Lewandowski revela estratégia de segurança nacional
Ex-ministro Ricardo Lewandowski detalha em coletiva medidas urgentes para fortalecer a segurança pública no país. Entenda os principais pontos do plano.
Categoria : Política Judiciária
STF divide-se sobre relatórios do COAF em investigações
Supremo Tribunal Federal debate limites do uso de relatórios de inteligência financeira em investigações. Entenda o impasse entre ministros e as consequências para operações contra crimes financeiros no Brasil.
Senado aprova novas regras para prisão preventiva
Projeto de lei estabelece critérios objetivos para decretar prisão preventiva, limitando a discricionariedade de juízes e trazendo mais segurança jurídica ao processo penal brasileiro.
Senado aprova mudanças em prisões preventivas e audiências
O Senado aprovou proposta que amplia fundamentos para prisões preventivas e modifica procedimentos em audiências de custódia. Entenda como as novas regras podem impactar o sistema de Justiça criminal no Brasil.
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Ministro da Fazenda se compromete com senador a revisar metodologia de cálculo que afeta estados do Norte e Nordeste. Proposta pode redistribuir R$ 30 bilhões em recursos federais.
Lewandowski recebe título de cidadão cearense
Ministro do STF é homenageado com a mais alta honraria do Ceará durante cerimônia histórica que destacou seus laços afetivos e contribuições ao estado
PT aciona Conselho de Ética contra Eduardo Bolsonaro
Partido dos Trabalhadores entra com nova representação contra o deputado federal Eduardo Bolsonaro no Conselho de Ética da Câmara. Acusações incluem suposto abuso de poder político e uso indevido de recursos públicos. Confira os detalhes desta batalha pol
STF julga recurso de Bolsonaro em 7 de novembro
O Supremo Tribunal Federal agendou para 7 de novembro a análise do recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro em sessão virtual. Decisão pode definir rumos políticos.
Bolsonaro: Cartada Final no STF Define Futuro Político
Em manobra de alto risco, ex-presidente mobiliza aliados no Supremo Tribunal Federal em tentativa crucial que pode definir seu futuro político e jurídico
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Advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro entraram com recurso no STF argumentando violação do direito à ampla defesa durante o julgamento que o condenou por abuso de poder político.
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O Supremo Tribunal Federal definiu o calendário para análise dos recursos de Jair Bolsonaro e outros investigados no inquérito dos atos golpistas. Entenda os próximos passos deste processo histórico.
Projeto de Lula pode ser votado esta semana
O relator Rodrigo Pacheco sinaliza avanço crucial para a proposta do governo. Saiba como a articulação política pode definir os rumos da votação.
Defesa de Bolsonaro cita Fux em recurso sobre trama
Advogados do ex-presidente citam decisão do ministro do STF em ação que questiona condenação por suposta participação em esquema antidemocrático. Entenda os detalhes jurídicos.
Bolsonaro recorre ao STF sobre caso golpe
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal para reverter condenação no processo sobre tentativa de golpe de estado. Entenda os detalhes do caso.
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Braga Netto recorre ao STF por falhas no processo
Defesa do ex-ministro alega violação de princípios constitucionais e pede anulação de decisões. Entenda os argumentos jurídicos que podem mudar o rumo do processo.
Bolsonaro recorre ao STF contra inelegibilidade
Ex-presidente Jair Bolsonaro entra com recurso no Supremo Tribunal Federal contestando processo que o tornou inelegível. Defesa alega violação do direito de ampla defesa e questiona validade da delação de Cid Moreira.
Defesa de Cid Gomes não recorre contra condenação
Advogados do ex-governador do Ceará mudam estratégia jurídica após condenação por improbidade administrativa. Entenda os detalhes do caso.
STF marca julgamento de Tagliaferro para 7 de novembro
O ministro Alexandre de Moraes marcou para 7 de novembro o julgamento da denúncia da PGR contra o deputado estadual de São Paulo, Fernando Tagliaferro. Entenda os detalhes do caso que movimenta o cenário político brasileiro.
Bolsonaro: última cartada ao STF antes da prisão
Jair Bolsonaro apresenta recurso final ao STF em caso que pode definir seu futuro político. Especialistas analisam as estratégias da defesa e o possível desfecho.
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