Novo presidente do TJ-BA toma posse em Salvador
Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano lidera nova mesa diretora do Tribunal de Justiça da Bahia. Cerimônia contou com presença de autoridades e artistas como Ivete Sangalo.
Categoria : Política Judiciária
Fachin adia reunião sobre código de ética do STF
Ministro Luiz Edson Fachin adiou encontro marcado para 12 de fevereiro sobre regras de conduta no Supremo. OAB pediu prudência e debate amplo, enviando proposta com restrições a parentes e eventos pagos.
Alepe arquiva impeachment de Raquel Lyra em PE
O presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto, arquivou o pedido de impeachment da governadora Raquel Lyra por falta de pressupostos técnico-jurídicos. A decisão baseou-se em parecer da Procuradoria Geral da Casa.
STF julga decisão de Dino sobre penduricalhos em 25 de fevereiro
Plenário do Supremo analisará determinação do ministro Flávio Dino para que os Três Poderes revisem e suspendam verbas ilegais no serviço público, com prazo de 60 dias.
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STF suspende penduricalhos e gera impacto nos Três Poderes
Ministro Flávio Dino suspende pagamento de penduricalhos não previstos em lei, dando prazo de 60 dias para reavaliação. Decisão afeta juízes e desembargadores, com teto constitucional acima de R$ 46 mil. Contexto inclui discussão de Código de Conduta no S
TJMG suspende programa de escolas cívico-militares em Minas Gerais
Desembargador do TJMG atendeu a pedido do Tribunal de Contas e suspendeu eficácia de sentença que permitia continuidade do programa, citando risco de tumulto administrativo.
ALPB recorre de decisão que proíbe Bíblia e invocação religiosa
Adriano Galdino, presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, anunciou recurso contra decisão do TJ que declarou inconstitucional rito com Bíblia e invocação a Deus na abertura de sessões.
Kassab filia 6 tucanos ao PSD e reduz bancada do PSDB na Alesp
Presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, anunciou a filiação de sete deputados estaduais de São Paulo, incluindo seis do PSDB e um do Cidadania, o que deixará a bancada tucana na Alesp com apenas duas parlamentares a partir de março.
Lira vai ao STF contra acareação com José Rocha sobre emendas
Deputado Arthur Lira sinaliza contestar determinação de Flávio Dino para acareação em processo de emendas. Ele sugere que Rocha enfrente outros parlamentares que desmentiram acusações.
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STF julga aumento de pena para crimes contra honra de servidores
O Supremo Tribunal Federal retomou a análise de ação que questiona a validade do aumento de pena para calúnia, injúria e difamação contra funcionários públicos. O relator Barroso votou pela aplicação apenas à calúnia, enquanto outros ministros defendem ma
Ministra do STJ deixa investigação de assédio por laços familiares
A ministra Isabel Gallotti, sorteada para investigar denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Buzzi no STJ, solicitará substituição devido a relações familiares com a parte envolvida, conforme apurado pela coluna de Lauro Jardim.
Fachin cancela reunião do STF; polícias ignoram 71% dos pedidos sobre armas
Ministro Fachin cancela reunião para discutir Código de Ética do STF. Estudo indica que polícias estaduais ignoram ou negam 71% dos pedidos de informação sobre armas de fogo. Receita Federal arrecada R$ 5 bilhões com taxa de blusinhas em 2025.
Ministro do STJ investigado por importunação sexual
Ministro Marco Buzzi, do STJ, está sendo investigado por importunação sexual após acusação de jovem de 18 anos. Ele nega e apresentou atestado médico. STJ instaurou sindicância e CNJ apura caso em sigilo.
STF em crise: Moraes e Toffoli azedam clima interno
As investigações do Banco Master atingem o Supremo Tribunal Federal. Reações de ministros como Alexandre de Moraes e Dias Toffoli ampliam ceticismo público e comprometem credibilidade da Corte em ano eleitoral.
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TJ-RJ cancela viagem ao Vaticano por vácuo de poder no Rio
Desembargador Ricardo Couto desmarca encontro com Papa Leão XIV devido à ausência de Cláudio Castro e confusão na linha sucessória do governo fluminense.
Cassação de vereadores por fraude de cota de gênero mantida
Juiz rejeita recursos de Roberto Franco e Adnan Lima, do DC, cassados por usar candidatas fictícias para cumprir cota eleitoral. Processo segue para análise do TRE-RR.
STM julga perda de patentes de Bolsonaro e militares golpistas
O Superior Tribunal Militar começou a analisar pedidos de perda de patentes contra Jair Bolsonaro e quatro militares condenados pela trama golpista de 2022. O tribunal tem formação diversa com ministros indicados por presidentes de diferentes espectros po
STF julga se anistia inclui ocultação de cadáveres da ditadura
Ministros do STF iniciam julgamento para decidir se a Lei da Anistia se aplica a crimes de ocultação de cadáveres da ditadura militar, com impacto em casos como o de Rubens Paiva.
PT quer TSE proibindo impulsionamento pago de críticas na pré-campanha
Partido dos Trabalhadores solicita ao Tribunal Superior Eleitoral que barre proposta que permite impulsionamento pago de conteúdos críticos a governos no período pré-eleitoral, alegando riscos à lisura das eleições de 2026.
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STJ abre sindicância contra ministro por acusação de assédio
Ministros do Superior Tribunal de Justiça decidiram por unanimidade investigar conduta de Marco Buzzi, acusado por jovem de 18 anos. Caso tramita em sigilo.
Moraes defende pagamento a juízes por palestras no STF
Ministros do Supremo debatem código de conduta: Alexandre de Moraes critica demonização de palestras remuneradas, enquanto Dias Toffoli defende autocontenção dos magistrados.
STJ abre sindicância contra ministro por assédio sexual
O Superior Tribunal de Justiça instaurou sindicância para apurar denúncias de assédio sexual contra o ministro Marco Aurélio Buzzi. Três ministros foram sorteados para compor a comissão de investigação.
MP: Sorocaba descumpriu ordem judicial sobre creches
Ministério Público denuncia que a Prefeitura de Sorocaba não cumpriu decisão que exige professores em tempo integral nas creches, após caso da 'jaula' em 2023. Promotora pede investigação criminal contra secretário de Educação.
Racha na OAB sobre código de ética do STF gera embates
OAB Nacional oferece apoio ao STF para elaborar código de conduta, mas divergências com seccionais de São Paulo e Paraná criam conflito interno sobre estratégia e posicionamento.
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União indica Leur Lomanto para presidir CCJ da Câmara em 2026
Pedro Lucas, líder do União Brasil, formalizou indicação de Leur Lomanto Júnior para comandar a Comissão de Constituição e Justiça, principal da Câmara, em disputa política.
Moraes defende palestras de juízes e critica 'demonização' no STF
Ministro Alexandre de Moraes afirma que há tentativa de demonizar palestras de magistrados e defende menos restrições. Toffoli ressalta 'autolimite' em redes sociais.
Polêmica: Ratinho Jr. viaja à Disney em período pré-eleitoral
Governador do Paraná, Ratinho Jr., um dos presidenciáveis do PSD, vai aos EUA por 17 dias em fevereiro, em meio a disputas na centro-direita e prazo para renúncia até 3 de abril.
Contrato de R$ 120 mi da Educação de RR suspenso por suspeita de sobrepreço
Tribunal de Contas de Roraima mantém suspensão de contrato da Seed com empresa por suspeita de irregularidades, incluindo sobrepreço de mais de 30% e uso de 'carona' em licitação de MG.
STF: Toffoli e Moraes sobre limites de juízes em redes sociais
Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem resolução do CNJ que disciplina atuação de magistrados em plataformas digitais, com críticas a condutas consideradas incompatíveis com a função.
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Depoimento de Vorcaro na CPMI do INSS adiado para 26 de fevereiro
Senador Carlos Viana adiou o depoimento de Daniel Vorcaro na CPMI do INSS para 26 de fevereiro, após acordo com a defesa para evitar habeas corpus no STF.
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