Moraes mantém prisão domiciliar de Roberto Jefferson
Ministro do STF rejeita últimos recursos, reconhece prescrição de dois crimes e mantém ex-deputado em prisão domiciliar. Processo segue para execução penal no Rio de Janeiro.
Categoria : Política Judiciária
Código de Conduta do STF avança com Cármen Lúcia como relatora
O Supremo Tribunal Federal deu os primeiros passos para implementar seu Código de Conduta, com a ministra Cármen Lúcia como relatora. Fachin defende clareza e fidelidade à Constituição.
Cármen Lúcia defende transparência no STF em discurso
Ministra do Supremo Tribunal Federal alerta colegas sobre ética e transparência na magistratura após ser definida relatora de proposta de código de conduta para o tribunal.
Sabatina de Messias no STF adiada para pós-Carnaval
A sabatina de Jorge Messias, indicado por Lula ao STF, foi adiada para depois do Carnaval devido ao nascimento do filho do relator, senador Weverton Rocha. O processo enfrenta resistências no Senado.
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Fachin anuncia Código de Ética do STF como prioridade
Ministro Edson Fachin, presidente do STF e CNJ, abriu o Ano Judiciário 2026 destacando a criação de um Código de Ética como eixo central de sua gestão. Ministra Cármen Lúcia será relatora do projeto que visa maior transparência e confiança pública.
Lula elogia STF e TSE em discurso de abertura do Ano Judiciário
Presidente Lula discursou na abertura do Ano Judiciário de 2026 no STF, destacando o papel da Corte como guardiã da Constituição e elogiando o TSE. Abordou desafios como fake news, crime organizado e feminicídio.
Cármen Lúcia relatará código de conduta do STF
Ministra Cármen Lúcia será relatora do código de conduta do STF, iniciativa de Fachin para fortalecer a imagem da Corte após desgastes recentes, com resistências internas e apoio externo.
Fachin anuncia Código de Ética do STF com Cármen Lúcia como relatora
Ministro Edson Fachin, presidente do STF, destacou compromisso com integridade institucional e transparência na abertura do Ano Judiciário de 2026. Proposta surge em meio a casos polêmicos envolvendo ministros.
Cármen Lúcia será relatora do Código de Ética do STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, anunciou a ministra Cármen Lúcia como relatora da proposta de Código de Ética da Corte. O dispositivo visa prevenir conflitos de interesse e ampliar a transparência no Judiciário.
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Fachin: ministros do STF respondem por escolhas e cobram melhorias
Presidente do STF, Edson Fachin, destacou em discurso que os ministros da Corte são responsáveis por suas decisões e prioridades, enfatizando a necessidade de melhorias nas instituições de controle para um funcionamento mais eficaz.
Fachin anuncia Código de Ética para o STF em discurso de abertura
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, afirma que momento exige reflexão e anuncia ministra Cármen Lúcia como relatora de proposta de Código de Ética para a Corte.
Fachin: adversidades exigem clareza de limites no STF
Presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, abre Ano Judiciário com discurso sobre responsabilidade institucional e fidelidade constitucional em meio à crise do Banco Master.
Lula no STF para abertura do ano judiciário e caso Master
Presidente Lula discursa na cerimônia de abertura do ano judiciário no Supremo Tribunal Federal, em Brasília, enquanto polêmicas do caso Master reacendem debates sobre o sistema financeiro e conduta de magistrados.
Justiça suspende processo contra vereador Lucas Ganem em BH
A Justiça de Minas Gerais concedeu liminar para suspender processo político-administrativo contra o vereador Lucas Ganem, do Podemos, na Câmara de Belo Horizonte, alegando que a questão é eleitoral.
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STF volta aos trabalhos com sessão solene e agenda de julgamentos
O Supremo Tribunal Federal retoma suas atividades nesta segunda-feira com uma cerimônia presidida por Edson Fachin. A sessão solene marca o início do ano de julgamentos, que inclui temas como redes sociais de magistrados e atuação do CNJ.
STF abre Ano Judiciário com Lula e Congresso em sessão solene
Supremo Tribunal Federal realiza cerimônia de abertura dos trabalhos de 2026 com presença do presidente Lula e líderes do Congresso, em meio a críticas e expectativas por discurso de Fachin sobre ética.
STF volta com Código de Conduta e julgamentos importantes
Após o recesso, o Supremo Tribunal Federal retoma os trabalhos em 2026 com uma cerimônia oficial. A Corte discute a adoção de um Código de Conduta para magistrados e aguarda a análise do Senado sobre Jorge Messias. A pauta de fevereiro inclui temas como u
CPI do INSS busca depoimento de Daniel Vorcaro sobre fraudes
Presidente da CPI do INSS, senador Carlos Viana, solicita a Toffoli liberação de Daniel Vorcaro para depor sobre contratos de consignado do Banco Master. Comissão investiga descontos indevidos em benefícios previdenciários que afetaram milhares de aposent
STF manda PF apurar suspeitas de arapongagem contra João Campos
Ministro Gilmar Mendes determinou inquérito da PF para apurar se Polícia Civil e MP de Pernambuco foram instrumentalizados politicamente contra aliados do prefeito do Recife, em meio a embate eleitoral com a governadora Raquel Lyra.
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Toffoli desafia Fachin e mantém Caso Master no STF
Ministro Dias Toffoli afirma que conduzirá normalmente o inquérito sobre o Banco Master, contrariando o presidente Fachin. Decisão escancara fissuras internas no Supremo e evoca o fantasma da Lava Jato.
OAB-SP propõe código de ética ao STF com apoio de ONGs
Mais de 50 organizações não governamentais apoiam manifesto em favor da proposta de código de conduta da OAB-SP para ministros do Supremo Tribunal Federal, visando maior transparência e ética.
Eleições 2026: Idade mínima para candidatos de 21 a 35 anos
A Constituição define idades mínimas para candidaturas em 2026, de 21 a 35 anos, conforme o cargo. Entenda as regras e veja exemplos de parlamentares jovens eleitos.
STF marca julgamentos de Marielle e emendas parlamentares
A Primeira Turma do STF tem pauta de julgamentos importantes para 2025, incluindo o caso Marielle Franco em fevereiro, desvios de emendas em março e a ação contra Eduardo Bolsonaro.
STF tranca investigação do Gaeco contra secretárias do Recife
Ministro Gilmar Mendes determinou o trancamento de investigação do Gaeco contra três secretárias da prefeitura do Recife, alegando desvio de finalidade. Decisão também ordena à PF apurar suposto monitoramento ilegal pela Polícia Civil.
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STF volta com Fachin falando sobre desafios e pauta
Supremo Tribunal Federal retoma atividades na próxima semana. Presidente Edson Fachin fará pronunciamento sobre desafios do tribunal em ano eleitoral e prioridades da pauta, incluindo ações sobre redes sociais de magistrados e previdência rural.
Luciano Silvestre é o novo delegado-geral da PC-RR
Governador Antonio Denarium anunciou a nomeação nesta sexta-feira (30). Mudança ocorre após aposentadoria de Darlinda Moura, que comandava a corporação desde fevereiro.
Moraes aprova visitas a Bolsonaro na Papuda após Carnaval
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, autorizou quatro parlamentares, incluindo Nikolas Ferreira e Carlos Portinho, a visitarem o ex-presidente Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, após o feriado de Carnaval.
SC usa dados antigos do IBGE para defender fim de cotas raciais
Estado justificou sanção da lei que proíbe cotas raciais no ensino superior com base em dados de 2021, ignorando recorte do Censo 2022 que mostra crescimento de pardos e pretos.
Padre autorizado a visitar Bolsonaro na prisão por Moraes
Ministro do STF autoriza padre Paulo Marcelo a realizar visitas semanais a Jair Bolsonaro no Complexo Penitenciário da Papuda, alternando com outros líderes religiosos.
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Bolsonaro pede ao STF visitas de parlamentares do PL na Papudinha
A defesa de Jair Bolsonaro solicitou ao STF autorização para visitas de deputados e senadores do PL, incluindo Nikolas Ferreira e Carlos Portinho, enquanto o ex-presidente cumpre pena por tentativa de golpe.
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