Moraes veta visitas de Valdemar da Costa Neto e Magno Malta a Bolsonaro na Papuda
O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, rejeitou nesta quinta-feira, 29 de janeiro de 2026, os pedidos de Valdemar da Costa Neto e Magno Malta para visitarem o ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo da Papuda, onde ele cumpre pena por tentativa de golpe de Estado.
Justificativas para a decisão
Na decisão, Moraes argumentou que Valdemar da Costa Neto, presidente do PL, é investigado no mesmo inquérito que envolve Bolsonaro, relacionado à tentativa de golpe de Estado. O ministro destacou que o contato entre eles poderia colocar em risco o andamento das investigações, comprometendo a integridade do processo.
Em relação a Magno Malta, Moraes citou que o senador tentou entrar na unidade prisional sem autorização prévia, alegando prerrogativas parlamentares para acessar a área de segurança máxima. Para o ministro, esse comportamento gera riscos desnecessários à disciplina do batalhão e à segurança do próprio sistema de custódia, justificando a proibição da visita.
Outras visitas autorizadas
Apesar do veto, Moraes autorizou outras quatro visitas ao ex-presidente, com datas específicas:
- Deputado Gilberto Gomes, no dia 7 de fevereiro.
- Deputado Hélio Negrão, também no dia 7 de fevereiro.
- Luiz Antonio Nabhan Garcia, no dia 14 de fevereiro.
- Senador Wilder Morais, igualmente no dia 14 de fevereiro.
Além disso, o ministro permitiu que o padre Paulo M. Silva preste assistência religiosa a Bolsonaro, juntando-se ao bispo Robson Rodovalho e ao pastor Thiago Manzoni, que já oferecem esse serviço. Eles devem se alternar nas visitas, que são permitidas uma vez por semana, conforme estabelecido na decisão.
Contexto do caso
Bolsonaro está cumprindo pena no regime fechado por sua condenação em relação à tentativa de golpe de Estado. A decisão de Moraes reflete a preocupação com a segurança e a legalidade no acesso à prisão, especialmente em um caso de alta relevância política e judicial. A medida visa garantir que as investigações em curso não sejam prejudicadas por interações não autorizadas.
Esta ação do STF ocorre em um momento de intenso debate sobre os limites das visitas a presos de alto perfil, destacando a importância de equilibrar direitos individuais com a necessidade de preservar a integridade dos processos judiciais.
