Justiça Itinerante do TRE-RJ em Rio das Flores
Rio das Flores (RJ) receberá a Justiça Itinerante do TRE-RJ de 24 a 26 de fevereiro, oferecendo serviços eleitorais em guichês móveis para facilitar o acesso dos eleitores.
Categoria : Justiça Eleitoral
PT denuncia ex-ministro de Bolsonaro por propaganda antecipada
Lindbergh Farias protocolou representação no TSE contra Gilson Machado e Flávio Bolsonaro por distribuição de adesivos durante o Carnaval com a frase 'O Nordeste está com Flávio Bolsonaro 2026'.
Eleições suplementares no RN em maio de 2026
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte definiu as datas para novas eleições em Itaú e Ouro Branco após cassação de mandatos por abuso de poder e irregularidades.
Fraude de gênero anula mandatos de vereadores no Amazonas
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos de seis vereadores em Manaquiri, AM, após constatar fraude à cota de gênero por parte dos partidos PSD e PL, que lançaram candidatas fictícias.
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TRE-PI: decisão sobre Tatiana Medeiros deve sair até março
Vereadora do PSB saiu da prisão domiciliar para exames de saúde. Acusada de liderar esquema com facção, aguarda julgamento da Justiça Eleitoral no Piauí.
Prefeito, deputado e aliado inelegíveis por uso de veículos públicos em campanha
A Justiça Eleitoral do Piauí declarou a inelegibilidade do prefeito de Campo Maior, João Félix de Andrade Filho (PP), do deputado Dogim Félix (PP) e de Dalberto Rocha (PDT) por abuso de poder político e uso de veículos oficiais em campanha eleitoral.
Prazo para título eleitoral termina em 6 de maio; saiba
Eleitores têm até 6 de maio para alterar dados ou tirar a primeira via do título. Após essa data, serviços serão suspensos para as eleições de outubro.
Multa de R$ 5 mil para Roberto Cidade por propaganda irregular
Justiça Eleitoral do Amazonas aplica multa ao deputado estadual e presidente da Aleam por omitir nome do vice em campanha nas redes sociais. Decisão já transitou em julgado.
Fraude à cota de gênero anula votos de PSD e PL em Manaquiri
TRE-AM anulou votos para vereador dos partidos PSD e PL em Manaquiri, Amazonas, após constatar candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024. Seis vereadores tiveram mandatos cassados, e nova totalização ocorrerá em 11 de fevereiro.
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7 vereadores condenados por compra de votos com vales-combustível
A Justiça Eleitoral condenou 14 candidatos a vereador de Francisco Alves, no Paraná, por esquema de compra de votos com vales-combustível. Sete dos nove vereadores eleitos perderão os cargos e ficarão inelegíveis por oito anos.
Mais da metade dos vereadores de Manaquiri cassados por fraude
Seis vereadores de Manaquiri, no Amazonas, tiveram mandatos cassados por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024, representando mais da metade da Câmara Municipal. Decisão do TRE-AM é definitiva após falta de recursos.
Condenação por compra de votos atinge 7 vereadores em cidade do PR
Sete vereadores eleitos e outros sete candidatos foram condenados pela Justiça Eleitoral por esquema de distribuição de vales-combustível em troca de votos nas eleições de 2024 em Francisco Alves, noroeste do Paraná. Eles ficam inelegíveis por oito anos.
Cármen Lúcia cria regras de conduta e pressiona STF por ética
Ministra do TSE estabelece dez diretrizes éticas para magistrados eleitorais, antecipando debate sobre código de conduta no Supremo Tribunal Federal.
Marçal condenado a indenizar Boulos por fake news em 2024
Empresário e ex-coach foi sentenciado por disseminar informações falsas e gestos insinuando uso de drogas contra o deputado durante eleições em São Paulo.
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Regras eleitorais: o que pode e não pode nas eleições
Com a proximidade das eleições, candidatos e eleitores precisam conhecer as regras da Justiça Eleitoral para evitar irregularidades. Advogado eleitoral alerta sobre divulgação de pesquisas, discursos e pedidos de voto.
PF mira crimes eleitorais de 2024 com operação no Piauí e Goiás
A Polícia Federal deflagrou operação contra organização criminosa acusada de crimes eleitorais nas eleições de 2024, com mandados no Piauí e Goiás.
Justiça manda retirar conteúdos de prefeito por propaganda antecipada
A Justiça Eleitoral determinou a retirada de publicações em perfis ligados ao prefeito Daniel Santos (PSB) por propaganda política antecipada para as Eleições de 2026. As decisões foram motivadas por ações da Federação Brasil da Esperança, que apontam uso
Cassação de prefeito e vice em Brejo Alegre (SP); presidente da Câmara assume
O Tribunal Regional Eleitoral cassou os diplomas do prefeito e vice de Brejo Alegre (SP) por abuso de poder. O presidente da Câmara, Edson Takao Sakuma, foi empossado como novo prefeito após decisão judicial.
Eleitores de Sorocaba com pendências podem ficar fora das eleições
Mais de 40 mil eleitores de Sorocaba enfrentam pendências eleitorais, incluindo cancelamento de título e falta de biometria, com risco de exclusão das eleições de 2026 se não regularizarem até 6 de maio.
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Ceará: 4 vereadores cassados por fraude à cota de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Ceará confirmou a cassação de quatro vereadores de Fortaleza e Farias Brito após partidos fraudarem cotas de gênero nas eleições de 2024.
TRE-AM mantém cassação de vereadores por fraude de gênero
Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas confirma cassação de seis vereadores de Manaquiri por uso de candidaturas femininas fictícias nas eleições de 2024, anulando votos de PSD e PL.
Comandante da PMAM citado pela Justiça Eleitoral em caso de Parintins
Coronel Klinger Paiva tem cinco dias para apresentar defesa em ação que investiga suposto abuso de poder político nas eleições de 2024 em Parintins. Caso envolve vídeo com ex-secretários e policiais discutindo práticas ilegais.
Cármen Lúcia alerta sobre desinformação nas eleições 2026
Presidente do TSE, Cármen Lúcia, alerta para crescimento da desinformação nas eleições de 2026, destacando riscos à democracia e à liberdade do eleitor. Ministra critica uso malicioso de tecnologias.
TRE-PA manda retirar outdoors de Hana Ghassan
Tribunal Regional Eleitoral do Pará determinou a retirada de outdoors da vice-governadora Hana Ghassan em 48 horas, sob multa diária de R$ 5 mil, por propaganda antecipada para 2026.
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TRE-MT combate fake news e candidatos criminosos em eleições
Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso anunciou estratégia para garantir lisura eleitoral, com foco em fake news, deepfakes e candidatos ligados ao crime organizado, além de incentivar alistamento jovem.
Prazo para regularizar título de eleitor vai até 6 de maio
Justiça Eleitoral alerta que eleitores têm até 6 de maio para tirar título, transferir domicílio ou regularizar pendências. Após essa data, cadastro será fechado para as eleições de 2026.
Eleitorado de Campinas cresce com 18,6 mil novos votantes
Região de Campinas (SP) ganhou 18.672 eleitores aptos no 2º semestre de 2025. Indaiatuba lidera alta proporcional. Prazo para regularizar título vai até 6 de maio. Saiba como fazer.
Prefeito de Diadema condenado por associar assessor de Lula ao PCC
Takaharu Yamauchi foi condenado a 6 meses e 25 dias de detenção por associar, em debate, assessor presidencial a líder do PCC. Entenda o caso.
Calendário eleitoral 2026: datas e regras para votar
Mais de 155 milhões de brasileiros votam em 4 de outubro de 2026. Confira o calendário completo, prazos para título e regras das eleições gerais. #VotoNaDemocracia
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Roraima: 20 mil eleitores sem biometria para 2026
TRE-RR alerta que 20.950 eleitores não têm cadastro biométrico. Prazo para regularizar título e garantir voto nas eleições de 2026 vai até 6 de maio. Saiba como consultar.
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