MPF abre inquérito para investigar aumento abusivo de preços da gasolina em postos de Belém
Uma denúncia específica sobre o preço da gasolina sendo vendida a R$6,97 em um posto de combustíveis localizado no bairro do Jurunas, em Belém, desencadeou uma ação imediata do Ministério Público Federal (MPF). O órgão abriu um inquérito para investigar possíveis aumentos abusivos nos preços dos combustíveis em postos da região metropolitana da capital paraense.
Segundo informações do MPF, a medida foi tomada após receber denúncias de que os valores nos postos subiram antes de qualquer reajuste oficial das refinarias, utilizando apenas notícias sobre o conflito no Oriente Médio como justificativa. O foco da investigação está nos estabelecimentos que possam ter usado o cenário internacional como pretexto para elevar preços sem uma base real de custos.
Órgãos de controle são acionados para apuração urgente
O MPF determinou apurações urgentes e já acionou diversos órgãos de controle para verificar os fatos denunciados. A Agência Nacional de Petróleo (ANP) foi solicitada a realizar fiscalização por amostragem nos postos de combustíveis, checando in loco a existência de aumentos considerados injustificados.
Além disso, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, e o Procon do Pará (da Seju) receberam pedidos formais para enviar ao MPF todos os dados sobre fiscalizações já realizadas na região. O objetivo é mapear práticas abusivas e proteger os consumidores de reajustes especulativos na capital paraense e sua região metropolitana.
O Ministério Público Federal também solicitou à Polícia Federal (PF) informações não sigilosas sobre investigações em andamento que possam estar relacionadas ao caso. A ação integrada visa coibir abusos e garantir transparência no mercado de combustíveis.
Petrobras anuncia aumento na oferta de combustíveis
Em meio a este cenário de investigação, e diante de alertas sobre possíveis riscos de desabastecimento em nível nacional, a Petrobras anunciou que aumentou a oferta de gasolina e diesel disponível para entrega no mês de abril. A preocupação surgiu devido à recente alta nos preços do petróleo no mercado internacional, que tem pressionado toda a cadeia de combustíveis.
Em nota divulgada, a estatal confirmou que ofereceu um reforço na oferta de 70 milhões de litros de diesel S10 — um tipo de diesel com menor teor de enxofre, utilizado principalmente em caminhões e veículos mais novos — e 95 milhões de litros de gasolina. A empresa afirmou que "esse volume já está devidamente incorporado nos compromissos assumidos para abril dentro da dinâmica de atendimento dos nossos contratos comerciais".
ANP notifica Petrobras e reforça monitoramento
A decisão da Petrobras de ampliar a oferta ocorre após a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) notificar a empresa na semana passada. O órgão regulador solicitou que a Petrobras colocasse imediatamente no mercado volumes de combustíveis que haviam sido retirados de leilões anteriores.
A ANP esclareceu, no entanto, que não há indícios concretos de falta de gasolina ou diesel no Brasil. Ainda assim, a diretoria da agência aprovou um conjunto de medidas para reforçar o acompanhamento do setor, com o objetivo de monitorar mais de perto a disponibilidade de combustíveis e prevenir eventuais problemas de abastecimento.
Entre as ações adotadas está o envio de uma notificação específica à Petrobras, determinando que a empresa coloque à venda, de forma imediata, os volumes de combustíveis que estavam previstos em leilões de diesel e de gasolina pura realizados em março, mas que acabaram sendo cancelados. A ANP afirmou que as medidas visam intensificar o acompanhamento dos estoques e das importações feitas pelas empresas do setor, diante do cenário internacional volátil.
