Supremo Tribunal Federal retoma atividades na próxima semana. Presidente Edson Fachin fará pronunciamento sobre desafios do tribunal em ano eleitoral e prioridades da pauta, incluindo ações sobre redes sociais de magistrados e previdência rural.
Governador Antonio Denarium anunciou a nomeação nesta sexta-feira (30). Mudança ocorre após aposentadoria de Darlinda Moura, que comandava a corporação desde fevereiro.
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou quatro parlamentares, incluindo Nikolas Ferreira e Carlos Portinho, a visitarem o ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após o feriado de Carnaval.
Estado justificou sanção da lei que proíbe cotas raciais no ensino superior com base em dados de 2021, ignorando recorte do Censo 2022 que mostra crescimento de pardos e pretos.
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Ministro do STF autoriza padre Paulo Marcelo a realizar visitas semanais a Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, alternando com outros líderes religiosos.
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para visitas de deputados e senadores do PL, incluindo Nikolas Ferreira e Carlos Portinho, enquanto o ex-presidente cumpre pena por tentativa de golpe.
O Superior Tribunal de Justiça concedeu efeito suspensivo à condenação por improbidade administrativa do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho, afastando temporariamente a suspensão de seus direitos políticos.
Presidente do STF, Edson Fachin, conversou com Andreas Vosskuhle sobre código de conduta alemão para aplicar no Brasil, enfrentando oposição de ministros como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina revoga decisão que cassava mandatos do prefeito Xepa e vice Eurico Osmari, mantendo-os no cargo após recurso.
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Tribunal Regional Eleitoral de Sergipe anula votos do partido Avante após comprovar candidatura feminina fictícia nas eleições de 2024. Decisão altera composição da Câmara de Vereadores e impõe inelegibilidade por oito anos aos envolvidos.
Ministro Dias Toffoli, do STF, aguarda análise de provas da PF para definir rumos do inquérito sobre Banco Master. Decisão será baseada em evidências, não em pressões externas.
Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo determinou a cassação de quatro vereadores de Pedregulho (SP) após denúncias de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. Decisão também anula votos do MDB e PSB na cidade.
Ministro do STF retira sigilo de vídeos da PF, revela divergências em depoimentos e aguarda apurações do BC. Notícias incluem guerra em Gaza e descoberta astronômica.
Ministro do STF, Dias Toffoli, fala pela primeira vez sobre a operação Compliance Zero. Ele admite que, após investigações, o processo pode ser remetido à primeira instância.
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Ministro do STF retira sigilo de depoimentos de Daniel Vorcaro, Ailton Aquino dos Santos e Paulo Henrique Costa, atendendo a pedido do Banco Central. Inquérito permanece em segredo de Justiça.
Senador Carlos Viana afirma que depoimento de Daniel Vorcaro na CPMI do INSS abordará apenas contratos de empréstimos consignados. Comissão investiga descontos indevidos que lesaram aposentados.
Ministério Público de Mato Grosso abre investigação sobre falhas na convocação de professores aprovados. Prefeitura tem 48 horas para esclarecer denúncias que podem afetar início do ano letivo de 2026.
Após operação da Polícia Federal, governador do Rio troca diretoria do fundo de aposentadorias. Nicholas Cardoso assume como diretor e presidente interino, em meio a investigações sobre aportes de R$ 970 milhões no Banco Master.
Estudo do Paraná Pesquisas mostra que 49,5% dos eleitores do Sul consideram a gestão Lula inferior à de Bolsonaro. No Nordeste, maioria avalia melhora. Nacionalmente, percepções estão empatadas.
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O gabinete do ministro Dias Toffoli divulgou nota sobre o inquérito do Banco Master no STF, afirmando que decisão sobre envio à primeira instância só ocorrerá após conclusão da PF. O texto não aborda acusações de interesse pessoal do ministro.
Alerj inicia debate sobre eleição indireta para governador-tampão após saída de Cláudio Castro. Regras de votação e prazo de desincompatibilização podem barrar nomes fortes e levar caso ao STF.
Desembargador Ricardo Couto, terceiro na linha sucessória, adia viagem ao exterior e assume interinamente o governo do Rio de Janeiro durante ausência do governador Cláudio Castro, resolvendo impasse político.
Ministro do STF divulgou nota detalhando sua condução do inquérito do Banco Master, rejeitando nulidades e admitindo eventual remessa do caso à Justiça Federal.
Gabinete do ministro Dias Toffoli, do STF, divulgou nota para esclarecer andamentos do inquérito sobre o Banco Master. Envio à primeira instância só será decidido após conclusão das investigações da Polícia Federal.
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Ministro do STF rejeita pedidos de Valdemar da Costa Neto e Magno Malta para visitar ex-presidente na prisão, citando riscos ao inquérito e à segurança. Outras visitas foram autorizadas.
Tribunal de Justiça de Santa Catarina concede liminar suspendendo lei sancionada por Jorginho Mello que vetava ações afirmativas. Ministro Gilmar Mendes, do STF, exige explicações do governo catarinense em 48 horas sobre a norma.
Senador Carlos Viana anuncia interrogatório de banqueiros investigados por fraudes no INSS, com foco em empréstimos consignados e suspeitas de corrupção.
Presidente da Câmara, Hugo Motta, anunciou que a PEC da Segurança, prioridade do governo Lula, pode ser votada após o Carnaval. A proposta busca criar o SUSP para integrar forças de segurança.
Ministro do STF atende pedido da PGR e concede liminar para que verbas próprias do Ministério Público da União fiquem fora do limite de despesas da União, seguindo precedente do Judiciário.
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Ministro Alexandre de Moraes acatou pedido da PGR para excluir receitas próprias do Ministério Público da União do limite de gastos, preservando autonomia financeira.
