A ministra Estela Aranha votou pela rejeição da ação que acusava propaganda eleitoral antecipada devido ao samba-enredo da Acadêmicos de Niterói para 2026. Ela argumentou que os fatos ainda não ocorreram.
Ministra Estela Aranha acompanha voto do relator Floriano de Azevedo Marques para rejeitar recurso que pedia cassação do senador catarinense por abuso de poder econômico na campanha de 2022.
O Tribunal Superior Eleitoral ainda não julgou o pedido de desfiliação do MDB da deputada Alessandra Haber, apresentado em novembro de 2024. Processo aguarda decisão há mais de um ano, contrariando resolução que determina prazo de 60 dias.
Ministro do STF emitiu nota pública esclarecendo sua participação na empresa Maridt e negando qualquer relação com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master alvo da PF.
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Ministro do STF divulgou comunicado para esclarecer negócios ligados ao resort Tayaya e negar proximidade com Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, afirmando que tudo foi declarado à Receita Federal.
Senador Flávio Bolsonaro negocia apoio a Sergio Moro para governador do Paraná, visando enfraquecer Ratinho Jr. na disputa presidencial de 2026. Acordo pode implodir aliança estadual do PL e reconfigurar cenário político paranaense.
O Superior Tribunal de Justiça, após afastar o ministro Marco Buzzi por acusações de importunação sexual, segue procedimento interno com sorteio de ministros mais antigos para decisão final sobre seu caso.
O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), confirmou que se desincompatibilizará em 28 de março, uma semana antes do prazo do TSE. A medida é obrigatória para candidatos que ocupam cargos públicos e visa evitar abuso de poder nas eleições.
Ministro do STF rejeitou pedido da defesa para que senador visitasse ex-presidente fora do horário regulamentar na penitenciária, afirmando que não há privilégios.
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Tribunal de Justiça de São Paulo recorre da decisão do ministro do STF Flávio Dino que suspendeu pagamentos extras ilegais no serviço público, alegando necessidade de lei nacional.
A escolha da lista tríplice para o Quinto Constitucional do Tribunal de Justiça de Sergipe foi suspensa após instauração de Incidente de Impedimento envolvendo desembargador Roberto Porto, concunhado de um dos advogados concorrentes.
Ministro Jhonatan de Jesus analisa relatório sigiloso sobre inspeção em documentos do Banco Central referentes à liquidação extrajudicial do Banco Master, após crise institucional entre os órgãos.
Tribunal de Justiça de São Paulo pede ao STF prazo para Congresso legislar sobre verbas indenizatórias antes de cortar pagamentos, alertando para riscos de insegurança jurídica.
Tribunal de Justiça de São Paulo apresentou recurso para derrubar ou limitar ordem do ministro do STF que exige reavaliação de verbas remuneratórias em 60 dias.
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Divoncir Schreiner Maran concedeu prisão domiciliar a Gerson Palermo, o 'Pigmeu', que fugiu horas depois. CNJ aplicou aposentadoria compulsória por decisão irregular durante pandemia.
Ministro Edson Fachin afirma que expressão 'autocorreção' significa maturidade institucional, não reconhecimento de erros, mas parte dos ministros rejeita ideia e debate sobre Código de Ética é adiado.
O Superior Tribunal de Justiça realizou sorteio para definir relatores do caso de José Carlos Buzzi, envolvendo decisões sobre recursos e possíveis penas no processo.
A Justiça Federal negou pedidos de deputados para impedir o enredo da escola de samba que celebra o ex-presidente Lula, afirmando que a decisão é baseada na liberdade de expressão e artística.
A presidente do TSE apresentou recomendações para conduta de magistrados durante o período eleitoral, incluindo restrições em redes sociais e transparência em agendas.
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Ministro Flávio Dino suspende supersalários no funcionalismo, em decisão vista como recado ao presidente Edson Fachin. Debate expõe prioridades éticas no tribunal, com foco em penduricalhos versus código de conduta.
Ministro Floriano de Azevedo Marques votou contra cassar mandato do senador por abuso de poder econômico. Julgamento será retomado na quinta-feira com votos de seis ministros.
A presidente do TSE apresentou diretrizes éticas aos presidentes dos TREs, incluindo proibição de manifestações políticas e transparência em audiências. As normas servem de base para o futuro Código de Ética do STF.
Partido Novo entra com ação no TSE contra Lula e escola de samba Acadêmicos de Niterói, alegando propaganda eleitoral antecipada. Relator André Mendonça analisa caso antes do desfile no domingo.
Comissão da Alerj se reúne para votar projeto que define regras da eleição indireta para governador, após renúncias de Castro e Pampolha, com impacto na sucessão estadual.
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Ministra do TSE lança decálogo para juízes eleitorais, enquanto Flávio Dino critica emendas parlamentares e penduricalhos no STF. Pesquisas apontam segurança como principal preocupação dos eleitores.
Ministro do STJ Marco Buzzi é afastado cautelarmente após denúncias de importunação sexual. Votação foi secreta e unânime. Caso envolve jovem de 18 anos em praia de SC.
A Transparência Internacional - Brasil aponta demora de mais de dois anos do Supremo Tribunal Federal em julgar recursos contra decisão de Dias Toffoli que anulou provas da Odebrecht, resultando em impunidade generalizada.
Bastidores do Supremo indicam desconforto com a prisão do ex-presidente, enquanto família reduz tom e aposta em saída negociada. Caso Collor pesa na decisão.
Marco Aurélio Buzzi, ministro do STJ, solicitou licença de 90 dias com atestado psiquiátrico. Tribunal vota nesta terça sobre afastamento cautelar após acusações de duas mulheres.
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A Quaest lança pesquisa sobre governo Lula e cenário presidencial 2026, primeira sem Tarcísio. Flávio Bolsonaro aparece como pré-candidato com apoio do pai. Caiado no PSD e outros nomes são analisados em cenários de primeiro e segundo turnos.
