TRE-AM reverte cassação de vereadores por fraude à cota
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas reformou decisão que anulava mandatos por candidaturas femininas fictícias. Voto de minerva da presidente desempatou e manteve eleitos do PSB e AGIR.
Categoria : Justiça Eleitoral
TRE cassa prefeito e vice de Martinópolis e determina novas eleições
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou os mandatos do prefeito Valdeci Soares dos Santos Filho e do vice Marcos Rogério Matarazo, além de declarar o prefeito inelegível por oito anos. A decisão unânime ocorreu após investigação por abuso de pod
TRE-RJ cria força-tarefa contra crime nas eleições de 2026
Tribunal Regional Eleitoral do Rio institui grupo unificado para combater infiltração de tráfico e milícia na política, com medidas como mudança de locais de votação e indeferimento de candidaturas suspeitas.
Justiça mantém suspensão do Avante-DF por contas
Tribunal indeferiu pedido de liminar do partido, que segue impedido de lançar candidatos no Distrito Federal e enfrenta dificuldades na janela partidária.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
TSE rejeita pedido do PL para investigar Lula no Carnaval
Ministro Antonio Carlos Ferreira negou pedido de produção antecipada de provas sobre homenagem a Lula na Acadêmicos de Niterói, alegando ausência de urgência e falta de tentativa prévia via Lei de Acesso à Informação.
MT: 203 mil eleitores sem biometria; mutirões começam
Justiça Eleitoral inicia mutirões para cadastro biométrico em Mato Grosso, onde 7,89% do eleitorado ainda não regularizou a situação. Ação visa ampliar segurança eleitoral.
TRE-BA oferece serviços eleitorais gratuitos no interior baiano
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia realiza ação itinerante em Amélia Rodrigues e Pé de Serra, facilitando acesso a alistamento, transferência e regularização eleitoral até quinta-feira.
Mandatos cassados no MA por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão determinou a cassação de três vereadores de Lago da Pedra, acusados de se beneficiarem de fraude à cota de gênero nas eleições de 2024.
TRE-PA envia mensagens no WhatsApp para regularizar títulos
Tribunal Regional Eleitoral do Pará começa campanha por WhatsApp para orientar eleitores sobre biometria e reduzir filas. Ação visa 500 mil mensagens até abril.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Paraíba inicia semana de regularização de títulos eleitorais
A Justiça Eleitoral da Paraíba promove até 20 de março a Semana de Regularização para eleitores com títulos cancelados. Ação visa evitar filas antes do prazo final de 6 de maio para alistamento.
TRE-AM cassa mandato de vereadora por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas cassou mandato da vereadora Lene Barros por fraude à cota de candidaturas femininas. Decisão unânime também suspendeu DRAP do MDB no município.
Vereadora tem mandato cassado por compra de votos em Esmeraldas
A Justiça Eleitoral de Esmeraldas determinou a cassação do mandato da vereadora Ivanete Mãe do Wellitin após comprovar esquema de compra de votos com valores entre R$ 50 e R$ 100. A decisão também aplicou multa de R$ 37 mil à parlamentar.
TRE nega novas eleições em Peruíbe após fake news
Tribunal Regional Eleitoral rejeitou pedido da coligação de Gilson Bargieri, que alega interferência de notícias falsas na disputa vencida por Felipe Bernardo por 81 votos.
Janela partidária no DF tem baixa adesão de deputados
Período de troca de partidos sem perda de mandato não deve alterar cenário político no Distrito Federal. Levantamento mostra que 18 dos 24 distritais permanecem nas mesmas legendas para eleições de outubro.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
TRE-AL suspende pesquisa eleitoral por falhas em Alagoas
Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas determinou a suspensão de uma pesquisa da Falpe Pesquisas por limitações geográficas e inconsistências metodológicas que podem distorcer a realidade eleitoral.
Ceará: 3 cidades têm eleições suplementares neste domingo
Choró, Senador Sá e Potiretama voltam às urnas para escolher novos prefeitos após cassações por abuso de poder e crimes. Eleitores aptos devem votar das 8h às 17h.
Mutirão do TRE-MT regulariza título eleitoral em Cuiabá
Ação ocorre na Escola Estadual Eliane Digigov Santana, das 9h às 14h, com serviços de alistamento, biometria e revisão de dados. Eleitores saem com documento impresso.
Denúncia por coação de presos nas eleições de 2022 na Serra
Ministério Público Eleitoral denuncia cinco indivíduos por supostamente coagir detentos durante primeiro turno das eleições de 2022 na Grande Vitória para beneficiar candidatos específicos.
Multa para prefeito, deputada e vereador por propaganda eleitoral
Tribunal Eleitoral do Pará aplicou multa de R$ 5 mil cada a Daniel Santos, Alessandra Haber e Alexandre Gomes por uso de projeto social em atos de pré-campanha.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Recurso de prefeito cassado por compra de votos é julgado pela Justiça
Ary Menezes, prefeito de Nova Olinda do Maranhão, teve mandato cassado após investigação por compra de votos. A Justiça Eleitoral julga recurso em Plenário Virtual até 10 de março.
PF combate corrupção eleitoral em Divina Pastora (SE)
A Polícia Federal deflagrou a Operação Voto Livre para investigar suposto esquema de compra de votos nas eleições de 2024 no município sergipano. Um mandado de busca foi cumprido.
TSE adia julgamento sobre cassação de deputados do PL no Ceará
O Tribunal Superior Eleitoral adiou pela segunda vez o processo que pode cassar os mandatos de quatro deputados estaduais cearenses eleitos pelo PL em 2022, acusados de fraudar a cota de gênero. Ministro André Mendonça pediu vista para análise detalhada.
Processo contra Pablo Marçal por laudo falso é suspenso
A Justiça Eleitoral homologou acordo que suspende por dois anos ação penal contra Pablo Marçal por divulgação de laudo médico falso contra Guilherme Boulos nas eleições de 2024. Empresário e advogado aceitaram condições, mas negam culpa.
Justiça aprova recurso e vereadores podem aumentar em Tucano-BA
Tribunal de Justiça Eleitoral da Bahia aceitou pedido da Câmara Municipal de Tucano para recontagem de votos das eleições de 2024, o que pode elevar o número de vereadores de 13 para 15 na cidade.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Medidas restritivas a Pablo Marçal por acordo com Justiça Eleitoral
A Justiça Eleitoral de São Paulo homologou acordo que suspende ação penal contra Pablo Marçal, impondo restrições por dois anos, incluindo proibição de frequentar bares e casas de prostituição, após divulgação de laudo médico falso sobre Guilherme Boulos.
80 mil eleitores com título cancelado em MS podem ficar fora de 2026
Justiça Eleitoral alerta que prazo para regularização termina em 6 de maio. Quem não regularizar enfrenta restrições como suspensão de CPF e impedimento para passaporte.
Prazo para título de eleitor termina em 6 de maio
Eleitores de Santarém, no Pará, buscam regularizar situação eleitoral antes do prazo final de 6 de maio. Biometria é principal motivo da procura, com 18 mil ainda pendentes na região.
OAB pede fim do inquérito das fake news e crise no STF se agrava
A Ordem dos Advogados do Brasil solicita o encerramento do inquérito das fake news, que completa sete anos. Mauro Paulino alerta que a Justiça Eleitoral será testada nas campanhas de 2024, enquanto o STF enfrenta desgaste de imagem.
Prazo para regularizar título de eleitor termina em 3 meses
Eleitores da Bahia têm até 6 de maio para regularizar pendências no cadastro eleitoral. Após essa data, serviços serão suspensos e irregularidades podem gerar impedimentos como restrição para tirar passaporte.
Este App Grátis do Telegram Substitui Suas Anotações de Compras Bagunçadas
Listas compartilhadas com sincronização em tempo real. Sem cadastro — abra e compre junto.
Recomendado
Justiça Itinerante do TRE-RJ em Rio das Flores
Rio das Flores (RJ) receberá a Justiça Itinerante do TRE-RJ de 24 a 26 de fevereiro, oferecendo serviços eleitorais em guichês móveis para facilitar o acesso dos eleitores.
Page 1 of 5
