Tribunal de Justiça da Paraíba reverteu inconstitucionalidade da Lei de Uso e Ocupação do Solo em João Pessoa, mas manteve inválido artigo que flexibilizava gabarito na orla. Decisão afeta alvarás e licenças de habitação.
Ministério Público de São Paulo abriu inquéritos para apurar possíveis irregularidades na aprovação de quatro empreendimentos habitacionais em Santa Bárbara d'Oeste. A prefeitura tem 30 dias para prestar esclarecimentos.
Municípios da Região de Campinas estudam como aplicar a Lei Complementar 226/2026, que permite a recomposição de benefícios de servidores públicos congelados na pandemia. Enquanto Valinhos e Paulínia avançam com projetos, Campinas e Vinhedo analisam impac
O INSS realiza mutirão de perícias médicas neste sábado e domingo em várias regiões do país, incluindo Caruaru, com 300 atendimentos agendados. Agências fecham de 28 a 30 para manutenção.
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O Ministério Público do Rio entrou com ação civil pública contra estado e prefeitura devido à degradação do Parque Ary Barroso na Penha. A ação pede indenização de R$ 10 milhões e plano de recuperação para a área que sofre com ocupações irregulares e aban
Tribunal de Contas do Paraná autoriza processo de venda da Celepar, empresa estadual que armazena informações pessoais de cidadãos. Governo garante controle dos dados, mas oposição critica sigilo e riscos à privacidade.
Prefeitura de Araçatuba (SP) notifica proprietários para roçar mato alto e remover lixo até 31 de janeiro. Multa pode chegar a 10% do valor do imóvel, com objetivo de combater doenças como dengue.
A Auto Viação Progresso assumiu as quatro linhas da Logo Caruaruense, empresa ligada ao pai da governadora Raquel Lyra, após denúncias de veículos com vistorias vencidas desde 2021 e pedido de impeachment.
A construção de represas municipais é crucial para a segurança hídrica na região de Piracicaba, SP, segundo o Consórcio PCJ. Medida serve como plano B contra poluição e estiagens, com previsões de seca para 2026.
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A Prefeitura de Boa Vista publicou a lista de hierarquização do Minha Casa, Minha Vida com 17.155 pessoas. Critérios incluem tempo de residência na capital.
Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu liminar para suspender licitação de R$ 2,09 bilhões da Prefeitura, que escolheu empresa espanhola Acciona apesar de proposta R$ 300 milhões mais cara para obra entre Roberto Marinho e Imigrantes.
Moradores de Hortolândia (SP) sofrem com mau cheiro da estação de tratamento de esgoto há anos. Sabesp anuncia construção de nova unidade fechada para 2027, enquanto investe em medidas paliativas.
A capital holandesa pretende banir o uso de bicicletas elétricas no parque central devido ao aumento de 70% nos atendimentos médicos envolvendo esses veículos, especialmente entre adolescentes.
Presidente Lula entregou 1.337 moradias do Minha Casa, Minha Vida e ambulâncias em Maceió, destacando papel das mulheres no programa habitacional federal.
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O SAC Móvel realiza atendimentos gratuitos em Alagoinhas, Catu, Santa Teresinha e Feira de Santana para emissão de documentos e serviços públicos, incluindo a Carteira de Identidade Nacional.
Apresentação natalina com 600 drones contratada pela prefeitura de Rio Branco, que custou R$ 747 mil, é alvo de apuração do Tribunal de Contas do Estado por suspeita de irregularidades em pregão eletrônico.
INSS realiza mutirão de perícias médicas em Campo Grande neste fim de semana, atendendo 240 segurados. Ação visa reduzir espera antes da suspensão do atendimento presencial por ajustes no sistema.
A Secretaria Municipal de Conservação Pública de Boa Vista transforma a capital com limpeza urbana, paisagismo e manutenção, conquistando o primeiro lugar nacional em qualidade de serviços públicos em 2026.
Ministério Público de Contas pede suspensão de contrato de R$ 3,3 milhões anuais por suspeita de superfaturamento. Secretaria se mudará para imóvel de aliado do governador.
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Moradores de Porto Alegre e Guaíba relatam passar a noite na fila do INSS devido a instabilidade no sistema. Problema afeta liberação de empréstimos e benefícios.
Estradas vicinais do Assentamento Tibaji, segundo maior da América Latina, estão intransitáveis após fortes chuvas abrirem crateras. Produtores usam maquinário próprio para tentar garantir passagem, enquanto prefeitura não tem prazo para reparos.
Prefeitura de Uberlândia disponibiliza guias online do IPTU 2026 com desconto de 5% para pagamento à vista até 27 de fevereiro. Carnês impressos chegam em fevereiro. Confira passo a passo para acesso e novas regras de cálculo.
Agências do INSS terão atendimento presencial extra neste fim de semana para antecipar serviços antes de fechamento de três dias para manutenção dos sistemas da Dataprev. Canais remotos funcionam normalmente até sexta.
Emília Corrêa, prefeita de Aracaju, garante legalidade do processo licitatório para limpeza urbana e detalha consórcio vencedor com Ramac e Torre Empreendimentos.
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Um oficial administrativo da Prefeitura de Uberlândia foi demitido após apresentar atestado médico falso. Ele admitiu pagar cerca de R$ 60 pelo documento para trabalhar em outro local durante afastamento e obter renda extra.
O governo federal publicou edital para duplicar 38,1 km da BR-304 entre Macaíba e Riachuelo, com investimento de R$ 227,7 milhões. A obra visa melhorar segurança e integração regional no Rio Grande do Norte.
Tribunal de Contas da União aprovou acordo para duplicação e melhorias na rodovia estratégica do agronegócio, com investimentos que incluem segurança viária e compensações ambientais.
Moradores de Queimados, na Baixada Fluminense, enfrentam falta d'água crônica enquanto dois reservatórios inaugurados há anos, com custo total de R$ 127 milhões, permanecem sem uso. A situação se intensifica no verão, obrigando condomínios a medidas extre
Moradores de Pontal, SP, protestam contra reajuste de até 130% no IPTU e nova taxa de resíduos sólidos. Aumento aprovado pela Câmara em 2025 já aparece nos carnês de 2026, gerando indignação na população.
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A Secretaria de Meio Ambiente do Pará inicia campanha para regularizar captação de água de poços, rios e igarapés. Atendimento ocorre em Belém de 26 a 30 de janeiro para pessoas físicas e jurídicas.
