Abrigo interditado em Ribeirão Preto deixa 50 crianças e adolescentes sem local para moradia
Uma decisão judicial interditou o Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes I (Saica), localizado no Planalto Verde, em Ribeirão Preto, São Paulo. Com isso, cinquenta jovens que vivem no local ficarão sem moradia, pois a Prefeitura tem um prazo de 60 dias para cumprir a determinação, mas não possui unidades disponíveis para recebê-los.
Falta de espaço e problemas estruturais agravam situação
O promotor Moacir Tonani Júnior destacou a gravidade da situação, afirmando que não há na cidade uma unidade que possa acolher essas crianças e adolescentes. As outras duas unidades do Saica já operam com capacidade máxima, o que cria um cenário crítico para novos acolhimentos, especialmente em finais de semana. "Se novas crianças, adolescentes tiverem que ser acolhidos, por exemplo, em um fim de semana, não teremos para onde levá-las", explicou o promotor.
Os jovens abrigados já passaram por violências, seja na escola ou em casa, e estão no local por determinação judicial, que entendeu que não poderiam ficar com suas famílias. A interdição é resultado de um processo iniciado em 2022, no qual o município foi condenado a realizar reformas e adequações no prédio da unidade, na Rua Genoveva Onófre Barban.
Problemas identificados e ação conjunta do Ministério e Defensoria Pública
Entre os problemas apontados no imóvel estão goteiras, vazamentos, questões de limpeza e higiene, déficit de pessoal qualificado e falta de acessibilidade. O Saica I também está proibido de receber novos moradores. O promotor enfatizou a urgência dos reparos: "Não se quer obras faraônicas, nada disso, se quer o básico para adotar as medidas necessárias e acolher as crianças adolescentes".
Ministério Público e Defensoria Pública atuam juntos no caso, com o objetivo de garantir os direitos fundamentais dos acolhidos. Em nota, a Defensoria Pública explicou que a ação busca corrigir situações identificadas ao longo dos anos, incluindo melhorias estruturais e garantia de condições dignas.
Resposta da Prefeitura e segredo de Justiça
A Prefeitura de Ribeirão Preto, por meio da Secretaria de Assistência Social, informou que está dentro do prazo estabelecido pela decisão judicial para tomar as providências necessárias. No entanto, não forneceu detalhes sobre as ações, alegando que o processo tramita em segredo de Justiça.
Esta situação evidencia os desafios no sistema de acolhimento institucional na cidade, colocando em risco o bem-estar de jovens vulneráveis que dependem desses serviços para proteção e moradia.
