Apresentador do SBT enfrenta processo por declarações contra parlamentar petista
A Justiça Eleitoral do estado de São Paulo determinou que o apresentador Carlos Roberto Massa, conhecido nacionalmente como Ratinho, seja formalmente considerado réu em um processo judicial que investiga crime de violência política contra a mulher. A ação penal tem como base xingamentos e declarações consideradas ofensivas proferidas pelo comunicador contra a deputada federal Natalia Bastos Bonavides, representante do Partido dos Trabalhadores pelo Rio Grande do Norte, durante o ano de 2021.
Denúncia do Ministério Público Eleitoral foi aceita pela Justiça
O Ministério Público Eleitoral (MPE) moveu a denúncia contra o apresentador do SBT, acusando-o de violar o artigo 326-B do Código Eleitoral brasileiro. A acusação foi oficialmente recebida no dia 8 de abril pelo juízo da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, registrada sob o número 0600018-65.2022.6.26.0002. Em sua decisão, o magistrado eleitoral Tiago Ducatti Lino Machado destacou que a denúncia apresenta descrição detalhada do fato criminoso, incluindo data específica, meio de divulgação e contexto das declarações.
O juiz eleitoral escreveu em sua análise: "Analisando a denúncia ofertada pelo Ministério Público Eleitoral, a peça descreve de forma pormenorizada o fato criminoso, indicando o dia (15 de dezembro de 2021), o meio empregado (programa de rádio na emissora Massa FM), o contexto (críticas a um projeto de lei), e as circunstâncias da conduta, com a transcrição literal das expressões supostamente delituosas".
Declarações polêmicas em programa de rádio
Durante a transmissão do dia 15 de dezembro de 2021, Ratinho utilizou seu programa na rádio Massa FM para dirigir uma série de comentários à deputada Natalia Bonavides. Entre as frases proferidas no ar, o apresentador afirmou: "Natália, você não tem o que fazer, minha filha? Vá lavar roupa, costura a calça do teu marido, a cueca dele... Porque isso é uma imbecilidade querer mudar esse tipo de coisa, seguida por vem essa imbecil pra fazer esse tipo de coisa!". Em outro momento da mesma transmissão, completou: "A gente tinha que eliminar esses loucos. Não dá pra pegar uma metralhadora?", finalizando com "feia do capeta também, nossa senhora".
Segundo a acusação formulada pelo Ministério Público Eleitoral, o apresentador teria realizado uma série de declarações com o claro objetivo de constranger e humilhar a parlamentar, utilizando-se de menções que demonstram menosprezo e discriminação em relação à sua condição de mulher. Os promotores eleitorais argumentam que tais atitudes tiveram a finalidade específica de dificultar o desempenho regular do mandato eletivo exercido pela deputada.
Pedido de reparação por danos morais
Os representantes do Ministério Público Eleitoral solicitaram à Justiça que seja fixada uma multa no valor de R$ 1 milhão contra Carlos Roberto Massa, o Ratinho. O valor tem como fundamento a reparação dos danos morais causados à vítima, baseando-se no artigo 387, inciso IV, do Código de Processo Penal brasileiro. A medida busca compensar os prejuízos sofridos pela deputada em decorrência das declarações consideradas ofensivas e discriminatórias.
A assessoria de imprensa do apresentador foi contatada pelo g1 para se manifestar sobre o andamento do processo judicial, mas não houve resposta ou posicionamento oficial até o momento da última atualização desta reportagem. O caso segue em tramitação na Justiça Eleitoral paulista, com novas etapas processuais previstas para os próximos meses.
