Categoria : Política Judiciária


Mecias de Jesus aprovado como conselheiro vitalício do TCE-RR

O senador Mecias de Jesus, do Republicanos, foi aprovado para o cargo vitalício de conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima. A posse está marcada para 16 de março, após indicação do governador Antonio Denarium e aprovação da Assembleia Legislativa.

Messias busca votos no Senado para indicação ao STF

Advogado-geral da União, Jorge Messias, intensifica reuniões com senadores para garantir aprovação de sua nomeação ao Supremo Tribunal Federal, indicado por Lula. Fontes afirmam que ele já teria 52 votos favoráveis, superando a maioria necessária.

TSE adia julgamento sobre cassação de Cláudio Castro

O ministro Nunes Marques solicitou vista no processo que pode cassar o mandato do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, adiando a decisão para 24 de março. A relatora, ministra Cármen Lúcia, já votou pela inelegibilidade do governador.

Alckmin e Gilmar Mendes debatem reforma tributária em Goiás

Vice-presidente Geraldo Alckmin e ministro do STF Gilmar Mendes participam do 1º Congresso Brasileiro de Direito Econômico, Financeiro e Tributário em Goiânia. Evento gratuito reúne especialistas para discutir impactos da reforma tributária no país.

TSE julga ação que pode tornar Cláudio Castro inelegível

O Tribunal Superior Eleitoral retoma nesta terça-feira o julgamento que pode cassar o governador do Rio, Cláudio Castro, por suposto abuso de poder no caso Ceperj. Expectativa é de que o processo não termine hoje devido a novo pedido de vista.

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