Prefeito de Sorocaba é afastado do cargo judicialmente
Em uma decisão que impacta a administração municipal, o prefeito de Sorocaba foi afastado do cargo por determinação da Justiça. Saiba os detalhes desta importante decisão política.
Category : Justiça e Responsabilidade Pública
MPPA processa Associação Boto Cor-de-Rosa por irregularidades
Ministério Público do Pará aciona entidade ambiental por falta de prestação de contas de verbas públicas recebidas entre 2018 e 2021. Saiba os detalhes da ação.
Justiça anula alteração da COHAB em Vinhais
Decisão judicial reverte mudanças polêmicas na COHAB Vinhais e garante direitos de famílias afetadas. Entenda o caso que mobiliza São Luís.
RJ: Salário integral para policiais feridos em ação
Projeto de lei garante direito a 100% do salário para agentes da Polícia Civil do Rio que se aposentam por invalidez decorrente de ferimentos em serviço. Medida representa avanço histórico na valorização dos profissionais de segurança.
Justiça dá prazo para SP apresentar plano contra enchentes
Tribunal de Justiça determinou que gestão municipal apresente em 15 dias projetos concretos para combater inundações na capital paulista. Prefeitura alega que já desenvolve ações na área.
MP processa Campina Grande por atraso salarial na saúde
Ministério Público cobra pagamento imediato de salários atrasados de profissionais da saúde municipal. Saiba os detalhes da ação judicial.
PF investiga fiscais por fraudes em obras de Roraima
Operação da Polícia Federal investiga grupo de fiscais por fraudes milionárias na fiscalização de obras em Boa Vista. Desvios prejudicaram serviços essenciais à população.
Justiça obriga Jaguariúna a custear internação de idosa
Decisão judicial determina que município arque com despesas de internação de idosa em clínica particular após indícios de queda durante internação no hospital público. Entenda o caso que levou a Justiça a intervir.
Jazigo some em cemitério: Prefeitura condenada em MG
Em um caso insólito que chocou Minas Gerais, um jazigo perpétuo desapareceu dentro do cemitério municipal. A família, que perdeu o local de descanso eterno de seus entes queridos, processou a prefeitura e obteve uma vitória histórica na Justiça. Saiba tod
MPF cobra R$ 6 mi por atraso em tombamento da EFMM
Ministério Público Federal exige conclusão urgente do tombamento da EFMM e indenização por danos coletivos ao patrimônio histórico de Rondônia. Entenda o caso.
Brodowski rompe contrato com asilos clandestinos
Município rescinde acordo após investigação revelar irregularidades graves em instituições que abrigavam idosos. Medida visa proteger população da terceira idade.
Operação investiga fura-fila em hospital público do TO
Investigação revela rede criminosa que cobrava por agilidade em procedimentos em unidade de saúde estadual. MPTO e Polícia Civil apontam desvio de função de servidores.
Justiça mantém licitação de ônibus elétricos em SJC
Decisão judicial garante continuidade do processo de modernização da frota de transporte público com veículos sustentáveis na cidade paulista
Justiça do MA anula multas de São Luís por licenciamento
Tribunal de Justiça do Maranhão derruba penalidades aplicadas pela prefeitura de São Luís a empresas com documentação irregular. Decisão impacta centenas de contribuintes e gera precedente importante.
Aneel adia decisão sobre cassação da Enel-SP
Agência reguladora adiou para dezembro a análise final sobre a continuidade da Enel em São Paulo. Processo pode resultar na cassação da concessão após série de falhas no serviço.
TCE-MG fiscaliza hospitais em MG e encontra falhas
Fiscalização simultânea do Tribunal de Contas em 16 unidades hospitalares revela problemas críticos que afetam diretamente a qualidade do atendimento à população mineira.
ANEEL analisa cassação da concessão da Enel SP
Agência reguladora inicia nesta terça-feira análise que pode resultar na cassação da concessão da Enel em São Paulo. Entenda o que está em jogo.
MP investiga Governo do AM por cortar verba de fardas
Ministério Público do Amazonas abre investigação contra o governo estadual após denúncia de que agentes de segurança estão comprando uniformes com recursos próprios. Entenda o caso.
Ex-prefeito de Mongaguá acusado de improbidade
MP-SP move ação por atos de gestão irregular envolvendo contratos de transporte escolar. Entenda o caso que pode levar à perda de direitos políticos e multa milionária.
STF condena Paraná por tragédia; vítimas indenizadas
Supremo Tribunal Federal reconhece responsabilidade do poder público na tragédia que chocou o Paraná. Decisão histórica estabelece precedente para casos similares e garante reparação às famílias afetadas.
Justiça nega recurso da prefeitura sobre Ponte Estaiada
Decisão judicial confirma que prefeitura deve compensar proprietários afetados pelas obras de construção da ponte. Entenda o caso e seus desdobramentos.
Justiça paralisa R$ 170 mi e congela conta de Itatiba
Decisão judicial suspende operação financeira milionária e bloqueia recursos municipais em caso que investiga irregularidades na gestão pública
Justiça cobra vistoria de bombeiros em escolas de Marília
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que o Estado realize vistorias do Corpo de Bombeiros em todas as escolas estaduais de Marília. Descubra os prazos e as consequências caso a ordem não seja cumprida.
Túmulos somem no DF: famílias em desespero
No Distrito Federal, famílias enfrentam drama ao buscar túmulos de entes queridos e encontrar áreas completamente soterradas por terra. Situação gera revolta e busca por respostas.
Justiça suspende leilão do Hospital Santa Izabel em Cabo Frio
Decisão judicial adia venda do importante equipamento de saúde da Região dos Lagos. Entenda os detalhes do acordo que evitou o leilão marcado para esta sexta-feira.
Lavras rompe com Copasa após 50 anos
Em decisão histórica, a Prefeitura de Lavras anuncia o fim do contrato com a Copasa após 50 anos. Entenda os motivos da ruptura e o que muda para os moradores.
Justiça apreende caminhonete de luxo de prefeitura em MG
Um caso peculiar em Minas Gerais envolve morte de motorista, veículo apreendido e cartório obrigado a registrar bebê com nome em homenagem ao Papa. Confira os detalhes!
DF ignora lei: 1 psiquiatra para 28 mil presos
Distrito Federal ignora legislação nacional e mantém situação crítica no sistema prisional, com um único profissional para atender toda a população carcerária. Descubra os impactos dessa negligência.
Justiça impõe prazo para obras de acessibilidade em São Luis
Decisão judicial estabelece cronograma obrigatório para adaptações que garantem acesso a pessoas com deficiência no importante espaço público da capital maranhense.
Ex-funcionário deve devolver R$ 2 mi desviados em Barretos
Justiça determina que ex-servidor devolva valores desviados do Instituto de Previdência de Barretos durante sua gestão. Entenda o caso e as consequências jurídicas.
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