Operação do Procon resulta na apreensão de 358 produtos em estabelecimento de Campina Grande
Uma ação fiscalizatória do Procon de Campina Grande culminou na apreensão de 358 produtos considerados irregulares em um estabelecimento comercial localizado no bairro do Tambor, na zona sul da cidade. A operação, realizada na terça-feira, dia 21, foi motivada por denúncias de consumidores que relataram possíveis irregularidades na comercialização de itens.
Fiscalização atende a denúncias e identifica violações ao CDC
De acordo com informações divulgadas pelo órgão de defesa do consumidor, a fiscalização foi iniciada após recebimento de queixas formais. Durante a vistoria, os agentes constataram que diversos produtos estavam sendo vendidos em desacordo com as normas estabelecidas pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC), o que configura infração administrativa.
Entre os itens apreendidos foram identificados:
- Alimentos básicos como feijão, arroz, milho e bolachas
- Bebidas incluindo cachaça, refrigerantes e cervejas
- Produtos de limpeza e higiene como sabão em pó
- Itens de consumo diário como creme de leite e achocolatado
Medidas protetivas e consequências para o estabelecimento
O Procon determinou a retirada imediata de circulação de todos os produtos irregulares, medida tomada com o objetivo de prevenir possíveis riscos à saúde e à segurança dos consumidores. O estabelecimento comercial foi formalmente autuado e agora enfrenta a abertura de um processo administrativo que irá apurar detalhadamente todas as irregularidades constatadas durante a operação.
Segundo representantes do órgão, essa ação reforça o compromisso institucional com a proteção dos direitos dos consumidores e serve como alerta para outros comerciantes sobre a importância do cumprimento das normas estabelecidas pela legislação consumerista.
