Ministério Público do Ceará ajuíza ação civil para reverter expulsão de criança de 11 anos com síndrome de Tourette e TDAH de colégio particular em Fortaleza, exigindo implementação de plano educacional individualizado.
Justiça gaúcha condena mulher por injúria discriminatória após ofensas homofóbicas a casal de mulheres em restaurante do Bom Fim. Sentença aplica pena de 2 anos convertida em serviços comunitários e multa.
O Ministério da Justiça estendeu a presença de agentes da Força Nacional na Terra Indígena Pirititi, em Rorainópolis, para proteger indígenas isolados e combater madeireiros. A medida vale até 10 de maio.
Ação da Polícia Civil em Aparecida de Goiânia prende suspeito que ameaçou participantes de ritual religioso com arma de fogo. Foram apreendidas sete armas registradas e uma farda da Polícia Militar.
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Rodnei Ferraz, ex-porteiro de colégio particular em Campinas (SP), registrou boletim de ocorrência por racismo após ser xingado por estudantes. Caso ocorreu em dezembro de 2025 e reflete aumento de denúncias no estado.
Carlos Alberto Azuaje, preso durante o governo Maduro, agora se une a famílias em Caracas para exigir libertações até sexta-feira (13). Movimento ganha força na Venezuela.
A OAB-SP expande o projeto OAB Por Elas para o Carnaval 2026, oferecendo acolhimento jurídico gratuito a vítimas de violência. Inclui 368 advogadas voluntárias, atendimento presencial e online, e nova plataforma Ela Protegida.
Cinco empresas foram condenadas pela Justiça do Maranhão a corrigir irregularidades em calçadas de São Luís, com multa de R$ 1 milhão, após ação popular que apontou falta de acessibilidade para pessoas com deficiência.
A Justiça determinou medidas protetivas para uma mulher muçulmana de 38 anos, vítima de ofensas religiosas em um supermercado de Barueri. O autor foi identificado e responderá por crime de intolerância religiosa.
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Ronnie Lessa e Élcio de Queiroz, ex-policiais, foram condenados a pagar R$ 200 mil de indenização e pensão mensal à viúva Mônica Benício, após confessarem o assassinato da vereadora Marielle Franco.
Moradores do Residencial Magalhães interditaram a ponte rodoferroviária na BR-222 em Marabá, Pará, em protesto contra ordem judicial de desocupação. Mais de 200 famílias alegam não ter para onde ir, causando engarrafamentos e atrasos no trânsito local.
Protesto em Sydney termina em confronto violento entre manifestantes e policiais. Mulher é puxada por lenço e jogada ao chão durante abordagem truculenta.
A Justiça de Limeira determinou que a Santa Casa mantenha internado um paciente de 75 anos, Testemunha de Jeová, que recusa transfusões de sangue. O idoso fraturou o fêmur e recebeu alta sem cirurgia.
Dados do IBGE revelam que 1,6 milhão de crianças e adolescentes estão em trabalho infantil no Brasil, mas apenas 0,2% foram afastados pela fiscalização em 2024. Denúncias aumentaram 19,4% em 2025, apontando para limitações estruturais no combate ao proble
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Mãe de menino de 6 anos com autismo registrou boletim de ocorrência após academia negar matrícula em aulas de natação no Sudoeste do Distrito Federal. Estabelecimento alegou falta de estrutura para acompanhamento individual.
Evento 'Não é Não – Bloco da Mulherada' reuniu cerca de 40 participantes para aprender técnicas de prevenção à violência e fortalecimento feminino, com apoio de coletivos locais.
Ministério Público Federal instaurou inquérito para apurar denúncias de que refugiados venezuelanos foram recrutados pela Dália Alimentos no RS, demitidos em dois meses e agora enfrentam despejo e falta de recursos, com famílias vivendo em condições inade
Tribunal Federal autoriza sete etnias a explorar pesca esportiva e turismo em suas terras sem anuência do órgão, reforçando autodeterminação. Decisão similar beneficia Cinta Larga.
Ativista iraniana Narges Mohammadi, ganhadora do Nobel da Paz em 2023, recebeu sentença de mais de sete anos de prisão por um Tribunal Revolucionário em Mashhad. Ela está detida desde dezembro e iniciou greve de fome em protesto.
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Ministro Flávio Dino autoriza exploração mineral em quatro terras indígenas do povo Cinta Larga, entre MT e RO, com controle das comunidades e exigências ambientais.
Dennis van Wanrooij, advogado bissexual, foi detido arbitrariamente em Doha, interrogado e humilhado. Sua história expõe riscos para LGBTQIA+ em países onde orientação sexual é crime.
Anistia Internacional revela que o regime norte-coreano aplica execuções públicas e trabalho forçado a cidadãos, incluindo adolescentes, por assistirem a séries e ouvirem músicas da Coreia do Sul, como Round 6 e BTS.
Governo Federal enviou resposta oficial a indígenas que protestam em Santarém, PA, contra decreto da Hidrovia do Tapajós. Manifestantes rejeitam proposta e exigem revogação formal no Diário Oficial.
Adolescente de 13 anos com autismo teve crise em escola municipal de Uberaba. Mãe relata despreparo da instituição e abordagem truculenta da Polícia Militar, que tentou algemar o jovem. Caso levou mãe e filho ao hospital.
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Vídeo com ofensas racistas em loja de Florianópolis será periciado. Vítima de 18 anos já foi intimada, e cliente alega estar sendo 'massacrada'. Crime pode resultar em penas alternativas.
Um prestador de serviços terceirizado foi flagrado jogando água em um homem que dormia em banco em frente ao Hospital Municipal de Ji-Paraná. O caso gerou indignação nas redes sociais e a prefeitura determinou apuração imediata dos fatos.
Secretaria da Mulher do Distrito Federal lança ação 'Carnaval Sem Assédio' com equipes em blocos e bares para orientar foliões e distribuir material informativo.
Tribunal de Justiça do Ceará fixou valor de R$ 50 mil em indenização por danos morais após recurso. Caso ocorreu em Fortaleza em 2024 e envolve também processo criminal por importunação sexual.
Padre Danilo César firmou acordo com o Ministério Público Federal para não responder criminalmente por declarações discriminatórias contra Preta Gil. Ele assumiu medidas educativas e pagará multa.
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Ministério Público do Rio denuncia cliente por injúria racial, agressão e ameaça contra funcionária de mercado em São Pedro da Aldeia. Caso ocorreu em junho de 2025 e foi registrado em vídeo.
