Defesa de Bolsonaro insiste em prisão domiciliar após internação hospitalar
Os advogados do ex-presidente Jair Bolsonaro apresentaram, nesta terça-feira, 17 de março de 2026, um novo pedido de reconsideração ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando a concessão de prisão domiciliar humanitária. A petição foi motivada pela última internação do ex-presidente, ocorrida na sexta-feira da semana anterior, quando ele precisou ser hospitalizado em estado grave.
Argumentos da defesa baseados em riscos à saúde
No documento, a defesa de Bolsonaro argumenta que a permanência na Sala de Estado Maior do Exército, conhecida como Papudinha, não oferece condições adequadas para o atendimento médico necessário. O ex-presidente deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na segunda-feira, 16, mas permanece internado sob uso de antibióticos, sem previsão de alta. Os advogados destacam que o quadro clínico de Bolsonaro, marcado por múltiplas comorbidades, exige vigilância contínua e intervenção imediata em caso de emergências.
"A ausência de acompanhamento contínuo e resposta rápida de equipe de saúde amplia significativamente o risco clínico envolvido", afirma um trecho da petição. A defesa sustenta que, mesmo com a presença de plantão médico na Papudinha, o local não assegura a prontidão necessária para eventos súbitos, como o recente episódio de saúde que levou à internação.
Contexto da prisão e decisões anteriores
Bolsonaro estava inicialmente em prisão domiciliar preventiva em sua residência em Brasília, mas foi transferido para o regime fechado em 22 de novembro de 2025, após confessar a tentativa de romper a tornozeleira eletrônica. Ele foi inicialmente alojado na Sala de Estado Maior da Polícia Federal, mas alegou insuficiência de condições, levando à transferência para a Papudinha em janeiro de 2026.
O ministro Alexandre de Moraes já havia indeferido pedidos anteriores da defesa, argumentando que o próprio ex-presidente provocou a mudança para o regime fechado ao tentar violar a tornozeleira. Em sua decisão, Moraes enumerou os atendimentos médicos, alimentação especial e profissionais de saúde particulares disponíveis para Bolsonaro na prisão, reforçando a adequação das condições.
Desafios do pedido de reconsideração
A petição apresentada nesta terça não constitui um recurso formal, mas sim um pedido de reconsideração direcionado ao próprio relator, Alexandre de Moraes. Para atender à solicitação, o ministro teria que reverter suas decisões anteriores, o que representa um obstáculo significativo. A defesa insiste que a internação recente evidencia a vulnerabilidade do ex-presidente e a necessidade de um ambiente mais seguro e monitorado, como o domicílio.
O caso continua sob análise no STF, com a saúde de Bolsonaro permanecendo como ponto central do debate jurídico. A decisão de Moraes será crucial para definir os próximos passos no cumprimento da pena pelo ex-presidente, condenado por tentativa de golpe de estado.
