Moraes mantém medidas rigorosas após denúncia da PGR por obstrução de investigação
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), renovou as medidas cautelares impostas ao deputado Rodrigo Bacellar (União), presidente afastado da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, e ao ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Joias. Além disso, manteve a prisão preventiva do desembargador Macário Judice, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região (TRF-2).
As decisões foram tomadas após a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciar os três por suposta obstrução de uma investigação da Polícia Federal sobre o Comando Vermelho. Todos os acusados negam as acusações, mas Moraes justificou que as restrições continuam "necessárias e adequadas, bem como proporcionais".
Medidas cautelares e processos disciplinares
No caso de Bacellar, as medidas cautelares incluem:
- Recolhimento domiciliar noturno e aos finais de semana e feriados
- Afastamento da presidência da Assembleia Legislativa do Rio
- Proibição de contato com outros investigados
- Retenção de passaportes
Moraes também determinou a notificação do deputado Guilherme Delaroli (PL), presidente interino da Alerj, para a abertura de um processo disciplinar sobre Bacellar, destacando "atos de grave alcance institucional".
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Corregedoria do TRF-2 foram acionados para avaliarem providências disciplinares contra o desembargador Macário Judice. O ministro ainda intimou as defesas dos acusados para que enviem respostas prévias às acusações ao tribunal.
Denúncia detalha suposta obstrução da Operação Zargun
Segundo a PGR, o desembargador Macário Judice teria vazado informações confidenciais da Operação Zargun para Bacellar, que por sua vez alertou TH Joias, principal alvo da investigação sobre ligações com o Comando Vermelho. A Procuradoria afirma que o ex-deputado destruiu provas, trocou de celular e esvaziou seu gabinete na Alerj e sua residência na véspera das buscas da PF, em setembro.
A denúncia também alcança:
- Jéssica de Oliveira Santos, mulher de TH Joias, que teria ajudado a esvaziar o endereço do casal
- Thárcio Nascimento Salgado, ex-assessor do ex-deputado, que o escondeu em casa e bloqueou remotamente seu celular apreendido pela PF
Flávia Ferraço Lopes Judice, esposa do desembargador, que havia sido indiciada pela PF, foi poupada na denúncia da PGR.
Defesas contestam acusações
A defesa do desembargador Macário Judice afirmou em nota que foi surpreendida pela denúncia, classificando-a como uma narrativa "fruto de ilações e conjecturas". Os advogados André Bialski e Roberto Podval, que representam Bacellar, sustentam que não há evidências que liguem o deputado aos crimes e que a acusação está baseada em "ilações e narrativas".
A Primeira Turma do STF vai decidir se aceita ou não a denúncia após receber as informações das defesas. O caso continua sob forte vigilância institucional, com implicações significativas para o sistema judiciário e político brasileiro.
