Justiça determina exumação de bebê enterrado como indigente no Rio após falhas hospitalares
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a exumação do corpo de um bebê que faleceu poucas horas após o nascimento e foi sepultado como indigente, em um caso que expõe graves falhas no atendimento hospitalar e na comunicação com a família. A decisão judicial, emitida no dia 16 de março, prevê a realização de um exame de DNA e um novo sepultamento, sem custos para os pais, permitindo que eles finalmente possam se despedir do filho.
Tragédia familiar e busca por respostas
Gael Marques Ferreira nasceu prematuro no dia 24 de agosto do ano passado, na maternidade do Hospital Municipal Albert Schweitzer, localizado em Realengo, na zona oeste do Rio. Infelizmente, o bebê faleceu horas depois do parto, mergulhando os pais em profunda dor. "Estou muito triste, muito abalada. São sete meses vivendo essa dor", desabafou Jennifer Marques, mãe de Gael.
Sem condições financeiras para arcar com um funeral, os pais optaram pelo sepultamento social oferecido pelo hospital. No entanto, a família alega que não foi chamada para reconhecer o corpo e recebeu informações contraditórias sobre o enterro. "Não foi apenas uma dor. A primeira dor foi a da perda, e a segunda foi a de não saber o que de fato aconteceu com o corpo do nosso filho após o óbito", afirmou Gabriel Marques, pai do bebê.
Desencontros e incongruências no processo
Mensagens trocadas entre a família e a direção do hospital revelam uma série de inconsistências. Inicialmente, no dia 2 de setembro, a unidade informou que ainda não tinha a data do sepultamento. Posteriormente, comunicou que havia reservado uma sepultura no Cemitério do Caju. Já no dia 5, o hospital afirmou que a remoção do corpo havia sido realizada às 9h54, mas, segundo os pais, a mensagem só chegou mais de uma hora depois.
A família se dirigiu ao cemitério, mas afirma que o corpo não chegou no horário esperado. "Para nossa surpresa, ao chegar ao cemitério, ficamos de meio-dia às 18h e o corpo não chegou. Aí começou toda a nossa angústia, agonia", relatou o pai. Funcionários do local teriam dito que o bebê foi enterrado como indigente, o que foi negado pela família. "Alegaram que o nosso filho foi enterrado, supostamente — porque eu não vi esse sepultamento —, como indigente. Mas nosso filho não é indigente", destacou Gabriel.
Documentação irregular e ação judicial
A situação se complicou ainda mais devido a problemas na documentação. O primeiro termo de liberação do corpo apresentava campos em branco, enquanto uma segunda via, preenchida posteriormente, continha horários e registros de tentativas de contato que, segundo os pais, nunca ocorreram. "Existem várias incongruências que precisam ser esclarecidas. Nós não podemos adiantar nenhum juízo de valor. Estamos aguardando o rigor da Justiça para descobrir o que de fato aconteceu", declarou o advogado da família, Eduardo Cavalcanti.
Até o momento, os pais não possuem um documento que comprove que o corpo enterrado no Caju é realmente o de seu filho. A decisão judicial determina a exumação em caráter de urgência para a realização do exame de DNA, além de assegurar um novo sepultamento sem custos. "Eu quero saber pelo menos se é ele que está lá enterrado, para eu descansar um pouco meu coração. Não que eu não vá sentir a dor — não tem como não sentir —, mas saber que é ele que está enterrado", expressou a mãe.
Posicionamento das instituições envolvidas
Em nota, a direção do Hospital Municipal Albert Schweitzer informou que o pai concordou com a retirada do corpo da unidade e que, a partir desse momento, a responsabilidade passou a ser da funerária. A unidade afirmou que o enterro foi realizado conforme nota fiscal emitida pela administração do cemitério e que os documentos internos não apresentam irregularidades, sendo preenchidos em momentos diferentes por funcionários distintos.
A concessionária Rio Pax informou que atendeu a um ofício do hospital, que classificava o corpo como "não procurado", e o encaminhou ao cemitério. A funerária responsável pelo Cemitério do Caju afirmou que o sepultamento foi realizado no dia 5 de setembro, seguindo todos os trâmites legais. A Polícia Civil declarou que ainda não foi comunicada sobre a decisão judicial que determinou a exumação.
Enquanto aguardam os resultados do exame de DNA, os pais de Gael conservam como única lembrança as marcas das mãozinhas e dos pezinhos entregues pelos funcionários do hospital, um símbolo doloroso de uma história que ainda busca por justiça e esclarecimentos.
