A Justiça Eleitoral realizará, nesta quinta-feira (30), às 16h, o reprocessamento do resultado da eleição de 2024 para a Câmara Municipal de Itanhaém, localizada no litoral de São Paulo. A medida ocorre após a condenação do candidato Bhauer Bertrand de Abreu por abuso de poder econômico e captação ilícita de sufrágio, conhecida como compra de votos.
A retotalização foi motivada pela cassação do diploma do candidato Bhauer Bertrand de Abreu. Com isso, os 657 votos recebidos por ele serão anulados, o que poderá alterar a composição da Câmara Municipal. O procedimento será conduzido pelo juiz da 189ª Zona Eleitoral, Rafael Vieira Patara, no Cartório Eleitoral da cidade. A cerimônia será aberta ao acompanhamento de representantes de órgãos públicos, entidades fiscalizadoras e instituições previamente convocadas.
Procedimento de reprocessamento
De acordo com o edital, o reprocessamento decorre de decisão em outro processo judicial relacionado às eleições de 2024. Durante o ato, será gerado um novo relatório com o “Resultado da Totalização”, que passará a integrar o processo de apuração eleitoral. Após a emissão do documento, partidos políticos, federações e coligações terão o prazo de três dias para analisar os dados e, se necessário, apresentar questionamentos, conforme previsto na legislação eleitoral.
O edital de convocação foi publicado no dia 9 de abril pela 189ª Zona Eleitoral de Itanhaém e estabelece os procedimentos para acompanhamento e transparência da atualização dos resultados.
Detalhes da condenação
Bhauer Bertrand de Abreu foi condenado, com determinação de cassação do diploma e nulidade dos votos obtidos por ele, o que levou à necessidade de retotalização do resultado do pleito. A medida foi mantida após análise de recursos e levou à atualização dos dados da eleição proporcional no município, conforme previsto no edital publicado.
A cerimônia de reprocessamento será realizada no Cartório Eleitoral de Itanhaém, localizado na Rua Maria Luiza, 123, Centro. O evento é aberto ao público, mas a presença deve ser confirmada previamente. A Justiça Eleitoral ressalta a importância da transparência e do cumprimento das normas eleitorais para garantir a lisura do processo democrático.
Com a anulação dos votos de Bhauer, a composição da Câmara Municipal de Itanhaém pode sofrer alterações, dependendo da redistribuição das vagas. Os partidos e coligações terão o prazo legal para contestar os novos resultados, caso identifiquem irregularidades.
