Ex-ministra da Suprema Corte chilena vai da toga à cela por corrupção
O sistema de justiça do Chile demonstrou uma maturidade política notável ao prender Ángela Vivanco, ex-juíza da Suprema Corte, acusada de receber suborno em um caso bilionário conhecido como escândalo da 'Boneca Bielorrussa'. A prisão ocorreu no domingo à noite, fechando um círculo extraordinário que levou uma das magistradas mais poderosas do país diretamente para uma cela de cadeia.
"Rindo da nossa cara": a queda de uma juíza que se julgava intocável
"Rindo da nossa cara" – essa foi a frase usada por um comentarista chileno para descrever o comportamento de Ángela Vivanco, que agora tem tempo para refletir atrás das grades. A promotora Carmen Gloria Wittver justificou a prisão preventiva afirmando que a ex-ministra constituía "um perigo para a segurança da sociedade e também para o sucesso de determinadas diligências de investigação".
O caso revela uma rede de tráfico de influência que envolvia políticos, empresários e juízes. Vivanco colocou até o próprio marido, Gonzalo Migueles – detido desde novembro – para receber o suborno de 133 mil dólares, quantia considerada modesta pelos padrões brasileiros, mas suficiente para comprometer a integridade do Judiciário chileno.
O escândalo da Boneca Bielorrussa: milhões em jogo
O caso tem origem em uma disputa bilionária envolvendo a Codelco, empresa estatal de cobre que tem importância ainda maior para o Chile do que a Petrobras para o Brasil, considerando que o metal representa mais de 50% das exportações do país. A Codelco havia ganho uma causa de vinte milhões de dólares contra um consórcio chileno-bielorrusso chamado CBM.
Porém, quando o caso chegou à Suprema Corte e caiu na turma da juíza Vivanco, a decisão sofreu uma reversão completa. A estatal não apenas se tornou devedora dos vinte milhões, como viu a conta aumentar em mais cinco milhões por custos correlatos. O dinheiro capturado pelo consórcio foi usado para pagar honorários a advogados e bancar o suborno à ex-ministra.
Advogados amigos e gravações comprometedoras
As investigações revelaram que um advogado amigo, Luis Hermosilla – responsável pela nomeação de Vivanco durante o governo de Sebastián Piñera – pedia regularmente sua intervenção em processos de seu interesse. Conversas gravadas entre os dois expuseram as tramoias de forma definitiva, levando os outros juízes da Suprema Corte a votarem pela remoção da colega em outubro de 2024.
Além do marido de Vivanco, também estão presos desde novembro dois advogados envolvidos no caso: Mario Vargas e Eduardo Lagos. A prisão de advogados em casos de corrupção judiciária representa um episódio relativamente raro, mesmo em contextos internacionais.
Maturidade institucional em tempos de transição política
O caso é exemplar por ocorrer num momento sensível da política chilena, quando o presidente eleito José Antonio Kast – da mesma posição política de Vivanco – se prepara para assumir em março. Ninguém considerou que o caso poderia ser aliviado por afinidades políticas, demonstrando a independência das instituições.
A maturidade do sistema chileno vai além deste caso isolado. Dois outros ministros da Suprema Corte, incluindo um ex-presidente do órgão, foram afastados pelo Senado. Sérgio Muñoz por "abandono de deveres" – chegou a dar parecer num caso envolvendo a filha, também juíza, e se afastou do país durante a pandemia sem maiores satisfações. Diego Simpértigue também mantinha relações inadequadas com advogados amigos.
Lições para o Brasil e a América Latina
Enquanto o Chile ocupa a 32ª posição no ranking de percepção de corrupção da Transparência Internacional (entre 180 países), o Brasil registrou seu pior desempenho histórico, ficando em 107º lugar. O exemplo chileno mostra que é possível investigar e responsabilizar mesmo os que parecem intocáveis.
O Brasil da Operação Lava Jato já serviu como parâmetro para países vizinhos em matéria de investigação e responsabilização. Agora, o caso chileno oferece lições valiosas sobre como preservar instituições e fortalecer o estado de direito. Em vez de desânimo frente aos números desfavoráveis, a reação mais produtiva seria analisar como mudar essa realidade, inspirando-se em exemplos positivos que não faltam na região.
