Justiça Eleitoral mantém diplomação de prefeito eleito de Cabedelo, mas ele segue afastado do cargo
A Justiça Eleitoral da Paraíba negou um pedido de liminar para suspender a diplomação do prefeito eleito de Cabedelo, Edvaldo Neto, do partido Avante. No entanto, ele permanece afastado do cargo que ocupava de forma interina, apenas dois dias após ser eleito em uma eleição suplementar realizada no município. A decisão judicial foi proferida pela juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues, da 57ª Zona Eleitoral, em resposta a uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) movida pela defesa do deputado Wallber Virgolino, do PL, candidato derrotado na eleição suplementar.
Investigação da Polícia Federal liga prefeitura a facção criminosa
Edvaldo Neto é alvo de uma operação da Polícia Federal, denominada Operação Cítrico, que investiga um suposto elo entre o poder público municipal de Cabedelo e uma facção criminosa. De acordo com as investigações, o esquema utilizava empresas terceirizadas para contratar pessoas ligadas à facção e colocá-las dentro da prefeitura, com o objetivo de desviar recursos públicos. Durante a operação, foram cumpridos 21 mandados de busca e apreensão, incluindo um apartamento do prefeito Edvaldo Neto localizado em Intermares, embora a PF ainda não tenha detalhado o material apreendido.
Decisão judicial detalha fundamentos e consequências
Na decisão, a juíza Thana Michelle Carneiro Rodrigues afirmou que ainda não há provas suficientes para medidas mais drásticas, como o afastamento dos eleitos, justificando: “Não se revela possível afirmar, com o grau de evidência exigido, a existência de direito incontroverso”. Com isso, a diplomação da chapa vitoriosa, marcada para o dia 25 de maio, segue mantida. No entanto, a posse só poderá ocorrer para quem estiver apto e sem impedimentos judiciais, o que não é o caso de Edvaldo Neto atualmente.
A decisão judicial também proibiu o acesso de Edvaldo Neto e de outras seis pessoas às dependências da prefeitura, incluindo Vitor Hugo Peixoto Castelliano, Rougger Xavier Guerra Junior, Diego Carvalho Martins, Cynthia Denize Silva Cordeiro, Tanison da Silva Santos e Cláudio Fernandes de Lima Monteiro. Se a decisão de afastamento não for revertida, quem deve assumir a prefeitura de Cabedelo interinamente é Evilásio Cavalcante, do Avante, vice-prefeito eleito.
Pedidos do deputado derrotado são parcialmente acatados
A juíza barrou o pedido de Wallber Virgolino para ser empossado como prefeito, mas acatou outras solicitações de sua defesa. O principal deles foi a inclusão das provas obtidas na esfera criminal através da Operação Cítrico nos autos do processo eleitoral. A operação foi conduzida em regime de força-tarefa entre a Polícia Federal, o Ministério Público da Paraíba, por meio do Gaeco, e a Controladoria-Geral da União, reforçando a seriedade das investigações.
Este caso destaca a complexidade das disputas políticas locais e a interseção entre justiça eleitoral e investigações criminais, com repercussões significativas para a administração pública de Cabedelo. A situação permanece em aberto, com possíveis recursos e desdobramentos futuros que podem alterar o cenário político municipal.
