Dentista proibido de fazer rinoplastia por TRF4
Tribunal manteve decisão que impede cirurgião-dentista de realizar procedimentos médicos como rinoplastia. Multa por descumprimento é de R$ 20 mil. Saiba os detalhes.
Category : Justiça
STJ mantém patente da semaglutida até 2026
Tribunal nega pedido da Novo Nordisk e mantém vencimento da patente do princípio ativo do Ozempic para março de 2026, abrindo caminho para medicamentos genéricos mais baratos. Entenda o impacto.
Quadro de Tarsila avaliado em 250 mi em casa de banqueiro
A obra 'Sol Poente', de Tarsila do Amaral, avaliada em R$ 250 milhões, foi fotografada na casa do ex-presidente do Itaú. Entenda o caso judicial envolvendo o quadro. Leia mais!
Justiça suspende concurso da USP para literaturas africanas
Juiz Marcelo Semer determinou cancelamento de novo processo seletivo após recurso de concorrentes. Aprovada Érica Bispo alega racismo e busca reverter anulação.
Saída temporária para 3,1 mil presos no Vale do Paraíba
Mais de 3.147 detentos da região terão permissão para deixar as prisões entre 23 de dezembro e 5 de janeiro. Benefício inclui Lindemberg Alves, condenado pela morte de Eloá Cristina. Saiba detalhes.
Consulta do Quinto Constitucional no AM é suspensa pela OAB
Processo de escolha de advogado para o Tribunal de Justiça do Amazonas é interrompido por medida cautelar. Entenda o caso e os próximos passos.
Homem é absolvido após reconhecimento fotográfico irregular
Superior Tribunal de Justiça anula condenação de 9 anos e 4 meses por roubo majorado em Ivinhema (MS). Defensoria comprovou que processo se baseou em identificação ilegal da vítima, que estava encapuzada. Leia a decisão histórica.
Justiça do Acre manda contratar 20 policiais penais
Tribunal acatou ação do MP-AC e determinou ao governo a nomeação imediata de aprovados em concurso de 2023. Decisão visa melhorar condições em presídio do interior.
Prazo até 2026 para recuperar itens perdidos em Guarulhos
Justiça de SP determina prazo final de 29/01/2026 para proprietários reivindicarem mais de 17 mil objetos achados no Aeroporto de Guarulhos. Saiba como proceder.
Ex-BBB Felipe Prior absolvido em caso de estupro de 2015
Justiça de São Paulo absolveu Felipe Prior por falta de provas. Ex-BBB tem outros três processos por estupro: um condenação, uma absolvição e um pendente. Advogados da vítima vão recorrer.
Homem preso 4 anos por erro judicial é solto em MS
Morador de Porto Murtinho foi libertado após Defensoria Pública identificar que cumpria regime mais rígido sem mandado de prisão válido. Entenda o caso.
Banco da Amazônia quer anular condenação de R$ 90 milhões
Instituição alega falhas processuais e aponta afastamento de dois desembargadores pelo CNJ. Entenda o caso que envolve recursos do FNO. Leia a análise completa.
Árbitros Abatti e Ilbert têm suspensão suspensa pelo STJD
Ramon Abatti Abel e Ilbert Estevam da Silva obtiveram efeito suspensivo no STJD e podem retornar às escalações da CBF. Suspensão de 40 dias foi interrompida após 15 dias cumpridos. Descubra os detalhes.
Jornalista condenada por injúria contra Laura Bolsonaro
A jornalista Barbara Gancia foi condenada a pagar R$ 10 mil por comentário nas redes sociais. Defesa anunciou recurso. Leia os detalhes do caso.
Juína: presídio interditado por superlotação de 184%
Justiça interdita presídio em Juína, MT, com 302 detentos onde cabem 164. Falta alimentação, ventilação e remição de pena. Estado tem 30 dias para transferir 76 presos.
Perícia avaliará espólio de R$ 6,4 bi de Silvio Santos
Tribunal de SP autoriza perícia para avaliar patrimônio de Silvio Santos. Família busca liberar R$ 429 milhões nas Bahamas e discute pagamento de ITCMD. Leia os detalhes.
MPRN questiona leis de apostas em 17 municípios do RN
Ministério Público do RN ajuíza ações contra loterias municipais que amparam bets. Justiça bloqueou R$ 145 milhões em Bodó. Leia a investigação completa.
STJ suspende pagamento de R$ 168 mi para Ambipar
Superior Tribunal de Justiça acata recurso do Deutsche Bank e suspende decisão que exigia depósito de R$ 168 milhões em caso com a Ambipar. Entenda o conflito.
Justiça determina soltura de Daniel Vorcaro do Banco Master
Tribunal Regional Federal da 1ª Região ordena libertação do banqueiro Daniel Vorcaro, acusado de vender R$ 12 bi em títulos falsos. Medidas cautelares incluem tornozeleira eletrônica.
Estado paga pensão à filha de detento morto no RN
Justiça determinou que Rio Grande do Norte pague pensão mensal à filha de detento morto no Complexo Penal Dr. João Chaves em 2019. Estado falhou em proteger preso durante briga.
Marcio Garcia condenado a pagar R$ 10 milhões
Ator e apresentador Marcio Garcia é condenado pelo TJRJ a ressarcir ex-sócio em valor que supera R$ 10 milhões. Decisão judicial revela má-fé do artista em negócios. Leia mais!
TRF-4 arquiva processo contra ex-prefeito de Umuarama
Tribunal arquiva investigação sobre Celso Pozzobom por falta de provas em licitações. Ex-prefeito segue respondendo na Operação Metástase. Leia mais detalhes.
Preso em Jundiaí por dever R$ 60 mil em pensão
Homem foi detido pela Polícia Militar em Jundiaí após confirmação de mandado de prisão por inadimplência em pensão alimentícia. Caso serve de alerta sobre consequências jurídicas.
STF derruba lei contra Marcha da Maconha em Sorocaba
Ministro Dias Toffoli formou maioria no STF para declarar inconstitucional lei municipal que proibia a Marcha da Maconha em Sorocaba. Entenda o caso.
Carlinhos Cachoeira preso por dívida de R$ 1,17 mi
Justiça de Goiás decreta prisão civil de Carlinhos Cachoeira por 70 dias devido a dívida milionária de pensão alimentícia. Valor supera R$ 1,1 milhão e não pode ser parcelado.
Absolvido após 32 anos em processo parado na Justiça
Júri popular absolve homem acusado de tentativa de homicídio após 32 anos. Caso estava parado por falta de defensor público em Uauá, BA. Leia os detalhes!
Juízes e desembargador afastados por investigações no TO
Tribunais investigam casos graves no Judiciário tocantinense: assédio moral, favorecimento em processos e suposta venda de decisões judiciais. Crise de credibilidade exige transparência.
Advogada condenada por reter dinheiro de cliente
Advogada do RN foi condenada a devolver R$ 3,6 mil a cliente e pagar mais R$ 6 mil por danos morais após reter valor de ação judicial. Saiba os detalhes do caso.
Judicialização no Brasil: litígio como solução padrão
Análise revela como Brasil transforma qualquer conflito em processo judicial, criando custos econômicos e insegurança jurídica. Entenda o fenômeno e suas consequências.
Gravação de conversas entre advogados e presos autorizada
Tribunal do Ceará permite monitoramento de diálogos em presídio de segurança máxima. OAB contesta decisão por violação do sigilo profissional. Medida é temporária.
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