Governador do Ceará encaminha projeto para repatriar corpos de cearenses mortos fora do país
O governador do Ceará, Elmano de Freitas (PT), anunciou nesta quarta-feira (11) que enviou à Assembleia Legislativa a criação de um programa estadual para repatriar corpos de cearenses que venham a falecer fora do Brasil. A iniciativa, denominada Programa Estadual de Apoio Humanitário ao Traslado e ao Sepultamento Digno de Cearenses vitimados no exterior, foi formalizada através de mensagem governamental e divulgada nas redes sociais do chefe do Executivo estadual.
Iniciativa visa garantir dignidade e apoio às famílias em momentos de dor
Em sua publicação, Elmano de Freitas destacou que a medida é essencial para garantir dignidade e suporte às famílias que enfrentam a perda de entes queridos longe de casa. "Assegurando suporte do Estado em um momento tão difícil, reafirmando nosso compromisso com a vida e com a solidariedade ao povo cearense, onde quer que ele esteja", complementou o governador. O programa tem como objetivo cobrir todas as despesas relacionadas ao traslado internacional dos corpos e à realização de velórios dignos, aliviando o fardo financeiro e burocrático das famílias enlutadas.
Casos recentes evidenciam a necessidade urgente do programa
A proposta surge em um contexto de casos trágicos envolvendo cearenses no exterior que enfrentaram dificuldades para repatriar os corpos de seus familiares. No fim de janeiro, o surfista Yam Wisman, de 23 anos e natural de Jijoca de Jericoacoara, faleceu em um acidente de moto em Palawan, nas Filipinas, onde participava de um torneio de surf. Em dezembro do ano passado, a babá cearense Lucinete Freitas foi assassinada em Portugal, onde vivia há apenas sete meses. Seu corpo, encontrado após 13 dias desaparecido em um matagal na região de Amadora, próximo a Lisboa, só será repatriado nesta sexta-feira (13), após meses de espera da família.
Famílias enfrentam burocracia e falta de recursos financeiros
No caso de Lucinete Freitas, a família relatou excesso de burocracia, demora e falta de informações claras sobre os procedimentos necessários para o traslado internacional. Inicialmente, solicitaram apoio ao Governo Federal, argumentando que o caso se enquadraria na lei aprovada em 2025 para mortes de brasileiros no exterior. No entanto, o governo federal informou que a lei ainda não está sendo aplicada devido à falta de definição orçamentária. Diante da ausência de condições financeiras para arcar com os custos, o Governo do Ceará, por determinação de Elmano de Freitas, assumiu todas as despesas do traslado e do velório.
Programa representa avanço na assistência humanitária do estado
A criação deste programa estadual marca um avanço significativo nas políticas de assistência humanitária do Ceará, estabelecendo um mecanismo permanente de apoio às famílias em situações de luto no exterior. A medida não apenas oferece suporte financeiro, mas também simplifica os trâmites burocráticos, garantindo uma resposta mais ágil e eficiente em momentos de extrema vulnerabilidade. Com a formalização do programa, espera-se que futuros casos sejam tratados com maior celeridade e sensibilidade, honrando o compromisso do estado com seus cidadãos, independentemente de onde estejam.
