STF inicia julgamento de recursos de acusados por participação na tentativa de golpe de 2022
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deu início, em plenário virtual, ao julgamento de recursos apresentados por réus acusados de envolvimento na tentativa de golpe de Estado ocorrida em 2022. O processo, que começou na sexta-feira, dia 13 de março, seguirá em análise até as 23h59 do dia 20 de março, a menos que haja pedidos de vista ou destaque que possam interromper ou alterar o curso do julgamento.
Voto do relator mantém condenações do núcleo 4
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, já apresentou seu voto, posicionando-se pela manutenção das condenações impostas ao chamado núcleo 4 da trama golpista. Este grupo é responsabilizado pela disseminação de desinformação sobre urnas eletrônicas e por coordenar ataques virtuais contra instituições públicas e autoridades durante os eventos de 2022.
Condenações anteriores e penas aplicadas
Em outubro do ano passado, o colegiado do STF condenou sete integrantes do núcleo 4, com penas que variam de 7 a 17 anos de prisão. As sentenças incluem:
- Ângelo Denicoli, major da reserva do Exército: 17 anos de prisão.
- Reginaldo Abreu, coronel do Exército: 15 anos e 6 meses de prisão.
- Giancarlo Rodrigues, subtenente do Exército: 14 anos de prisão.
- Marcelo Bormevet, agente da Polícia Federal: 14 anos e 6 meses de prisão.
- Guilherme Almeida, tenente-coronel do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão.
- Ailton Moraes Barros, ex-major do Exército: 13 anos e 6 meses de prisão.
- Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, presidente do Instituto Voto Legal: 7 anos de prisão.
Recursos em análise e argumentos da defesa
Atualmente, estão sob julgamento os recursos de cinco dos condenados: Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Angelo Martins Denicoli, Guilherme Marques de Almeida, Giancarlo Gomes Rodrigues e Ailton Gonçalves Moraes Barros. As defesas questionam diversos aspectos do processo, incluindo a validade das provas apresentadas, os cálculos das penas de prisão aplicadas e a imposição de indenizações por danos morais. Além disso, os réus solicitam a modificação do resultado, argumentando que eventuais omissões na decisão original deveriam levar à absolvição.
Modalidade de julgamento virtual e possíveis interrupções
O julgamento está sendo conduzido em formato virtual, no qual os ministros do STF depositam seus votos na página eletrônica do tribunal. Essa modalidade permite uma análise contínua até a data limite estabelecida. No entanto, o processo pode ser interrompido caso algum ministro solicite vista, para obter mais tempo de análise, ou destaque, o que transferiria o caso para um julgamento presencial. A decisão final dependerá dos votos dos demais ministros e da eventual ocorrência de tais pedidos.
