Categoria : Justiça Eleitoral


Eleições suplementares no RN em maio de 2026

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu as datas para novas eleições em Itaú e Ouro Branco após cassação de mandatos por abuso de poder e irregularidades.

Fraude à cota de gênero anula votos de PSD e PL em Manaquiri

TRE-AM anulou votos para vereador dos partidos PSD e PL em Manaquiri, Amazonas, após constatar candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. Seis vereadores tiveram mandatos cassados, e nova totalização ocorrerá em 11 de fevereiro.

Regras eleitorais: o que pode e não pode nas eleições

Com a proximidade das eleições, candidatos e eleitores precisam conhecer as regras da Justiça Eleitoral para evitar irregularidades. Advogado eleitoral alerta sobre divulgação de pesquisas, discursos e pedidos de voto.

TRE-PA manda retirar outdoors de Hana Ghassan

Tribunal Regional Eleitoral do Pará determinou a retirada de outdoors da vice-governadora Hana Ghassan em 48 horas, sob multa diária de R$ 5 mil, por propaganda antecipada para 2026.

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