Moraes mantém Bolsonaro preso na Papuda
Ministro do STF rejeita argumentos sobre saúde de Bolsonaro e determina continuidade da prisão no Complexo da Papuda. Entenda os detalhes da decisão.
Categoria : Política Judiciária
Cassação ameaça prefeitos e vices no RN
Rio Grande do Norte vive onda de processos que ameaçam mandatos de prefeitos e vice-prefeitos. Entenda os casos e as consequências para a administração municipal.
Processo de cassação do governador de RR pode ir a votação no TSE
O ministro Raul Araújo determinou a devolução do processo que busca cassar o mandato do governador Antonio Denarium. Entenda as implicações políticas deste caso que pode ser votado em breve no Tribunal Superior Eleitoral.
Isenção IR aprovada: até R$ 5 mil livres do imposto
Em votação histórica, Senado Federal aprova isenção do Imposto de Renda para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil mensais. Medida deve impactar diretamente o bolso de milhões de brasileiros e injetar bilhões na economia.
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Bolívia: Justiça anula condenação de ex-presidente
Decisão histórica da Corte Suprema da Bolívia reverte sentença que mantinha ex-mandatária presa. Entenda o caso que dividiu o país andino.
Auxiliar de Moraes na Papuda antes de julgamento do STF
Em movimento estratégico, assessor do ministro do STF inspeciona presídio onde estão detidos condenados na operação que terá recursos julgados pelo Supremo. Saiba os detalhes desta visita que antecede decisão judicial de grande impacto político.
Sabatina de Gonet para PGR marcada para 12 de novembro
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, terá sua sabatina no Senado em 12 de novembro. Descubra os detalhes e o que esperar deste processo crucial para sua recondução ao cargo.
Campos Neto no Senado para explicar acordo do BC
Roberto Campos Neto é aguardado no Senado para esclarecer detalhes do acordo de leniência que tem gerado intensos debates no cenário político e econômico brasileiro.
PGR defende investigação de ministros do STJ
A Procuradoria-Geral da República manifestou apoio à investigação de ministros do Superior Tribunal de Justiça por suposta venda de decisões. O parecer analisa denúncias de tráfico de influência e corrupção no segundo tribunal mais importante do país.
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Senado analisa recondução de Paulo Gonet na PGR
O futuro da Procuradoria-Geral da República está nas mãos do Senado. Entenda os bastidores da análise da permanência de Paulo Gonet e o que está em jogo.
Moraes decide sobre condições de Bolsonaro na Papuda
GDF solicita ao STF avaliação médica para determinar se ex-presidente deve permanecer no Complexo Penitenciário. Entenda os detalhes do caso.
DF pede a Moraes laudo médico de Bolsonaro
Ministro do STF recebe pedido formal para acesso a exames e avaliações de saúde do ex-presidente. Medida gera expectativa no cenário político nacional.
TSE adia processo que pode cassar Claudio Castro
O ministro Antonio Carlos Ferreira solicitou mais tempo para análise do processo que ameaça o mandato do governador do Rio. Decisão adia possível cassação no TSE.
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TSE julga cassação de Cláudio Castro hoje
Tribunal Superior Eleitoral analisa nesta terça-feira (4) pedidos que podem cassar mandato e tornar o governador do Rio de Janeiro inelegível. Decisão define rumos políticos no estado.
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A Ordem dos Advogados do Brasil em Sergipe divulgou oficialmente a relação de advogados e membros do MP que concorrem às vagas destinadas ao Quinto Constitucional no Tribunal de Justiça. Confira os nomes e o calendário do processo.
Deputados de RO votam aumento salarial do Judiciário
Descubra como os representantes de Rondônia se posicionaram no projeto que concede reajustes salariais a servidores do Poder Judiciário. Voto a voto, análise completa.
Moraes e Alcolumbre: encontro estratégico no Senado
Em encontro crucial no Senado Federal, ministro Alexandre de Moraes e senador Davi Alcolumbre debatem pautas prioritárias do Judiciário e reformas na legislação eleitoral. Confira os detalhes exclusivos!
STM: presidente rebate críticas sobre ditadura
Ministra Maria Elizabeth Rocha rebate críticas e defesa seu posicionamento sobre violações de direitos humanos durante o regime militar brasileiro. Entenda a controvérsia.
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Aprovado reajuste salarial para servidores do Judiciário
Projeto que concede aumento de até 22,43% para servidores do Poder Judiciário foi aprovado pela Câmara e segue para sanção presidencial. Medida tem custo estimado em R$ 3,7 bilhões anuais e afeta mais de 400 mil funcionários.
STM: Desculpas por Herzog geram conflito entre ministros
Sessão do Superior Tribunal Militar foi marcada por acalorados debates após pedido histórico de desculpas pelo assassinato do jornalista Vladimir Herzog durante a ditadura militar.
Castro e Moraes: encontro estratégico sobre segurança
Reunião entre Cláudio Castro e Alexandre de Moraes revela agenda estratégica para fortalecer políticas de segurança pública e aproximação institucional em meio ao cenário político nacional.
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TSE analisa cassação de Cláudio Castro nesta terça
O Tribunal Superior Eleitoral pode cassar o mandato de Cláudio Castro nesta terça-feira. Entenda os detalhes do caso que ameaça o governo do Rio de Janeiro.
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Ex-ministo de Bolsonaro enfrenta o Supremo Tribunal Federal em audiência decisiva sobre punição por atos golpistas de 8 de janeiro. Advogados argumentam por prescrição do processo.
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