Família denuncia falta de avanço em processo contra professora suspeita de agredir aluno autista em Fortaleza
Processo contra professora por agressão a aluno autista não avança em Fortaleza

Família denuncia estagnação em processo contra professora suspeita de agredir aluno com autismo

Familiares de uma criança com autismo manifestaram profunda insatisfação com a lentidão processual em um caso onde uma professora é suspeita de agredir fisicamente e verbalmente um menino de sete anos em uma escola pública de Fortaleza. O incidente ocorreu em fevereiro de 2024 na Escola Liduina Correia Leite, localizada no bairro Pici, e até o momento, segundo a família, não houve sequer a primeira audiência para tratar do assunto.

Detalhes do caso e respostas institucionais

Conforme relatos da família, o menino com autismo teria sido empurrado contra uma parede e submetido a agressões verbais por parte de uma professora. A única movimentação registrada no processo foi a conclusão do inquérito policial, mas a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social não respondeu aos questionamentos sobre o andamento da investigação.

O Ministério Público do Ceará informou que o processo instaurado em 2024 está tramitando na 13ª Vara da Fazenda Pública, com intimação para comparecimento em audiência marcada para 15 de abril, onde atuará na defesa dos direitos da criança. Já o Tribunal de Justiça do Ceará esclareceu que o processo referente ao caso segue em tramitação regular na Vara Especializada em Crimes Contra a Criança e o Adolescente da Comarca de Fortaleza.

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A denúncia foi formalizada em dezembro de 2025 e a ação aguarda resposta à acusação, estando sob segredo de justiça, o que impede o repasse de informações adicionais. A Secretaria Municipal de Educação de Fortaleza, por sua vez, afirmou que abriu processo investigativo interno em 2024, mas não encontrou provas que comprovassem as agressões denunciadas, acionando então o Ministério Público para apuração mais detalhada.

Revolta familiar e impactos na criança

Diôgo Gonçalves, pai do menino identificado como Apolo, expressou angústia e revolta pela falta de respostas efetivas dos órgãos públicos durante esses dois anos. "A cada dia que passa é muito angustiante para a gente; como pai, como mãe, como familiares também, os que são mais chegados ao Apolo. É uma situação muito revoltante, é uma situação angustiante, porque já vai fazer dois anos e não se resolve", desabafou.

O pai destacou que a criança desenvolveu resistência em ir à escola após o incidente, o que prejudicou significativamente seu processo de aprendizado. Apolo foi transferido para outra instituição e atualmente recebe acompanhamento de uma tutora. Diôgo questionou a normalização de tais situações, perguntando: "Quantos pais, quantas mães estão sofrendo por terem filhos com neurodivergência e passam por situações semelhantes a que eu passei com meu filho ou até piores?!"

Contexto da agressão e alegações

Segundo informações da época da denúncia, a agressão teria ocorrido porque a criança estava falando palavrões em sala de aula. Um colega de classe relatou que a professora, aparentemente estressada, teria pegado com força a mão do menino, pressionado-o contra uma parede de vidro e dito: "Você vai aprender a me respeitar agora. Remédio pra doido é outro doido".

O caso veio à tona em 8 de março de 2024, quando a família registrou boletim de ocorrência. Na ocasião, a família afirmou ter acesso a documentos escolares que indicavam histórico "problemático" da professora, com outros relatos de abusos. Questionada, a professora negou as acusações, disse não se lembrar do caso e afirmou que aceitaria ajuda psicológica, afastando-se das atividades. Sua identidade não foi divulgada.

A professora continua trabalhando na rede municipal de educação, conforme informado pela Secretaria Municipal de Educação, que não especificou se ela permanece na mesma escola. A situação expõe desafios na proteção de crianças com necessidades especiais e na eficiência do sistema judicial em casos de violência escolar.

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