Quilombola denuncia invasão e agressão em Oriximiná
Uma comunidade quilombola no Pará vive momento de tensão após denúncia de invasão e violência contra moradora tradicional. Caso expõe disputa por recursos naturais na região.
Category : Justiça e Direitos
UNAERP leva justiça gratuita à comunidade
Descubra como o Escritório de Assistência Jurídica da UNAERP em Ribeirão Preto oferece atendimento gratuito e forma novos profissionais com excelência.
Justiça suspende aborto legal para vítimas de stealthing
Decisão judicial suspende procedimentos de aborto legal em vítimas de violação por remoção não consentida de preservativo em hospital de São Paulo. Caso gera debate sobre direitos reprodutivos.
Advogado detido por Estrela de Davi em aeroporto
Um advogado britânico foi detido temporariamente no Aeroporto de Manchester após funcionários da companhia aérea interpretarem sua Estrela de Davi como 'simbologia potencialmente ofensiva'. O caso levanta questões sobre discriminação religiosa e liberdade
Vítima pede compaixão e homem é absolvido no RS
Em caso emocionante no Rio Grande do Sul, jovem intercede pelo pai após tentativa de homicídio, citando sofrimento da avó como motivo para perdão. Justiça aceita apelo da vítima.
Misoginia é crime: Senado aprova lei histórica
Em votação histórica, Senado Federal transforma misoginia em crime com penas severas. Entenda como a nova legislação vai combater a violência contra mulheres no país.
Justiça dá 30 dias para Sorocaba retomar tratamento trans
Decisão judicial obriga prefeitura a restabelecer atendimento essencial à comunidade transgênero em até um mês, garantindo acesso à saúde pública especializada.
Racismo em jogo infantil: mãe relata caso chocante
Um caso de racismo abalou um jogo de futebol Sub-12 em São José dos Campos. A mãe do jovem atleta de 11 anos que sofreu as ofensas classifica o ocorrido como 'inaceitável' e cobra medidas das autoridades esportivas. A família busca justiça e conscientizaç
Justiça manda vereadora remover vídeos de ódio LGBTQIA+
Decisão judicial determina remoção imediata de conteúdos publicados por vereadora que atacava comunidade LGBTQIA+. Medida inclui multa diária em caso de descumprimento.
Justiça proíbe cobrança de ingresso em Jericoacoara
Decisão judicial garante acesso livre às belezas naturais do paraíso cearense. Entenda o caso que mobilizou comerciantes e turistas.
Advogada ativista Cristina Leonardo é assassinada no RJ
Cristina Leonardo, defensora de direitos humanos e vítimas de violência, foi assassinada no Rio de Janeiro. Caso expõe riscos enfrentados por ativistas e gera comoção.
Mãe de Santo acusada de intolerância religiosa por juiz
Em decisão polêmica, juiz responsabiliza líder de terreiro por suposta intolerância religiosa durante audiência. Religiosa se diz devastada com a acusação.
63 famílias removidas de viaduto na Radial Leste
Após decisão judicial, operação retira famílias que viviam há meses sob viaduto na Mooca. Entenda o caso e as medidas de acolhimento oferecidas pela prefeitura.
Defensoria pede R$ 759 mil por racismo em shopping
Caso aconteceu em 2023 quando mulher negra foi impedida de usar banheiro social sob alegação de 'não ser cliente'. Defensoria Pública alega violação grave de direitos e pede reparação histórica.
Juiz condenado por racismo religioso na Paraíba
Decisão histórica da Justiça da Paraíba condena magistrado por inverter papéis em caso de intolerância religiosa. Entenda o caso que expõe o racismo estrutural no Judiciário.
Shopping de SP acusado de racismo contra adolescente negro
Um shopping da zona oeste de São Paulo enfrenta ação judicial por suspeita de racismo após segurança impedir entrada de jovem negro enquanto permitia acesso de outros adolescentes brancos. Caso gera revolta e debate sobre discriminação racial em estabelec
Torcedora solta após acusação de racismo em jogo
Mulher de 21 anos foi presa durante partida em Tremembé, mas Justiça determinou liberdade com medidas cautelares. Caso ocorreu durante jogo entre Flamengo e Corinthians no Vale do Paraíba.
Vizinhos pagam R$ 10 mil por discriminar criança autista
Decisão judicial histórica condena casal por praticar atos discriminatórios contra criança autista de 8 anos. Entenda o caso que virou exemplo no combate ao preconceito.
Torcedora presa por racismo contra criança em jogo
Caso de racismo em estádio de Guaratinguetá choca: mulher xinga menino de 12 anos durante partida e é detida em flagrante. Vítima estava acompanhada do pai quando sofreu agressões verbais.
Justiça suspende demissões na saúde indígena de Roraima
Decisão judicial suspende processo de demissão de profissionais da saúde indígena em Roraima. Medida garante continuidade do atendimento a comunidades vulneráveis enquanto caso é analisado.
MPF declara guerra contra 'cura gay' no RS
O Ministério Público Federal intensifica combate a terapias de conversão sexual no RS. Saiba como a Justiça está agindo para coibir essas práticas consideradas pseudocientíficas.
Barroso vota por descriminalizar aborto no STF
Ministro do Supremo Tribunal Federal relator do caso defende que criminalização do aborto viola direitos fundamentais das mulheres. Decisão pode transformar realidade de milhões de brasileiras.
Homem se acorrenta em protesto dramático em Teresina
Um protesto incomum chamou a atenção no coração de Teresina: homem se acorrenta em poste na Avenida Frei Serafim exigindo pagamento de verbas rescisórias. Ação interrompeu trânsito e mobilizou equipes de resgate.
Vereadora de Natal indiciada por crime de transfobia
Polícia Civil do RN conclui inquérito e indicia vereadora Eleika Bezerra por injúria discriminatória contra uma mulher transgênero durante discussão em via pública. Caso reacende debate sobre direitos LGBTQIA+ no Brasil.
Preso se forma em Direito e pede OAB para provar inocência
Após 12 anos preso por um crime que nega ter cometido, carioca conquista diploma de Direito na prisão e agora recorre à Ordem dos Advogados para limpar seu nome em batalha judicial emocionante.
Paraíba proíbe reconhecimento facial em autistas
Estado da Paraíba aprova lei pioneira que proíbe uso de reconhecimento facial em pessoas com transtorno do espectro autista. Medida visa proteger direitos e evitar discriminação.
Mutirão Direito a Ter Pai encerra inscrições sexta
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade final para regularizar situação gratuitamente em Minas Gerais. Serviço oferece reconhecimento de paternidade sem custos.
Mutirão de paternidade encerra inscrições nesta sexta
Pais que precisam registrar filhos têm oportunidade gratuita neste final de semana. Ação acontece em Ipatinga e Coronel Fabriciano com agendamento obrigatório.
STF derruba lei que proibia ensino sobre gênero em Garanhuns
Supremo Tribunal Federal considera inconstitucional lei municipal que proibia discussões sobre identidade de gênero e orientação sexual em instituições de ensino de Garanhuns, garantindo direito à educação inclusiva.
Justiça suspende remoção de moradores em Arraial do Cabo
Decisão judicial garover proteção temporária a comunidade ameaçada de remoção. Moradores comemoram liminar que suspende ação da prefeitura enquanto aguardam solução definitiva.
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