Homem preso 4 anos por erro judicial é solto em MS
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
Category : Justiça
Banco da Amazônia quer anular condenação de R$ 90 milhões
Instituição alega falhas processuais e aponta afastamento de dois desembargadores pelo CNJ. Entenda o caso que envolve recursos do FNO. Leia a análise completa.
Árbitros Abatti e Ilbert têm suspensão suspensa pelo STJD
Ramon Abatti Abel e Ilbert Estevam da Silva obtiveram efeito suspensivo no STJD e podem retornar às escalações da CBF. Suspensão de 40 dias foi interrompida após 15 dias cumpridos. Descubra os detalhes.
Jornalista condenada por injúria contra Laura Bolsonaro
A jornalista Barbara Gancia foi condenada a pagar R$ 10 mil por comentário nas redes sociais. Defesa anunciou recurso. Leia os detalhes do caso.
Juína: presídio interditado por superlotação de 184%
Justiça interdita presídio em Juína, MT, com 302 detentos onde cabem 164. Falta alimentação, ventilação e remição de pena. Estado tem 30 dias para transferir 76 presos.
Perícia avaliará espólio de R$ 6,4 bi de Silvio Santos
Tribunal de SP autoriza perícia para avaliar patrimônio de Silvio Santos. Família busca liberar R$ 429 milhões nas Bahamas e discute pagamento de ITCMD. Leia os detalhes.
MPRN questiona leis de apostas em 17 municípios do RN
Ministério Público do RN ajuíza ações contra loterias municipais que amparam bets. Justiça bloqueou R$ 145 milhões em Bodó. Leia a investigação completa.
STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Justiça determina soltura de Daniel Vorcaro do Banco Master
Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordena libertação do banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de vender R$ 12 bi em títulos falsos. Medidas cautelares incluem tornozeleira eletrônica.
Estado paga pensão à filha de detento morto no RN
Justiça determinou que Rio Grande do Norte pague pensão mensal à filha de detento morto no Complexo Penal Dr. João Chaves em 2019. Estado falhou em proteger preso durante briga.
Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
TRF-4 arquiva processo contra ex-prefeito de Umuarama
Tribunal arquiva investigação sobre Celso Pozzobom por falta de provas em licitações. Ex-prefeito segue respondendo na Operação Metástase. Leia mais detalhes.
Preso em Jundiaí por dever R$ 60 mil em pensão
Homem foi detido pela Polícia Militar em Jundiaí após confirmação de mandado de prisão por inadimplência em pensão alimentícia. Caso serve de alerta sobre consequências jurídicas.
STF derruba lei contra Marcha da Maconha em Sorocaba
Ministro Dias Toffoli formou maioria no STF para declarar inconstitucional lei municipal que proibia a Marcha da Maconha em Sorocaba. Entenda o caso.
Carlinhos Cachoeira preso por dívida de R$ 1,17 mi
Justiça de Goiás decreta prisão civil de Carlinhos Cachoeira por 70 dias devido a dívida milionária de pensão alimentícia. Valor supera R$ 1,1 milhão e não pode ser parcelado.
Absolvido após 32 anos em processo parado na Justiça
Júri popular absolve homem acusado de tentativa de homicídio após 32 anos. Caso estava parado por falta de defensor público em Uauá, BA. Leia os detalhes!
Juízes e desembargador afastados por investigações no TO
Tribunais investigam casos graves no Judiciário tocantinense: assédio moral, favorecimento em processos e suposta venda de decisões judiciais. Crise de credibilidade exige transparência.
Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Judicialização no Brasil: litígio como solução padrão
Análise revela como Brasil transforma qualquer conflito em processo judicial, criando custos econômicos e insegurança jurídica. Entenda o fenômeno e suas consequências.
Gravação de conversas entre advogados e presos autorizada
Tribunal do Ceará permite monitoramento de diálogos em presídio de segurança máxima. OAB contesta decisão por violação do sigilo profissional. Medida é temporária.
Advogado absolvido de estupro; colega renuncia na OAB-SE
Tribunal de Justiça de Sergipe absolve advogado acusado de estupro contra Bruna Hollanda. Vítima renuncia ao cargo no conselho da OAB-SE após o caso. Confira os detalhes.
Justiça suspende cobrança de assessorias no Ibirapuera
Tribunal de Justiça de São Paulo revogou decisão que obrigava empresa a pagar taxa de R$10 por aluno. Conflito sobre uso comercial do parque continua em análise.
Justiça rejeita plano de pagamento do Corinthians
Tribunal paulista determinou que clube destine 20% da receita mensal para quitar dívidas. Corinthians tem 10 dias para aceitar ajustes ou processo será extinto.
STJ adia regulamentação da cannabis medicinal
Superior Tribunal de Justiça prorroga até 31 de março de 2026 o prazo para União e Anvisa regulamentarem cultivo de cannabis para fins medicinais. Entenda os impactos.
Robinho transferido para presídio em Limeira
Ex-jogador Robinho foi transferido do Presídio de Tremembé II para Centro de Ressocialização de Limeira. Entenda os detalhes da mudança e situação jurídica.
Thereza Collor processada por dívida de IPTU em SP
Prefeitura de São Paulo aciona Justiça para penhorar bens de Thereza Collor, a 'musa do impeachment', por dívida de IPTU de R$ 65 mil. Saiba os detalhes do caso.
Condenado escapa da injeção letal por clemência governamental
Tremane Wood, condenado por assassinato em 2002, teve pena reduzida para prisão perpétua após clemência do governador. Decisão ocorreu minutos antes da execução. Leia os detalhes.
Justiça do RJ suspende falência da Oi
Tribunal do Rio reverte decisão de falência da Oi e determina retomada da recuperação judicial após quase 10 anos. Bancos como Itaú e Bradesco alertaram sobre prejuízos.
Fux ouve PGR sobre habeas corpus de Robinho
Ministro do STF abre prazo para Procurador-Geral da República se manifestar sobre novo pedido da defesa do ex-jogador para deixar prisão. Decisão pode ocorrer antes do Natal.
STJ analisa crédito de PIS/Cofins sobre combustíveis
Superior Tribunal de Justiça discute validade de crédito tributário criado pela LC 192/2022. Decisão pode impactar segurança jurídica e incentivos fiscais no Brasil. Acompanhe os detalhes.
Page 3 of 5