MP-PR propõe acordo para Sanepar reembolsar consumidores de Ponta Grossa por água com gosto e cheiro ruins
O Ministério Público do Paraná (MP-PR) formalizou uma proposta de acordo para que a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) reembolse moradores de Ponta Grossa, nos Campos Gerais, após semanas de reclamações sobre a qualidade da água fornecida na cidade. A iniciativa, que inclui também o pagamento de uma indenização de R$ 5 milhões, foi apresentada por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC).
Detalhes do acordo proposto pelo Ministério Público
De acordo com a proposta do MP-PR, os consumidores que tiveram gastos extras devido aos problemas no abastecimento, como a compra de água mineral, poderão solicitar reembolso à Sanepar. Para isso, será necessário apresentar comprovantes dos valores despendidos, e o pagamento deverá ser realizado em até 30 dias após o pedido ser formalizado junto à companhia.
O valor da indenização de R$ 5 milhões, por sua vez, deve ser destinado ao fundo municipal de direitos difusos, com o objetivo de financiar projetos que beneficiem diretamente a população local. A medida do Ministério Público tem como base o Código de Defesa do Consumidor e as normas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, que determinam que a água fornecida deve ser incolor, sem cheiro e sem gosto.
Problemas no abastecimento e justificativas da Sanepar
Os problemas no abastecimento de água em Ponta Grossa começaram em janeiro e se estenderam por quase dois meses. Durante esse período, moradores relataram consistentemente odor e sabor alterados na água encanada. No início de março, a situação se agravou com registros de água apresentando coloração marrom e alaranjada saindo diretamente das torneiras de residências.
Segundo a Sanepar, o gosto e o cheiro ruins foram causados por um aumento atípico de algas na represa de Alagados, que é responsável por aproximadamente 30% da captação de água da cidade. Já a mudança de cor foi atribuída ao rompimento de uma rede de distribuição, uma situação que, de acordo com a empresa, durou apenas dois dias.
Em nota oficial, a Sanepar informou que ainda não há uma definição concreta sobre o acordo proposto pelo MP-PR, mas que mantém um diálogo aberto com o Ministério Público. A companhia também afirmou que a qualidade da água já foi normalizada no município, garantindo que o fornecimento está dentro dos padrões exigidos.
Medidas adicionais e posicionamento do governo estadual
O Termo de Ajustamento de Conduta também prevê que a Sanepar continue monitorando rigorosamente a qualidade da água em Ponta Grossa, assegurando que não haja novos episódios de contaminação ou alterações indesejadas. Paralelamente, o governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), se manifestou sobre o assunto no dia 3 de março, apresentando um plano para tentar resolver os problemas no sistema de abastecimento.
Ratinho Júnior destacou a aposta na construção de seis novos poços para captação de água, com o objetivo de reduzir a dependência da represa de Alagados até que uma solução definitiva seja implementada. Além disso, o governo estadual está em conversas com uma empresa canadense para avaliar alternativas permanentes e com indústrias locais que possuem sistema de captação próprio, visando a disponibilização de água para a rede de abastecimento da cidade.
Essas iniciativas buscam não apenas resolver a questão imediata, mas também prevenir futuros problemas, garantindo que a população de Ponta Grossa tenha acesso a água de qualidade de forma consistente e segura.
