Decisão judicial determina que concessionária realize melhorias urgentes nos acessos da Rodovia Anhanguera em Limeira, com multa diária por descumprimento. Medida visa garantir segurança de milhares de motoristas.
Decisão do TJPB suspende liminar que determinava esvaziamento imediato do edifício. Entenda o conflito entre direito à moradia e irregularidades urbanísticas.
Fiscalização surpresa autua estabelecimentos na capital maranhense por operarem irregularmente. Saiba quais os riscos para os consumidores.
Ministério Público identificou série de irregularidades no portal de transparência da prefeitura de Passos. Entre os problemas estão ausência de dados essenciais e informações desatualizadas. MP emite recomendação com prazo para adequação.
Polêmica toma conta da Câmara Municipal após tentativa de personalizar frota alugada com verba pública. Entenda o caso que virou alvo de críticas.
Tribunal de Contas do Piauí identifica irregularidades graves em licitação de frota de transporte público. Prejuízo aos cofres públicos e má qualidade do serviço afetam milhares de usuários.
Prefeitura de Arujá move ação civil pública para suspender cobrança de pedágio na Rodovia Mogi-Dutra. Medida questiona legalidade da tarifa e impacto no bolso dos moradores.
Programa 'Anistia Fiscal 2025' permite quitação de débitos com desconto total em multas e juros até 31 de dezembro. Medida busca recuperar receitas e aliviar situação financeira de contribuintes.
Decisão do Supremo Tribunal Federal determina que município do litoral paulista quite dívida milionária com a OAB local após anos de disputa judicial
Ação judicial busca proteger famílias que ainda residem em locais afetados pela mineração da Braskem em Maceió. Medida urgente visa evitar novas tragédias.
Justiça Federal condena ex-gestores de Bela Vista do Maranhão por desviar recursos da educação. Valores superam R$ 1,2 milhão e incluem até salário de professora fantasma.
Município maranhense enfrenta colapso educacional enquanto ex-líderes municipais acumulam condenações por corrupção. Escolas sem infraestrutura e professores sem pagamento revelam herança amarga da gestão pública.
Decisão judicial determina que município adote medidas urgentes para conservação de patrimônio histórico, incluindo o lendário estádio que homenageia o Rei do Futebol.
Um projeto em tramitação na Assembleia Legislativa do Piauí autoriza concessionárias a suspender fornecimento de água e energia para inadimplentes. Medida gera debate sobre direitos do consumidor e responsabilidade fiscal.
Ministério Público acusa profissionais de saúde de negligência grave que levou à morte de idosa de 84 anos após queda durante transferência em hospital do RS.
Vereadores reprovaram as contas de 2021 do ex-prefeito de Teresina. Decisão pode levar à inelegibilidade e responde a denúncias de irregularidades em licitações.
Decisão judicial determina que autoridades regularizem fornecimento de alimentação para estudantes indígenas. Medida visa garantir direito à educação e combater evasão escolar.
Um veículo de luxo adquirido pela prefeitura de Juiz de Fora com dinheiro público foi sequestrado judicialmente após questionamentos sobre a legalidade da compra. Entenda o caso.
Ação estratégica da Justiça Federal prepara estrutura especial para atuar durante a Conferência do Clima da ONU em Belém, com foco em agilidade e prevenção de conflitos.
Ministério Público de Alagoas entra com ação contra portão que impede passagem de pedestres e veículos em rua de Maceió. Entenda o caso que desafia o direito de ir e vir na capital alagoana.
Ministério Público Federal no Piauí identifica sobrepreço de R$ 1,2 milhão em aquisição de material didático para escolas públicas. Entenda o caso e as consequências.
Secretaria de Saúde do Espírito Santo abre processo para apurar responsabilidade do Hospital Estadual Dr. Jayme dos Santos Neves em infecções hospitalares. Medidas preventivas já foram determinadas.
Desvio de R$ 1,2 milhão em diárias de viagens não realizadas levou à condenação de servidores da Secretaria de Educação do Rio Grande do Norte. Entenda o caso.
Moradora de São José dos Pinhais vive situação surreal ao descobrir que constava como falecida no sistema de saúde. Caso expõe falha grave no registro de óbitos.
Empresas buscam acordo para diluir prejuízos de R$ 50 bi com desastre de Mariana, enquanto sociedade pode arcar com custos. Entenda esta controvérsia.
Tribunal de Contas do Tocantins abre investigação após prefeitura nomear nove familiares em cargos públicos. Caso reacende debate sobre nepotismo na administração municipal.
A Câmara Municipal de Campo Belo instaurou processo investigativo contra o prefeito Diego Públio após denúncias de irregularidades em mutirão de catarata que beneficiou mais de 300 pessoas. Entenda o caso.
Decisão judicial determina que governo federal se responsabilize pelo prédio abandonado do Instituto Médico Legal no centro do Rio, resolvendo impasse de anos.
Decisão judicial determina exoneração de funcionária pública contratada pelo marido, que era secretário municipal. Caso expõe falhas na administração pública e reforça combate ao nepotismo.
Tribunal de Contas da União determina transparência no uso de verbas públicas do megaprojeto que vai conectar as cidades do litoral paulista. Entenda os detalhes!