasileiro em tratados internacionais de direitos humanos", destacou o coletivo em seu comunicado.
As representantes argumentam que esses instrumentos internacionais "impõem ao poder público o dever de prevenir, punir e erradicar a violência contra as mulheres — e não criminalizar sua organização política".
Detalhes da manifestação e material utilizado
Um vídeo publicado pelo próprio grupo mostra parte da manifestação realizada em frente ao Fórum. Nas imagens, as ativistas aparecem com as mãos sujas de tinta vermelha, fazendo marcações no portão do prédio público. Durante o ato, também foram colocadas peças de roupas, calçados e cartazes como forma de protesto simbólico.
Carolina Simon, representante da Frente Pela Vida das Mulheres, explicou ao g1 que as ativistas foram surpreendidas com a intimação policial. "Somos um coletivo que luta por políticas públicas. O ato na frente do fórum foi exatamente por uma luta de política pública, porque nós não temos a vara, como está bem específico", afirmou.
A ativista reforçou que a tinta utilizada era guache, produto projetado para sair facilmente das superfícies. "Em momento nenhum nós entramos no fórum, pelo contrário, nós estávamos na calçada, um ato relativamente pequeno. Nós passamos tinta guache nas mãos, e isso está documentado em vídeo", destacou.
Posicionamento das autoridades
A Polícia Civil informou que o Fórum registrou um boletim de ocorrência apontando suposto dano causado ao prédio, que teria sido pichado. A autoridade policial instaurou um termo circunstanciado para apurar o crime, mas não divulgou a data exata do registro.
Segundo a polícia, o ato não foi direcionado aos servidores, mas se tratou de uma manifestação de ativistas com o objetivo de reivindicar a criação de uma Vara especializada na Defesa da Mulher. Uma perícia foi realizada no local e, após a conclusão da investigação, o caso será encaminhado ao Judiciário.
O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) emitiu nota informando que muros e grades do fórum foram atingidos por tinta. Como se trata de patrimônio público e não havia identificação dos responsáveis, foi necessário o registro do boletim de ocorrência para iniciar a apuração.
Sobre a Vara Especializada de Violência Doméstica
O TJSP também se pronunciou sobre a questão central da manifestação: a criação de uma vara especializada na Defesa da Mulher em Presidente Prudente. O tribunal afirmou que acompanha continuamente a movimentação processual, com especial atenção ao aumento de casos de violência doméstica e familiar no Estado.
Nas comarcas onde não há vara especializada, o atendimento é realizado pelas varas criminais existentes. No caso de Presidente Prudente, três varas criminais analisam os pedidos de medidas protetivas de urgência e conduzem os processos.
A criação de varas segue critérios técnicos definidos por provimento, especialmente quanto ao volume de processos. Segundo o TJSP, Presidente Prudente ainda não atingiu o patamar objetivo necessário para a instalação de uma vara de Violência Doméstica específica, mas a situação está sendo acompanhada e poderá ser reavaliada caso haja alteração no cenário processual.
Carolina Simon finalizou enfatizando o caráter simbólico do ato: "Em momento nenhum nós pensamos em causar algum dano. Nós queríamos era marcar que naquele dia a gente estava refletindo sobre as ausências da nossa região".
