O gabinete do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), divulgou nesta quinta-feira, 29 de fevereiro, uma nota oficial com o objetivo de esclarecer os principais andamentos do inquérito em tramitação na Corte sobre o Banco Master. Conforme o comunicado, um eventual envio do caso para a primeira instância da Justiça só será decidido após a conclusão total das investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Objetivo é evitar questionamentos sobre competência
Segundo a nota divulgada, a medida tem como propósito principal evitar questionamentos futuros sobre a quem cabe a análise definitiva do caso. Na avaliação do gabinete do ministro, as apurações em curso estão seguindo um andamento considerado regular e dentro dos parâmetros legais estabelecidos.
“Encerradas as investigações, será possível examinar os casos para eventual remessa às instâncias ordinárias, sem a possibilidade de que se apontem nulidades em razão da não observância do foro por prerrogativa de função ou de violação da ampla defesa e do devido processo legal”, destaca o documento oficial.
Investigacões prosseguem normalmente
O comunicado ainda completa que, em todos os âmbitos, as investigações continuam a ser realizadas de forma normal e regular, sem qualquer prejuízo para a apuração minuciosa dos fatos. Os sigilos necessários são mantidos em razão das diligências que ainda estão em andamento, conforme ressaltado pela assessoria do ministro.
Decisões de Toffoli geraram polêmica
Medidas adotadas por Dias Toffoli no caso Master, consideradas incomuns por especialistas, têm gerado uma série de críticas nos meios político e jurídico do país. Além disso, nos últimos dias, foi revelado que fundos ligados ao Banco Master adquiriram a participação de irmãos do próprio ministro do STF em um resort localizado na cidade de Ribeirão Claro, no Paraná.
Entre as decisões de Toffoli que geraram maior controvérsia no caso Master, destacam-se:
- Restrição do acesso da Polícia Federal a celulares apreendidos durante operações policiais.
- Ordem para realização de acareação entre técnicos do Banco Central, que decretou a liquidação do Master, e executivos do banco de Vorcaro.
- A determinação para que depoimentos ocorram no Supremo Tribunal Federal e não na Polícia Federal, como é de costume.
Pressão sobre o relator
Conforme análise da colunista Ana Flor, a tendência atual é que o caso seja enviado à primeira instância logo após o feriado de Carnaval. Segundo a colunista, há uma negociação em curso no Supremo Tribunal Federal para afastar da Corte o desgaste político associado ao caso Master, com o retorno dos inquéritos para a primeira instância, onde as investigações corriam separadamente nas justiças de Brasília e de São Paulo.
A decisão final caberá ao próprio relator do caso no STF, o ministro Dias Toffoli. O magistrado está sob forte pressão devido a decisões consideradas, até por colegas de corte, como “atípicas” na condução do inquérito. Recentemente, Toffoli foi alvo de críticas após ter viajado em um jatinho particular acompanhado de um advogado do Banco Master, fato que ampliou as suspeitas sobre a imparcialidade do processo.
O caso Master segue sob os holofotes da mídia e da opinião pública, aguardando os próximos desdobramentos após a conclusão das investigações pela Polícia Federal.
