Governo Federal envia resposta a indígenas do Rio Tapajós, mas protesto segue indefinido
O Governo Federal enviou uma resposta oficial às mobilizações realizadas por povos indígenas em Santarém, localizada no oeste do estado do Pará. No entanto, os manifestantes afirmaram que o protesto continuará por tempo indeterminado, demonstrando insatisfação com as propostas apresentadas.
Manifestação em frente à Cargill e reivindicações
A manifestação ocorre em frente à empresa Cargill e está diretamente relacionada a reivindicações contra o Decreto nº 12.660/2025. Este decreto trata dos estudos para a concessão da Hidrovia do Rio Tapajós, um projeto que tem gerado preocupações entre as comunidades indígenas da região.
Segundo Lucas Tupinambá, presidente do Conselho Indígena Tapajós–Arapiuns (CITA), a proposta do governo não atende integralmente às demandas dos povos indígenas. Em entrevista à TV Tapajós, ele reforçou que a desocupação do local só ocorrerá após uma medida concreta publicada no Diário Oficial da União.
“A gente só vai sair da Cargill após a publicação no Diário Oficial da revogação, já que eles não querem de forma integral, mas pelo menos a emenda no Decreto nº 12.600/2025, com a retirada do Rio Tapajós e a entrada da condicionante da consulta livre, prévia e informada pro Tocantins e pro Madeira”, afirmou Lucas Tupinambá.
Resposta do Governo Federal e medidas anunciadas
Em nota oficial, o Governo Federal informou que enviou representantes a Santarém para dialogar com os manifestantes e apresentar propostas relacionadas à pauta da mobilização. O processo contou com acompanhamento do Ministério Público Federal (MPF).
O governo reiterou o compromisso firmado durante a COP30, garantindo que qualquer empreendimento ligado à Hidrovia do Rio Tapajós será precedido de consulta livre, prévia e informada. Este compromisso está alinhado com a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Além disso, o governo esclareceu que as obras de dragagem anunciadas pelo Ministério de Portos e Aeroportos são consideradas ações de rotina. Essas obras visam garantir a navegabilidade do rio durante o período de seca e não estariam diretamente relacionadas aos estudos de concessão previstos no decreto.
Como parte do processo de negociação, o governo federal anunciou três medidas principais:
- A suspensão do Pregão Eletrônico nº 90515/2025, que previa a contratação de empresa para o Plano Anual de Dragagem de Manutenção Aquaviária na Hidrovia do Tapajós.
- A criação de um Grupo de Trabalho Interministerial, com participação de representantes indígenas, para discutir os processos de consulta.
- A apresentação de um cronograma para a realização da consulta livre, prévia e informada sobre a concessão da hidrovia.
A nota foi assinada pelos ministros Guilherme Boulos, da Secretaria-Geral da Presidência da República; Silvio Costa Filho, de Portos e Aeroportos; e Sônia Guajajara, do Ministério dos Povos Indígenas.
Protesto continua apesar das medidas
Apesar do anúncio dessas medidas, as lideranças indígenas mantêm a posição de que o movimento seguirá até que as reivindicações sejam atendidas de forma concreta. Eles exigem alterações formais no decreto, com a publicação de emendas ou revogações no Diário Oficial da União.
Os manifestantes destacam a importância de garantir que seus direitos sejam respeitados, especialmente em relação à consulta prévia sobre projetos que impactam seus territórios e modos de vida. A situação permanece em aberto, com tensões entre as demandas indígenas e as propostas governamentais.
