TSE enfrenta corrida contra o tempo para garantir eleições limpas
Em meio às vésperas das convenções partidárias, que oficializarão candidaturas para os cargos eletivos, o recém-empossado presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, se depara com um cenário de urgência. Com apenas vinte semanas até o pleito nacional, o tribunal precisa implementar medidas ainda pendentes, porém essenciais, para assegurar a integridade do processo eleitoral diante de desafios de grande magnitude.
O debate crucial sobre o calendário das pesquisas
Diante do tempo escasso, impõe-se uma seleção rigorosa de ações prioritárias. Entre elas, destaca-se a necessidade de proteger o voto eleitoral de influências maliciosamente arquitetadas nos momentos finais da campanha. Especialistas alertam para deformações no calendário das pesquisas ou enquetes durante as campanhas, que devem ser distanciadas adequadamente das urnas para evitar manipulações.
Embora admitidas e até benéficas para a transparência, essas pesquisas não podem ser colocadas a serviço de interesses particulares, especialmente em uma disputa presidencial marcada pelo calor da polarização e radicalização, como a que se aproxima. Nesse contexto, pesquisas sobre tendências do eleitorado tornam-se totalmente inconvenientes se realizadas nas poucas horas que antecedem a votação, ou pior, no próprio dia da eleição.
Os riscos das influências de última hora
A razão para essa precaução é facilmente assimilada quando a corrida entre adversários apresenta diferenças mínimas. É nesse momento que o eleitor, mesmo contrariando suas preferências iniciais, pode ser induzido a se deixar influenciar por candidaturas com possibilidades encomendadas, tornando-se vítima de um falso orgulho de votar apenas em quem parece destinado à vitória.
Há especialistas capazes de construir maldosamente esse tipo de embuste, utilizando dados distorcidos para moldar percepções públicas. Objetivamente, se as pesquisas ou enquetes têm utilidade legítima para revelar a realidade no campo das disputas, sem ofender a dignidade de quem vota, convém que avancem, no máximo, até os três dias antes da eleição. Porque, chegada a hora decisiva, os cidadãos devem estar recolhidos apenas à sua consciência cívica, longe de interferências materiais ou psicológicas que possam distorcer sua vontade autêntica.
Um tribunal sob o peso das expectativas
Além das questões técnicas, outubro promete representar outro pesado desafio para o Superior Tribunal Eleitoral. O tribunal não apenas carrega as responsabilidades inerentes ao processo eleitoral, mas também tem o dever de figurar como uma honrosa exceção na atual crise do Judiciário brasileiro. Um poder que, em muitos aspectos, rompeu com o respeito da nação, desceu a constrangimentos impensáveis e vê ministros do Supremo Tribunal Federal comprometidos com desvios de conduta.
Essa situação impõe ao TSE a obrigação de demonstrar que os tribunais são algo mais que meros cabides de penduricalhos ou casas de ajuste de interesses políticos. Com um orçamento que supera os R$ 12 bilhões anuais dos cofres da União, e sendo o único tribunal eleitoral do gênero no mundo, o TSE possui um luxo que vem acompanhado da obrigação inescapável de mostrar eficiência e transparência absolutas.
Nada mais, nada menos que isso é exigido para restaurar a confiança pública em um sistema eleitoral que deve ser imune a manipulações e capaz de refletir a verdadeira vontade popular, livre de interferências indevidas e distorções de última hora.
